Mato Grosso

“Mato Grosso está entre os oito estados com a melhor educação pública do país”, afirma presidente do STF em Cuiabá

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou, em Cuiabá, que Mato Grosso está entre os oito estados com a melhor educação pública do país.

“Mato Grosso é, em termos econômicos, uma das locomotivas do Brasil hoje. É o maior produtor de soja, e a educação não fica para trás. Mato Grosso está quase no topo, entre os oito estados com a melhor educação do país. Portanto, não foi à toa que escolhi, em Cuiabá, o Liceu Cuiabano para o pontapé inicial desse projeto”, afirmou nesta segunda-feira (18.8).

Luis Roberto Barroso participou do lançamento do projeto “Diálogos com as Juventudes”, na Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller, em Cuiabá. O objetivo da ação, segundo o presidente do STF, é aproximar o Judiciário dos jovens brasileiros.

O governador Mauro Mendes destacou a honra de receber o ministro do STF em uma escola tradicional em que passaram muitas pessoas renomadas da história mato-grossense. “Receber o ministro Luís Barroso em nosso Estado, devido aos bons resultados na educação, é um exemplo que estamos no caminho certo”, afirmou.

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O secretário de Educação, Alan Porto, destacou que a meta da atual gestão é estar, até 2026, entre as cinco redes públicas de ensino mais bem avaliadas no país e ressaltou a importância do projeto para os jovens.

“A participação do jovem nas discussões é fundamental, pois é nesse espaço de diálogo que ele fortalece a sua voz, sua identidade e compreende o poder de suas escolhas. Ao refletir sobre seu papel, o jovem deixa de ser apenas espectador e passa a ser protagonista das transformações sociais, culturais e ambientais. É na escuta ativa e no engajamento que ele aprende a construir soluções, exercendo cidadania e inspirando mudanças, começando por sua própria vida”, acrescentou.

Com o tema “Como fazer a diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo”, a escola cuiabana foi a primeira de uma série de 10 instituições de ensino a receber palestra ministrada por membros do Judiciário. Uma segunda ação envolve oficinas em escolas públicas de ensino médio, que também serão conduzidas por magistrados.

Durante os encontros, serão abordados temas como: equidade e diversidade étnico-racial, cidadania digital, justiça territorial e climática, arte, cultura e direitos humanos. Com o apoio de materiais pedagógicos, como cartilhas temáticas, desenvolvidas especialmente para o projeto, as palestras serão ministradas em escolas-polo da cidade.

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O Diálogos com as Juventudes prevê a sistematização das metodologias aplicadas, com o objetivo de aprimorar, replicar e ampliar as ações já desenvolvidas. A iniciativa busca promover a cidadania de adolescentes e jovens, fortalecendo seu acesso à Justiça por meio do diálogo com atores do Poder Judiciário e da formação em Direitos Humanos.

O projeto integra as ações do Programa Justiça Plural, uma parceria de cooperação internacional entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além disso, conta com apoio técnico da organização social Viração Educomunicação.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Prefeita de Pedra Preta denuncia vereador por violência política de gênero e pede cassação de mandato

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Representação apresentada por Iraci Ferreira de Souza acusa parlamentar de ataques pessoais, quebra de decoro e uso do mandato para desqualificar a gestora

A prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, apresentou uma representação disciplinar contra o vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira, o “Fernando do Galvileiro”, sob acusação de violência política de gênero e quebra de decoro parlamentar.

A denúncia foi encaminhada à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal e, posteriormente, remetida à Presidência do Legislativo para análise e adoção das providências cabíveis. No documento de encaminhamento, a própria Procuradoria ressalta que não possui natureza investigativa ou poder para aplicar sanções, cabendo aos órgãos competentes da Câmara analisar o caso.

Segundo a representação, os episódios teriam ocorrido durante fiscalizações e manifestações públicas realizadas pelo vereador nos meses de junho, julho e agosto de 2026. A prefeita sustenta que as críticas ultrapassaram o debate administrativo e passaram a conter ataques pessoais e expressões consideradas ofensivas.

Entre os episódios citados está uma fiscalização realizada no Distrito Industrial, em junho, quando o parlamentar fez críticas à administração municipal. Outro fato apontado ocorreu às margens da Rodovia 459, em julho. A representação também relata um episódio ocorrido em 11 de agosto, na Farmácia Municipal, quando o vereador realizou uma transmissão ao vivo e questionou a falta de medicamentos. A defesa da prefeita afirma que, durante essas manifestações, foram utilizadas expressões como “incompetente”, “omissa” e “mentirosa”.

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Na representação, Iraci argumenta que não pretende impedir a fiscalização do Legislativo ou críticas à administração, mas sustenta que houve uma sequência de manifestações direcionadas à sua pessoa e à sua condição de mulher ocupante do cargo de chefe do Executivo.

O documento fundamenta a denúncia na legislação que trata da violência política contra a mulher e também defende que a imunidade parlamentar não serviria para proteger eventuais ofensas pessoais sem relação direta com o exercício legítimo do mandato.

Ao final, a prefeita solicita o recebimento da representação, a análise preliminar dos fatos e o encaminhamento do caso à Mesa Diretora e à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Pedra Preta. Entre as medidas requeridas está a abertura de processo disciplinar que poderá, caso as acusações sejam comprovadas e observados o contraditório e a ampla defesa, resultar inclusive na cassação do mandato do vereador.

Iraci também pede o envio de cópia dos autos ao Ministério Público de Mato Grosso, para análise de eventuais ilícitos funcionais e crimes contra a honra. A representação foi protocolada na Câmara Municipal de Pedra Preta no dia 20 de agosto de 2026.

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Até esta etapa, trata-se de uma representação com acusações formuladas pela prefeita, e não de uma decisão definitiva contra o parlamentar. Caberá aos órgãos competentes da Câmara avaliar o prosseguimento do caso e assegurar ao vereador o direito de defesa.

Veja a Representação

Fonte: Política

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