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Mapa lança campanha de orgânicos com foco na saúde no campo e na mesa

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou, nesta terça-feira (26), a XXII Campanha Nacional de Promoção do Produto Orgânico 2026. O lançamento ocorreu na sede do Ministério e reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e produtores rurais.

Com o tema “Saúde no Campo e na Mesa”, a edição de 2026 busca evidenciar que a saúde promovida pelos sistemas orgânicos de produção começa no campo, por meio de práticas agrícolas sustentáveis que respeitam o meio ambiente e preservam a saúde e a qualidade de vida de agricultores, agricultoras e trabalhadores rurais. A iniciativa também destaca os benefícios da oferta de alimentos saudáveis e sustentáveis à população brasileira.

“Esta campanha reforça, de forma cada vez mais necessária para o Brasil e para o mundo, que a saúde da população começa na maneira como produzimos os alimentos, cuidamos do solo, protegemos a água, preservamos a biodiversidade e valorizamos as pessoas que vivem e trabalham no campo”, afirmou o secretário adjunto de Desenvolvimento Rural do Mapa, João Crescêncio.

Durante o evento, Crescêncio destacou que a promoção da produção orgânica e agroecológica está diretamente relacionada a sistemas produtivos que respeitam a vida em suas dimensões ambiental, social, econômica e humana. Segundo ele, trata-se de um modelo de agricultura que reduz a exposição a insumos químicos sintéticos, protege produtores e consumidores, fortalece a segurança alimentar e contribui para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo.

Entre os objetivos da campanha estão a conscientização da sociedade sobre os benefícios da produção orgânica e agroecológica, o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor, a valorização de agricultores e agricultoras envolvidos na produção orgânica nacional, o incentivo ao consumo consciente e sustentável e a ampliação da integração entre governo federal, sociedade civil e redes de produção orgânica em todo o país.

A diretora de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa), Judi Nóbrega, ressaltou que a campanha fortalece um ambiente permanente de cooperação e construção coletiva, essencial para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao setor.

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“É justamente nesse ambiente de diálogo, fortalecimento institucional e participação social que avançamos nas ações de fiscalização e nos mecanismos de controle, garantindo a integridade da produção orgânica brasileira”, disse.

Atualmente, a pauta de produção orgânica envolve duas frentes de atuação no Mapa: a SDA, responsável pelas ações de fiscalização, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), responsável pelo fomento e pela promoção da produção orgânica e agroecológica.

PARCEIROS INSTITUCIONAIS

Realizada de forma articulada entre órgãos do Governo Federal, sociedade civil e redes de produção orgânica, a Campanha Nacional de Promoção do Produto Orgânico constitui espaço de mobilização, diálogo e fortalecimento institucional em torno da agroecologia e da produção orgânica no Brasil.

Para a secretária-executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Patrícia Tavares, discutir agricultura orgânica, agroecologia e políticas agrícolas é colocar o alimento no centro do debate sobre o desenvolvimento do país.

“Como o presidente Lula sempre reforça, combater a fome é uma prioridade. E combater a fome não significa apenas produzir alimentos, mas garantir que eles cheguem com qualidade à mesa da população. Isso exige políticas públicas que assegurem produção, comercialização e acesso à alimentação saudável”, declarou.

Durante o lançamento, o representante da Comissão Nacional da Produção Orgânica, Fabiano Gomes, realizou a leitura da Carta Anual da CPOrg e das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF). Segundo ele, o objetivo é garantir que o setor orgânico continue avançando e que os instrumentos normativos sejam atualizados de acordo com as demandas do segmento.

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A edição de 2026 também destaca a importância da integração entre órgãos governamentais e instâncias participativas na implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), reconhecendo que a promoção da saúde no campo e na mesa depende de estratégias intersetoriais construídas de forma coletiva, democrática e participativa.

Participaram da cerimônia o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos; o diretor de Políticas de Gestão Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Daniel Peter Beniamino; e a coordenadora de Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ynaiá Bueno.

