Tribunal de Justiça de MT

Justiça Itinerante transforma histórias com acordos rápidos e facilidade de acesso

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O Poder Judiciário de Mato Grosso mais uma vez demonstra na prática o compromisso de levar justiça a quem mais precisa. Entre os dias 10 e 14 de novembro, o Juizado Especial Itinerante (JEI) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante atenderam a população de Santa Carmem, na Comarca de Sinop, oferecendo soluções ágeis e gratuitas para demandas de maior e menor complexidade.

Durante o período, moradores da cidade tiveram a oportunidade de resolver questões jurídicas sem precisar sair de onde vivem. Esse foi o caso das senhoras Cleoneide e Lucinéia, que encontraram no JEI a chance de resolver pendências judiciárias antigas.

Depois de sete anos adiando uma decisão importante, Cleoneide Silva de Oliveira decidiu procurar o atendimento do Juizado Itinerante após ver a divulgação do serviço nas redes sociais. “Achei ótimo, porque já estava tentando resolver essa situação há muito tempo. Eu e ele (o ex-marido) já havíamos conversado várias vezes, mas nunca deu certo. Aí vi no Instagram e resolvi vir até o ônibus. Deu tudo certo, consegui realizar o acordo”, contou emocionada após firmar o acordo de pensão alimentícia de forma consensual.

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Outra história que simboliza a importância do projeto é a de Lucineia Jorge da Silva, que conseguiu formalizar o divórcio consensual com o ex-marido, morador da cidade de Andradas (MG), sem que nenhuma das partes precisasse se deslocar. O processo foi realizado por meio de audiência híbrida, garantindo agilidade, segurança e economia. “Fiquei muito satisfeita com o atendimento. Fui bem acolhida e consegui resolver tudo aqui mesmo, na minha cidade”, afirmou.

Com estrutura completa e equipe capacitada, o ônibus do Juizado Itinerante funciona como um verdadeiro fórum móvel, equipado com salas climatizadas, tecnologia para videoconferências e suporte jurídico especializado. São oferecidos atendimentos relacionados a alimentos, divórcios consensuais, curatelas, consumo e negativação indevida, entre outros casos que podem ser solucionados de forma simples e gratuita.

Os atendimentos do JEI acontecem sem necessidade de agendamento prévio. A população pode se informar sobre os locais e datas das próximas visitas por meio das rádios locais, grupos de WhatsApp da prefeitura ou pelo site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br).

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O projeto é coordenado pelo juiz Edson Dias Reis, com atuação da equipe formada pelo gestor judiciário Caymmi Sousa e Silva, o técnico judiciário Arsenio Assis de Moraes Junior, o oficial de Justiça e mediador Celso Ferreira da Cruz Victoriano e a conciliadora Deborah Ribeiro da Silva.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional

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Foto horizontal que mostra uma mulher privada de liberdade sentada em uma sala de aula, lendo o livro A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.

Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.

Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.

“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.

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Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.

Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.

“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.

A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.

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Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.

“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.

A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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