Economia

Márcio Elias Rosa defende indústria como política de Estado e compromisso com a soberania nacional

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“A indústria voltou a crescer como não crescia há 14 anos. Os indicadores econômicos e sociais são favoráveis, como pleno emprego e melhor renda familiar. O Brasil colhe resultados positivos do acerto da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da condução correta do ministro Geraldo Alckmin”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, nesta terça-feira (14/4), durante a cerimônia de transmissão de cargo do ex-ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Ao assumir o cargo, o novo ministro disse que renova os compromissos assumidos pelo governo desde a recriação do MDIC, em 2023, de seguir uma agenda orientada pela defesa do setor produtivo, pelo diálogo com empresas e pela proteção dos interesses nacionais.

Ao tratar da indústria, o ministro relacionou a retomada de uma agenda estruturada para o desenvolvimento aos resultados já observados na economia brasileira.

Márcio Elias Rosa acrescentou que a atuação do governo está organizada a partir de metas concretas e alinhada a uma estratégia de longo prazo.

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“Não é tempo de conceber novos projetos estruturantes. A hora é de concluir os trabalhos e consolidar o papel que o MDIC vem desempenhando nesses últimos três anos”, afirmou.

Márcio Elias Rosa também reforçou o compromisso de manter o diálogo com o setor produtivo e a atuação firme do país no cenário internacional.

“O foco é a Nova Indústria do Brasil, com atração de investimentos e fortalecimento do comércio exterior. É preciso garantir uma produção resiliente, capaz de enfrentar os desafios impostos pela geopolítica e ampliar a presença do país nos mercados internacionais”, declarou.

Durante a cerimônia, o ministro enfatizou a importância da continuidade das ações e da atuação coordenada entre governo e setor produtivo para sustentar o crescimento econômico e ampliar a competitividade do país.

“A prioridade é diversificar mercados, avançar em novos acordos e fortalecer a indústria brasileira, com desburocratização e melhoria do ambiente de negócios. É preciso garantir segurança jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade política para atrair investimentos”, concluiu.

Diálogo amplo

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou o diálogo com o setor produtivo como base das políticas do MDIC e citou a criação da Nova Indústria Brasil (NIB) como resultado desse processo.

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“Esse diálogo foi fundamental para a gente errar menos e acertar mais”, disse.

Alckmin também citou iniciativas como a Lei do Combustível do Futuro, a depreciação acelerada e o programa Mover, que classificou como indutor de investimentos privados, voltadas à inovação, sustentabilidade e competitividade da indústria.

Ao final, mencionou os recordes de exportações e os acordos comerciais do Mercosul, com potencial de geração de emprego e renda.

“Isso abre uma avenida de oportunidades para transformar crescimento em emprego, renda e maior produção”, avaliou.

No encerramento, desejou sucesso ao novo ministro.

“Esse ministério não poderia estar em melhores mãos. O Márcio é um craque”, concluiu.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios

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Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, em norma a ser publicada.

Pela primeira vez desde a instituição do Grupo de Trabalho, a reunião foi aberta à participação do setor produtivo, de entidades representativas e da sociedade em geral. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025 e os principais avanços em medidas com potencial de impacto sobre o ambiente de negócios e a competitividade.

Energia, gás e logística em debate

A programação da reunião incluiu apresentações de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.

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O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Na sequência, o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural apresentou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância para a melhoria da competitividade no Brasil.

Também foram apresentadas iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica, com destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), de modo a considerar o perfil de carga.

Setor produtivo participa do debate

Após as explanações foi aberto espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo entre governo, setor produtivo e entidades representativas. As manifestações destacaram gargalos, especialmente quanto a celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, de modo a reduzir entraves que impactam diretamente a atividade produtiva.

Nova Agenda

A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos, especialmente na seleção das propostas que integram a carteira. Dentro do processo foram identificadas melhorias e aprimoramentos regulatórios a fim de enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e que possam contribuir para o aumento da competitividade da economia brasileira.

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A construção da nova carteira se deu por meio de consulta pública que contabilizou mais de 270 contribuições, resultando em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.

Assim, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação, em conjunto com os ministérios setoriais, dos planos de ação de cada projeto da carteira.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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