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Mato Grosso terá dificuldade para cumprir Marco Legal do Saneamento

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Mato Grosso terá dificuldades para cumprir o Marco Legal do Saneamento, um arcabouço legal, que estabelece a universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta de esgoto, até 2033, quando 99% da população deverá ter acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento do esgoto. O alerta foi feito pelo promotor de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística de Cuiabá, Carlos Eduardo Silva, durante entrevista à Rádio CBN Cuiabá, pelo Projeto Diálogos com a Sociedade.
No programa desta quarta-feira (26), ele e o diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, foram os convidados do estúdio de vidro, localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, para falar sobre: “Saneamento básico: desafios e soluções”.
Para o promotor de Justiça, a dificultado em Mato Grosso cumprir o marco legal está nas desigualdades regionais. “Temos no Estado ilhas de excelência, quando o assunto é saneamento básico. Por outro lado, temos municípios com problemas gigantescos. Podemos citar nossa vizinha Várzea Grande, onde a questão da falta de água é notória. Outro exemplo, Poconé, entrada do Pantanal e que enfrenta dificuldade de acesso à água. São problemas que se arrastam há anos e quem sofre é a população”.
O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, ressalta que o saneamento básico é uma questão complexa de ser resolvida no Estado. Em Cuiabá, onde a empresa detém a concessão do serviço, ele explica que os avanços são enormes, mas que os desafios ainda são muitos.
Conforme ele, hoje 100% da Capital mato-grossense conta com abastecimento de água e 91% tem rede de esgoto. “Observando o investimento médio anual por habitante, Cuiabá foi a capital que mais investiu, com R$ 472,42 por habitante”, destacou, completando que para este ano os investimentos previstos são da ordem de R$ 260 milhões, deste total R$ 44 milhões são exclusivamente para o esgotamento sanitário do Córrego da Prainha.
Mesmo com os investimentos, ele pondera que a empresa enfrenta desafios significativos, como a perda de água, fruto das ocupações irregulares e a baixa adesão das ligações intradomiciliares. “Hoje 91% da Capital tem rede de esgoto, passando na porta do consumidor, mas apenas 30% do esgoto chega à rede coletora”, diz Menna.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva ressalta que há mais de 20 anos o estado brasileiro repassou a titularidade dos serviços de saneamento aos municípios. “O Estado precisa auxiliar os municípios incentivando a concessão do serviço. Saneamento é um negócio e um negócio lucrativo, precisamos pensar sob esse prisma. O Ministério Público tem trabalhado no seu planejamento estratégias para o fechamento dos lixões, por exemplo. Em Cuiabá tiremos 350 famílias que viviam no lixão. Hoje 90 pessoas estão sendo capacitadas para operar no mercado de reciclagem. São questões primárias que precisamos resolver agora ou amanhã será tarde demais. Investir em saneamento é investir em vida, em saúde, em meio ambiente”.

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As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é viabilizada por meio de parcerias com empresas privadas. São parceiros do MPMT nesta edição o Pantanal Shopping, Rádio CBN, Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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FloreSer alcança 1.286 alunos e muda percepção de jovens sobre violência

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O projeto FloreSer finalizou, na última semana, as rodas de conversa na Escola Estadual Professor Welson Mesquita, localizada no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Entre março e abril, 284 estudantes participaram das atividades, que abordaram temas relacionados à violência doméstica e familiar, incluindo machismo, misoginia, abuso nas relações e suas consequências, que podem culminar em diferentes formas de violência contra mulheres e meninas, inclusive o feminicídio.No mesmo período, o projeto contemplou 1.286 estudantes de escolas públicas e privadas da capital. Entre os resultados observados, destaca-se o fato de que os alunos passaram a reconhecer sinais de abuso, manipulação, controle e ciúme em seus relacionamentos, antes frequentemente naturalizados.Também foram realizados atendimentos e esclarecimentos individuais, além de relatos de alunas que, após as discussões, compartilharam situações vivenciadas por elas ou por familiares, recebendo orientações sobre as medidas cabíveis. Houve, ainda, intervenção direta junto a professoras em situação de violência doméstica, com os devidos encaminhamentos e suporte. As rodas de conversa foram realizadas simultaneamente em turmas com cerca de 25 estudantes por sala.A temática “Violência nas relações afetivas adolescentes: como reconhecer e enfrentar” é trabalhada por profissionais do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, do Ministério Público, inserida no eixo da prevenção primária. A iniciativa busca conscientizar os jovens sobre os diversos tipos de violência, evitando sua reprodução nas relações afetivas, além de promover mudanças comportamentais e fomentar uma cultura de respeito às mulheres.Estudante da Escola Welson Mesquita, João Paulo Gonçalves Nascimento, de 16 anos, participou pela primeira vez de uma roda de conversa sobre violência contra mulheres e meninas e avaliou positivamente a experiência. “Isso ajuda a evitar conflitos e problemas no futuro. Já tive um relacionamento que não deu certo. Se eu soubesse dessas coisas antes, talvez tivesse sido diferente”, relatou.Para ele, compreender as relações envolve respeitar a parceira, seus espaços, limites e escolhas. “Mesmo que você não goste de uma pessoa, é preciso respeitar”, afirmou.A colega de classe, Valquíria Bernardes, também de 16 anos, estudante do 2º ano C, compartilhou uma experiência pessoal, destacando como o ciúme afetou seu relacionamento. “Eu proibia ele de falar com algumas amigas antigas. Antes, eu pensava que amiga de homem era só mãe e namorada. Com o tempo, percebi que tanto mulheres quanto homens têm o direito de manter amizades”, refletiu.Segundo ela, discutir sinais de abuso nas relações ajuda os adolescentes a reconhecer comportamentos inadequados e contribui para a construção de relações mais saudáveis no futuro.A coordenadora pedagógica da escola, Maria Osvaldita da Silva, afirmou que o projeto possibilitou aos alunos uma compreensão mais ampla da violência contra a mulher, para além da forma física, incluindo também as dimensões psicológica, verbal e emocional. “Alguns estudantes relataram situações vivenciadas ou presenciadas, o que demonstra que o tema faz parte da realidade de muitos. Por isso, precisa ser tratado com responsabilidade e acolhimento no ambiente escolar”, avaliou.Ela também destacou mudanças percebidas após as rodas de conversa. “Muitos alunos relataram que não tinham clareza sobre o que caracteriza a violência e que, agora, conseguem identificar situações que antes consideravam ‘normais’. Outros ressaltaram a importância de ter um espaço seguro para dialogar sobre esses temas”, concluiu.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do projeto, destacou que o FloreSer foi pensado para as novas gerações. “Precisamos investir na educação, que é um pilar essencial para a mudança. A violência contra a mulher não é uma criminalidade comum, tampouco simples de ser enfrentada. Não depende apenas de leis ou punições, mas de uma integração entre todas as instituições. É fundamental que toda a sociedade atue de forma conjunta, tanto por meio de investimentos em segurança pública quanto em educação”, afirmou.Ainda nessa perspectiva, a promotora ressaltou que o Ministério Público atua em diferentes frentes de prevenção. “Buscamos a responsabilização dos agressores, mas também desenvolvemos projetos preventivos, especialmente nas escolas, com crianças e adolescentes. Além disso, é fundamental envolver os homens nesse debate. Não basta discutir apenas com as mulheres; é preciso que os homens compreendam sua responsabilidade, não apenas como possíveis agressores, mas como parceiros na promoção da prevenção e da conscientização. Eles também devem contribuir para disseminar a cultura da não violência e combater práticas sociais de misoginia que incentivam novas agressões”, completou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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