QUEM ESTÁ NA PONTA

O evento contou ainda com a participação de produtores rurais que atuam na produção orgânica. A produtora Bernadeth Oliveira destacou a importância do compromisso com a produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras.

“Assim como a minha mãe, acredito que cada mulher que produz no campo trabalha com muito amor, carinho e esforço, levando saúde, cuidado e dignidade para a mesa das pessoas”, afirmou.

O produtor Isaú Nascimento, do Amapá, relatou que, em 2023, obteve oficialmente a certificação e a declaração de produção orgânica, tornando sua organização a primeira Organização de Controle Social (OCS) declarada no estado.

“Ainda somos pioneiros nesse processo no nosso estado, mas acreditamos que vamos crescer junto com os demais estados que já possuem uma trajetória mais avançada na produção orgânica”, comemorou.

Ao final do evento, foram entregues declarações de cadastro aos produtores da OCS “Pitaia Luz”, do Distrito Federal, em reconhecimento a iniciativas que fortalecem os circuitos locais de produção e consumo e ampliam o acesso da população a alimentos orgânicos.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Brasil pode unificar rastreabilidade para blindar soja e carne à China e à União Europeia

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A integração dos sistemas utilizados para comprovar a origem da soja e da carne bovina pode reduzir custos, evitar auditorias repetidas e fortalecer o acesso dos produtos brasileiros aos mercados da China e da União Europeia. A proposta consta de um estudo divulgado pelo WRI Brasil, que identificou 21 iniciativas públicas e privadas de rastreabilidade e controle ambiental em funcionamento no País, mas com critérios, bancos de dados e formas de verificação diferentes.

O WRI Brasil não é um órgão público nem representa produtores ou empresas do agronegócio. Trata-se de uma associação privada sem fins lucrativos e de pesquisa ambiental, integrante do World Resources Institute, organização internacional fundada nos Estados Unidos em 1982. A instituição atua em mais de 50 países e desenvolve estudos sobre clima, florestas, cidades, alimentos e uso da terra, em parceria com governos, empresas, universidades e organizações da sociedade civil.

Por isso, o protocolo sugerido pelo instituto não tem força de lei, não substitui a fiscalização brasileira e tampouco cria uma certificação obrigatória. A proposta funciona como uma recomendação técnica para aproximar ferramentas que já existem, mas ainda não conversam adequadamente entre si.

O problema identificado está na fragmentação. Uma plataforma verifica a situação ambiental da propriedade; outra acompanha a movimentação dos animais; uma terceira atende a determinado comprador ou certificação. Também existem diferenças nas datas utilizadas para delimitar o desmatamento, no tratamento dos fornecedores indiretos e nos critérios de bloqueio de propriedades.

Na prática, uma mesma fazenda pode estar regular perante a legislação brasileira e, ainda assim, não atender ao protocolo privado de uma empresa ou à exigência ambiental de determinado mercado. Para o produtor, isso significa fornecer informações semelhantes várias vezes, contratar auditorias diferentes e enfrentar dúvidas sobre qual padrão será aceito no momento da venda.

A proposta ganha relevância pelo tamanho das duas cadeias. O Brasil colheu 180,6 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26 e poderá exportar 116,3 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento. Na pecuária, o País possui o maior rebanho comercial do mundo, produz mais de 11 milhões de toneladas de carne bovina por ano e ocupa a liderança global nas exportações.

A China está no centro dessa discussão. O país asiático comprou R$ 282 bilhões em produtos do agronegócio brasileiro em 2025, considerando o câmbio de R$ 5,10, e respondeu por quase um terço de toda a receita externa do setor. O mercado chinês recebe a maior parte da soja exportada pelo Brasil e aproximadamente metade da carne bovina embarcada pelo País.

