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Live sobre proteção às crianças e adolescentes reúne 87 municípios

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Mais de 100 pessoas, representantes de 87 municípios de Mato Grosso, participaram nesta terça-feira (14) da live “Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, participou das discussões.

“Não podemos pensar na proteção das crianças e dos adolescentes sem falarmos em valorização dos conselheiros tutelares. Os municípios precisam reconhecer a importância dos conselhos, valorizando esses profissionais com remunerações mais atrativas e oferecendo a estrutura necessária para que os conselheiros tutelares exerçam as suas atribuições de forma adequada”, ressaltou o procurador de Justiça.

Destacou a importância de os municípios possuírem equipes multidisciplinares preparadas para o atendimento nos casos de violência contra crianças e adolescentes. “A rede de proteção precisa ser fortalecida com capacitações. Professores, conselheiros tutelares, as equipes dos centros de referência da assistência social precisam passar por treinamentos constantes. Precisamos estar preparados para o enfrentamento desta temática, não podemos jogar os problemas  para debaixo do tapete”, acrescentou Paulo Prado.

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O representante do MPMT falou sobre a necessidade de o Estado estar junto com os municípios nesse enfrentamento. Enfatizou, ainda, a relevância de os municípios se mobilizarem em torno da campanha alusiva ao 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes).. “Esse mês não podemos deixar passar em branco, precisamos mostrar aos agressores que estamos juntos e fortes para protegermos nossas crianças”.

Também participaram da live o presidente da AMM e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin;  a presidente da APDM-MT, Scheila Pedroso; o presidente da Associação dos Conselhos Tutelares, Nelson de Faria;  a delegada Jannira Laranjeira; e a presidente Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas, Jucélia Ferro.

Violência – De acordo com dados apresentados durante a live pela delegada da Polícia Judiciária Civil , Jannira laranjeira, em 2023 foram registradas 10.025 ocorrências relacionadas à violência contra crianças e adolescentes em Mato Grosso. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, já foram efetuados 3.204 registros de violência praticada contra vítimas com idade entre 0 a 17 anos.

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Os números, segundo ela, vêm aumentando desde 2020, quando foram registradas 7.791 ocorrências. No ano seguinte o número saltou para 7.984 e em 2022 alcançou 8.905. Em relação aos crimes sexuais, a quantidade de ocorrências também chama a atenção.

Segundo dados da PJC, de 2019 a 13 de maio de 2024, foram instaurados 8.221 procedimentos envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Campanha – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove durante todo o mês de maio a Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, em alusão ao “Maio Laranja”. Esta ação  que tem por objetivo dar visibilidade ao tema, sensibilizando a sociedade, a família e as instituições na tarefa de assegurar proteção e integridade às crianças e aos adolescentes mato-grossenses.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto de gestão por competências será expandido para sete novas áreas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) avança na consolidação da gestão por competências com a segunda onda de ampliação do método, que passará a abranger sete novas unidades da área meio da instituição a partir de 2026. Nesta segunda-feira (4), o projeto foi apresentado, em reunião virtual, aos gestores e equipes dos departamentos de Apoio Administrativo (DAA), de Aquisições (DAQ), Financeiro (Defin), de Engenharia (Denge), de Imprensa e Comunicação Social (Dics) e aos Centros de Apoio Administrativos (Caads) da Capital e do Interior.A expansão do projeto estratégico “Desenvolve MP – Gestão do Desenvolvimento e do Desempenho” foi deliberada pela Comissão de Gestão de Competências, coordenada pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert. Esta nova etapa também será conduzida em parceria com a Leme Consultoria em Gestão de Recursos Humanos, com o objetivo de alinhar a atuação das pessoas aos objetivos organizacionais, a partir do desenvolvimento de competências que envolvem conhecimentos, habilidades e atitudes.Durante a reunião, foram apresentados os fundamentos da metodologia de gestão por competências e do processo de ampliação, além de orientações sobre a coleta do Mapa de Atribuições por Produto (MAP) e o alinhamento dos próximos passos. A iniciativa integra a estratégia institucional de desenvolvimento do desempenho e das competências dos servidores, promovendo maior alinhamento entre as entregas individuais e os objetivos estratégicos do MPMT.O cronograma das próximas fases também foi detalhado. Conforme explicou o consultor Victor Barbalho, a construção dos MAPs ocorrerá em maio; a definição das metas, nos meses de junho e julho; a coleta das avaliações, em agosto; a etapa de feedback e elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), entre agosto e setembro; e, por fim, as mentorias, previstas para os meses de outubro e novembro.Um dos focos centrais desta etapa é justamente a elaboração do MAP, que tem como objetivos identificar os produtos de cada área, mapear as atribuições relacionadas, alocar essas atribuições às funções existentes e descrever as competências técnicas necessárias para o desempenho das atividades. O instrumento é essencial para dar maior clareza às responsabilidades, qualificar processos e apoiar o desenvolvimento profissional dos servidores.Para a chefe do DAA, Susana Fátima dos Santos, a iniciativa representa um avanço significativo na forma de organizar o trabalho institucional, ao proporcionar maior clareza sobre as competências necessárias, fortalecer a qualidade técnica das entregas e subsidiar decisões mais consistentes e bem fundamentadas. “O DAA já vem, no seu cotidiano, buscando aprimorar processos, organizar demandas e elevar o nível das análises e recomendações. Nesse sentido, a gestão por competências chega como um importante aliado, ao consolidar práticas que valorizam não apenas o fazer, mas principalmente a forma de pensar, analisar e decidir”, argumentou.Histórico – De acordo com a gerente do projeto estratégico, Josyane Lima de Cerqueira, o desenvolvimento da gestão por competências no MPMT teve início em 2017, com a implementação da Política Nacional de Gestão de Pessoas. Entre as iniciativas realizadas ao longo dos anos, destacam-se a elaboração do projeto de gestão por competências, visitas institucionais a outros Ministérios Públicos e o mapeamento das competências comuns.Em 2019, as diretrizes da gestão por competências passaram a integrar o Plano Anual de Capacitação (PAC) do MPMT, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Já em 2023, o Ministério Público formalizou parceria com a Leme Consultoria em Gestão de RH e realizou um projeto-piloto com o próprio Ceaf. No ano passado, o primeiro ciclo de expansão contemplou a Diretoria-Geral, o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), o Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) e o Departamento de Atendimento e Expediente (Daexp).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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