O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta sexta-feira (24), em Belém (PA), da Plenária Final do Fórum de Unidade Sindical da Amazônia Legal, evento que debateu pautas voltadas à COP30, com foco em trabalho decente e justiça climática.

Durante sua fala, Luiz Marinho destacou a importância de compreender a transição justa no Brasil, ressaltando os desafios atuais nas relações de trabalho, como a pejotização, e a necessidade de participação ativa das centrais sindicais, sindicatos e da sociedade, para garantir que o debate seja plural e equilibrado.

O ministro enfatizou ainda que a escolha do presidente Lula em realizar a COP30 no Pará foi estratégica. “Apesar das dificuldades logísticas, o objetivo é provocar atenção internacional para a Amazônia, suas riquezas naturais preservadas e a necessidade de desenvolvimento regional sustentável”, avaliou. Segundo Luiz Marinho, as decisões do governo devem ser vistas como oportunidades para enfrentar desafios estruturais, e não apenas como discurso.

Conquistas democráticas

O ministro destacou também o contexto político atual, marcado por campanhas que buscam enfraquecer conquistas democráticas e sindicais. Segundo ele, o processo de desmonte das instituições e as pressões sobre os direitos trabalhistas exigem mobilização permanente, especialmente diante do Congresso Nacional.

Luiz Marinho ressaltou ainda que a participação ativa das centrais sindicais — entre elas CUT, Força Sindical, UGT, CTB e CSB — e da sociedade no debate eleitoral é fundamental para defender direitos, fortalecer a democracia e garantir políticas públicas voltadas ao trabalho decente.

Capacitação e inclusão no mundo do trabalho

O ministro destacou programas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que já beneficiaram milhares de pessoas em áreas como artesanato, idiomas, logística e comércio. Entre as iniciativas, ele citou o projeto Escola do Trabalhador 4.0, desenvolvido em parceria com a Microsoft, que oferece capacitação em alfabetização digital, inteligência artificial e programação, inclusive para pessoas privadas de liberdade, contribuindo para sua reinserção no mercado de trabalho.

O acompanhamento presencial e o monitoramento contínuo das atividades garantem melhor aproveitamento e efetividade no aprendizado.

Exploração sustentável e preservação ambiental

O ministro também abordou o tema da exploração da margem equatorial, destacando a importância de conciliar a geração de emprego e renda com a preservação ambiental. Segundo ele, a utilização estratégica e responsável das riquezas naturais é fundamental para financiar transições justas e impulsionar um modelo de desenvolvimento sustentável.

Luiz Marinho reforçou ainda que a participação das centrais sindicais e dos movimentos sociais é essencial para assegurar que essas decisões respeitem os trabalhadores, as comunidades locais e o meio ambiente.

Proteção e inovação tecnológica

Luiz Marinho também destacou o uso de tecnologias para monitorar a exposição de trabalhadoras e trabalhadores a condições climáticas extremas, reforçando o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego com a segurança e a saúde ocupacional, especialmente nas atividades expostas ao calor intenso ou à radiação solar.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego