Mato Grosso

Maior programa mundial de revitalização de bacia hidrográfica deve ser replicado, apontam especialistas

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O programa Todos pelo Araguaia tem dado tão certo que, durante o 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia, especialistas destacaram que a iniciativa, com foco na recuperação do solo e de áreas degradadas e conservação da água, deve ser levada para outras regiões do país. A maior ação de revitalização de bacia hidrográfica em execução no mundo foi apresentado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), no evento, nesta terça-feira (21.05).

“É um programa que traz grandes objetivos, todos eles com a participação de várias instituições integradas no mesmo propósito: recuperar áreas degradadas, recuperar solo e fundamentalmente produzir água. É um programa que deverá, com o sucesso, ser replicado em outras regiões e fundamentalmente é um programa que traz educação ambiental, traz as pessoas próximas da água, próximas de cuidar da água”, afirmou o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), Lupercio Ziroldo Antônio.

O principal objetivo do programa é recuperar a Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia, que percorre os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará, com a restauração de 10 mil hectares no bioma Cerrado. Destes, cinco mil são em Mato Grosso.

O professor de direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Carlos de Oliveira, disse ter se surpreendido com a apresentação do programa. “Eu fiquei encantado com a palestra da secretária (Mauren Lazzaretti), quando demonstrou os programas de recuperação ambiental que o Estado de Mato Grosso está realizando. Parabéns ao governador, à secretária, a todos que implementam essa importante iniciativa”, declarou.

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O cofundador da Agrocamello, João Pedro Dafita, destacou ter sido incrível conhecer um programa dessa magnitude que pensa não só na questão do meio ambiente, mas na população que vive na região Araguaia.

“Foi muito incrível conhecer um projeto dessa magnitude que vem pensando não só na questão do meio ambiente, mas também na questão das populações que vivem ao redor do rio, é muito incrível entender quais são essas prioridades que têm dentro desses programas, e Água Camelo, por causa do seu cofundador, a gente trabalha para garantir acesso à água potável para essas comunidades e querer entender como é que a gente consegue de fato juntar esses programas, nossos trabalhos, para levar água potável para quem mais precisa”, pontuou.

Destaque no 10º Fórum Mundial da Água, o painel contou com um público diversificado. A secretária Mauren Lazzaretti, acompanhada do representante do Escritório Executivo de Projetos, Durval Nascimento Neto, apontaram os caminhos para a construção de novas modelagens de uso e ocupação do solo na região.

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Mauren destacou que o programa busca promover a recuperação de mais de 5 mil hectares de áreas degradadas em Mato Grosso, sendo a meta integrar a agricultura e a conservação do meio ambiente para gerar água, envolvendo produtores rurais, investidores, benfeitores e comunidade local.

“O programa é a soma de esforços de dois importantes estados brasileiros engajados na promoção da restauração. Estamos trabalhando em conjunto, pois a água não conhece divisas geográficas”, destacou.

Ela explicou que o programa prevê que pequenos e médios produtores atuem diretamente na recuperação das áreas degradadas já declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O produtor deve aderir ao programa para que possa receber o apoio do Governo do Estado e de todas as instituições que compõem essa união de esforços. Essa integração prevê a regularização ambiental e o fortalecimento das cadeias produtivas do imóvel rural”, destacou.

A iniciativa já conta com a adesão de produtores rurais que, ao integrarem o programa, contribuem para a restauração de suas propriedades com custos reduzidos, sendo reconhecidos como defensores da sustentabilidade e conservação ambiental.

O 10º Fórum Mundial da Água começou no sábado (18.05) e seguirá até esta sexta-feira (24.05). O evento é considerado o maior encontro internacional do setor hídrico do mundo e é realizado a cada 3 anos.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Justiça considera válida proposta do Governo para compra da Santa Casa

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A proposta apresentada pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), de R$ 30 milhões pela aquisição do prédio do Hospital Estadual Santa Casa foi considerada apta pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT). Com isso, a Justiça definiu que esse valor passa a ser a referência mínima para a continuidade do processo.

“A decisão da Justiça de aceitar a proposta do Estado confirma esse caminho de responsabilidade na condução do processo. A Santa Casa é um patrimônio do povo cuiabano e vai continuar sendo. O Estado vai manter a operação, garantir os serviços essenciais e seguir trabalhando para melhorar a gestão e adequar a estrutura para atender melhor à população”, declarou o governador Otaviano Pivetta.

O Governo já havia recebido o aceite formal da Comissão de Credores da antiga Santa Casa para o valor proposto, que permitirá o pagamento das dívidas trabalhistas. Inicialmente, o Estado anunciou uma proposta de R$ 25 milhões à vista, mas, após diálogo com os credores, aumentou a oferta para R$ 30 milhões, também à vista.

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“Somando o valor da proposta aos demais recursos já transferidos para a utilização do imóvel desde 2019, o total chega a cerca de R$ 65 milhões. É um esforço do Governo para manter o atendimento no Hospital Estadual Santa Casa, unidade que é tão importante para a nossa população”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

O próximo passo do processo será a publicação de um edital, com prazo de 15 dias, para que outros interessados possam apresentar propostas superiores. Caso não haja oferta superior, a venda poderá seguir com base na proposta já feita pelo Estado.

A decisão da Justiça Trabalhista também esclarece que a venda envolve apenas o imóvel e não inclui equipamentos, móveis ou outros bens existentes no complexo hospitalar. Além disso, foi determinada uma apuração específica para identificar e avaliar eventuais bens móveis de alto valor que ainda pertençam à instituição.

Segundo a decisão, o objetivo é dar andamento ao processo de forma prática e transparente, buscando uma solução mais rápida para o pagamento dos trabalhadores que aguardam, há anos, a quitação de seus créditos.

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Secretaria possui plano operativo para o hospital

No dia em que anunciou a primeira proposta, em fevereiro, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) disponibilizou um plano operativo para a unidade com seis eixos: home care e desospitalização; cuidados paliativos; central de diagnóstico; ampliação de serviços existentes (oncologia e nefrologia); hospital-dia, cirurgia geral e ambulatórios especializados; e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

Fonte: Governo MT – MT

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