Cuiabá

Lei de Daniel Monteiro sobre uso de animais para terapia é sancionada em Cuiabá

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Diego Nunes – assessoria vereador Daniel Monteiro&nbsp

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que altera o artigo 165 da Lei Complementar nº 004/1992. A nova legislação autoriza, dentro do perímetro urbano, a criação de equinos exclusivamente para finalidades terapêuticas, esportivas e culturais.
A medida corrige uma incoerência histórica da legislação municipal, que, ao mesmo tempo em que firmava convênios com instituições para ofertar terapias assistidas com cavalos — como a equoterapia —, autuava os responsáveis pelos animais por mantê-los na zona urbana.
Atualmente em licença não remunerada até o próximo dia 16 de junho, o vereador Daniel Monteiro destacou a importância simbólica e prática da sanção.
&gt “Esse é um dos momentos mais especiais do meu mandato. Para qualquer legislador, é um sonho ver uma lei aprovada com sua assinatura. Mais do que isso, é uma legislação que corrige uma verdadeira esquizofrenia institucional. A mesma prefeitura que firmava convênios com centros de equoterapia também multava esses locais por manter animais no perímetro urbano. Agora, essa atividade passa a ter respaldo legal”, afirmou o parlamentar.
Monteiro também ressaltou o impacto positivo da nova norma, especialmente para crianças e pessoas com deficiência que utilizam a equoterapia como forma de tratamento.
O prefeito Abílio Brunini reforçou que a nova legislação estabelece critérios claros, evitando distorções.
“A lei permite o uso de equinos e aves dentro da cidade, mas exclusivamente para atividades terapêuticas, esportivas e culturais”, pontuou.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Cuiabá, com apoio de vereadores da base, da oposição e dos independentes. A expectativa é que a regulamentação fortaleça iniciativas de inclusão, esporte e cultura no município.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Defesa Civil alerta para possibilidade de tempestades em Cuiabá nesta segunda-feira

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, alerta a população para a possibilidade de tempestades e chuvas intensas nesta segunda-feira (21). O aviso aponta para ocorrência de chuva de até 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros ao longo do dia, acompanhada de rajadas de vento entre 40 e 60 km/h.

O alerta permanece válido até as 23h59 desta segunda-feira. Para a capital, a orientação é que a população fique atenta às condições climáticas e adote medidas de segurança durante possíveis temporais.

Entre os principais riscos estão a queda de galhos e árvores, alagamentos pontuais, descargas elétricas e danos provocados pela força dos ventos. Durante a ocorrência de tempestades, a recomendação é procurar um local seguro e evitar permanecer em áreas abertas ou próximas a árvores.

A Defesa Civil também orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, devido ao risco de queda de galhos e descargas elétricas. Também é recomendado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão, placas de propaganda e outras estruturas que possam oferecer risco.

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Outra orientação é evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades. Em caso de alagamentos, a população deve evitar áreas de risco e não tentar atravessar locais com correnteza.

A Defesa Civil acompanha as condições meteorológicas e orienta a população a permanecer atenta aos avisos oficiais. Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193, e a Defesa Civil, pelo 199.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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