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Embora a China ainda não tenha uma legislação equivalente ao regulamento europeu contra o desmatamento, compradores, instituições financeiras e grandes empresas chinesas vêm ampliando as exigências de origem e conformidade ambiental. O estudo sustenta que Brasil e China poderiam construir um referencial comum antes que diferentes compradores estabeleçam critérios próprios e aumentem a burocracia.

Na União Europeia, a pressão já está formalizada. O Regulamento Europeu sobre Produtos Livres de Desmatamento, conhecido pela sigla EUDR, determina que soja, gado, café, cacau, madeira, borracha e óleo de palma, além de produtos derivados, somente poderão entrar no bloco quando houver comprovação de que não foram produzidos em áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.

A regra começará a valer em 30 de dezembro de 2026 para grandes e médias empresas. A maioria das micro e pequenas terá até 30 de junho de 2027. O importador europeu será o responsável legal pela declaração, mas dependerá de informações fornecidas pela cadeia brasileira, como a localização geográfica da propriedade e a documentação necessária para demonstrar a origem do produto.

Esse é um dos pontos de maior atrito com o setor produtivo. O EUDR não considera apenas se o desmatamento foi legal ou ilegal segundo o Código Florestal brasileiro. Mesmo uma supressão de vegetação autorizada pelas autoridades nacionais, se realizada após a data de corte europeia, pode tornar o produto inelegível para aquele mercado.

No caso da soja, a rastreabilidade precisa chegar à propriedade onde o grão foi cultivado. A dificuldade aparece quando cargas de diferentes fazendas são reunidas em armazéns, cooperativas, cerealistas e tradings. A proposta é integrar documentos fiscais, cadastros ambientais, localização das áreas produtoras e registros comerciais, preservando a identificação da origem mesmo depois da mistura física do produto.

Na pecuária, o desafio é maior. Um bovino pode nascer em uma propriedade, passar pela recria em outra e ser terminado em uma terceira antes de chegar ao frigorífico. Atualmente, a indústria consegue fiscalizar com maior facilidade o fornecedor direto, responsável por entregar o animal para abate, mas nem sempre possui visibilidade completa das fazendas anteriores.

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A Guia de Trânsito Animal registra a movimentação dos lotes, enquanto o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos permite acompanhar animais individualmente em cadeias que exigem esse controle. A adesão ao sistema individual, entretanto, ainda não alcança todo o rebanho nacional.

O governo iniciou a implantação do Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos, com execução prevista até 2032. A recomendação do estudo é que frigoríficos e compradores avancem desde já no controle dos fornecedores indiretos, sem esperar a identificação obrigatória de todos os animais.

A carne brasileira ainda enfrenta outro impasse com a União Europeia, que não deve ser confundido com o EUDR. Além da origem ambiental, o bloco exige garantias sobre o controle de determinados antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais. A Comissão Europeia anunciou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a fornecer carnes e outros produtos de origem animal a partir de 3 de setembro de 2026, caso não considere suficientes as garantias apresentadas.

O governo brasileiro sustenta que possui um sistema oficial confiável e que somente certificará produtos que cumprirem integralmente as exigências europeias. O ponto de divergência é a cobrança de uma comprovação prévia para medidas implementadas progressivamente ao longo do ciclo produtivo. Na avicultura, esse ciclo pode ser concluído em cerca de 40 dias; na bovinocultura, a formação de animais plenamente elegíveis pode levar dois anos ou mais.

Assim, a carne brasileira enfrenta duas frentes distintas na Europa: a ambiental, relacionada ao desmatamento e à rastreabilidade da propriedade de origem; e a sanitária, ligada ao uso de antimicrobianos durante a vida do animal. A unificação dos sistemas proposta pelo WRI ajudaria principalmente na primeira frente. Para o produtor, o resultado dependerá de como essa integração será implementada, de quem pagará pela adaptação e de sua capacidade de reduzir burocracia, em vez de acrescentar uma nova camada de exigências ao campo.

Fonte: Pensar Agro

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