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Leilões de transmissão transformam infraestrutura elétrica e impulsionam crescimento do setor energético

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Os leilões de transmissão de energia elétrica realizados entre 2023 e 2026 consolidam um dos mais robustos ciclos de expansão da infraestrutura do setor elétrico brasileiro. Com diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e realização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os certames vêm ampliando a capacidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), fortalecendo a segurança energética e criando as condições necessárias para a integração de novas fontes renováveis à matriz elétrica e conexão de carga ao SIN.

No período, foram contratados aproximadamente R$ 67,8 bilhões em investimentos, destinados à implantação de mais de 19 mil quilômetros de linhas de transmissão, subestações com capacidade de transformação de aproximadamente 24 mil Megavolt Ampère (MVA) e obras estratégicas na rede elétrica. 

Para o ministro Alexandre Silveira, os empreendimentos beneficiam diferentes regiões do país ao aumentar a confiabilidade do sistema elétrico e ampliar a capacidade de escoamento da energia gerada, especialmente por fontes solar e eólica. 

“Os leilões de transmissão realizados nos últimos anos demonstram o compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento da infraestrutura elétrica brasileira. Ao expandir a rede de transmissão, criamos as condições necessárias para integrar a crescente geração de energia renovável, ampliar a segurança energética, atrair investimentos privados e garantir um sistema elétrico cada vez mais moderno, confiável e preparado para sustentar o desenvolvimento econômico e social do País”, afirmou Silveira. 

2023: leilões ampliam os investimentos em transmissão 

O ano de 2023 marcou um recorde para o segmento de transmissão, com a realização de dois leilões, em junho e dezembro, que somaram cerca de R$ 37,5 bilhões em investimentos contratados.

O destaque foi o certame de dezembro, considerado o maior da história do setor até então, com R$ 21,7 bilhões em investimentos previstos. Todos os lotes ofertados foram arrematados, refletindo a elevada competitividade dos leilões e a confiança dos investidores no ambiente regulatório brasileiro. O empreendimento de maior porte e relevância estratégica do leilão foi a linha de transmissão em corrente contínua (CC) em ±800 kV Graça Aranha – Silvânia, com extensão de 1.468 km por polo, interligando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás.

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2024: continuidade dos leilões e novos empreendimentos 

Em 2024, o cronograma de investimentos foi mantido com a realização de dois novos leilões.

O primeiro certame, realizado em março, negociou 15 lotes, com investimentos estimados em R$ 18,2 bilhões, contemplando 6.464 quilômetros de linhas de transmissão e novas subestações em diversos estados brasileiros. Já o segundo leilão, realizado em setembro, adicionou aproximadamente R$ 3,35 bilhões em novos investimentos ao setor.

Ao longo do ano, os empreendimentos atenderam 14 estados, reforçando a integração do SIN e ampliando a capacidade da rede para acompanhar o crescimento da geração renovável e o aumento da demanda por energia elétrica.

2025: novos projetos de transmissão previstos 

Com a oferta de sete lotes de empreendimentos e investimentos estimados em R$ 5,53 bilhões, os projetos contemplam 1.081 quilômetros de novas linhas de transmissão e subestações com capacidade instalada de 2.000 MVA, distribuídos por 12 estados brasileiros: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

2026: leilão contrata novos investimentos em transmissão

A agenda de expansão teve continuidade com a realização do Leilão de Transmissão nº 1/2026, com a primeira etapa realizada em março do presente ano, que contratou R$ 3,3 bilhões em investimentos para a implantação de 798 quilômetros de novas linhas de transmissão e subestações com capacidade instalada de 2.150 MVA distribuídos por 11 estados: Pará, Mato Grosso, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. 

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O certame ofertou cinco lotes, com destaque para os empreendimentos no Rio Grande do Norte e no Ceará, voltados à implantação de compensações síncronas em subestações de 500 kV, e para o corredor entre Mato Grosso e Pará, que contará com mais de 500 quilômetros de novas linhas de transmissão em 230 kV. Juntos, esses dois projetos concentram investimentos superiores a R$ 2 bilhões. 

Planejamento e segurança energética

Os resultados dos leilões realizados nos últimos anos evidenciam o compromisso do Governo do Brasil com a modernização da infraestrutura de transmissão de energia elétrica. A expansão da rede é fundamental para acompanhar o crescimento da matriz renovável brasileira, aumentar a eficiência do Sistema Interligado Nacional e garantir energia segura, confiável e de qualidade para consumidores, indústrias e setores produtivos.

Ao viabilizar novos investimentos privados, ampliar a infraestrutura e fortalecer a integração entre as diferentes regiões do país, os leilões de transmissão consolidam um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico, à geração de empregos e ao avanço da transição energética brasileira.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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CNPM aprova diretrizes para reduzir ociosidade e ampliar oferta de áreas minerárias

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O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que estabelece diretrizes de política mineral para a racionalização da gestão, a redução da ociosidade e a ampliação da oferta eficiente de áreas minerárias no País, com vistas à dinamização do setor mineral brasileiro.

A medida representa um avanço na modernização da política mineral brasileira ao orientar a atuação da administração pública federal na gestão das áreas minerárias, com foco na eficiência administrativa, na segurança jurídica, na transparência, na redução do passivo processual que hoje afeta o setor e no aproveitamento responsável dos recursos minerais.

“O patrimônio mineral pertence ao povo brasileiro e precisa cumprir sua função social. Área parada significa investimento parado, emprego que deixa de ser criado e desenvolvimento que não chega aos territórios. Estamos construindo um ambiente mais moderno, eficiente e competitivo para a mineração brasileira”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A resolução parte do diagnóstico de que a manutenção prolongada de áreas inativas, a baixa rotatividade de áreas em disponibilidade e a morosidade na reinserção dessas áreas ao ambiente concorrencial reduzem a eficiência do setor mineral e dificultam a atração de investimentos.

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Além das diretrizes aprovadas, o texto recomenda ao Ministério de Minas e Energia (MME) a coordenação de propostas normativas sobre o aperfeiçoamento da disciplina de suspensão temporária de atividades de lavra, a caracterização objetiva do abandono de mina ou jazida e a regulamentação do grupamento mineiro. Outra recomendação é a realização de estudos para a criação de encargo anual progressivo sobre a inatividade de lavra, a exemplo do que é praticado nos principais países mineradores como mecanismo de desincentivo à ociosidade.

Entre as diretrizes aprovadas estão o fortalecimento da transparência e dos sistemas de informação sobre áreas minerárias e o estímulo à articulação entre os órgãos e entidades competentes, com vistas ao compartilhamento de dados e à redução de entraves administrativos no setor.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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