Ministério Público MT

MPMT acompanha processo de rebaixamento de reservatório da UHE Colíder

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio 11ª Procuradoria de Justiça e das Promotorias de Justiça Cível de Colíder, Nova Canaã do Norte, Itaúba e Claudia, está acompanhando de forma contínua e diligente o processo de rebaixamento controlado do nível do reservatório da Usina Hidrelétrica Colíder (UHE Colíder), localizada no rio Teles Pires.Nesta segunda-feira (18), foi realizada uma reunião virtual entre o procurador de Justiça da 11a Procuradoria de Justiça – atuação no CAEX Ambiental – Gerson Natalicio Barbosa; os promotores de Justiça de Colíder – Graziella Salina Ferrari; Nova Cananã do Norte – Álvaro Padilha de Oliveira; Itaúba – Marcio Schimiti Chueire; Cláudia – Edinaldo dos Santos Coelho; o presidente Jurídico da Eletrobrás – Marcelo de Siqueira Freitas; o diretor Jurídico Geral da Eletrobras Jose Eduardo Guimaraes Barros e advogados da companhia.Na ocasião, foram apresentados os detalhes do Plano de Ação Emergencial em curso. A medida foi iniciada na última quinta-feira (14) pela empresa Eletrobras, responsável pela administração da usina. A UHE Colíder opera atualmente com status de segurança classificado como “Alerta”, o terceiro nível em uma escala de quatro (Normal, Atenção, Alerta e Emergência).“O Ministério Público está atento e atuante na fiscalização das medidas adotadas pela empresa responsável pela UHE Colíder. Nosso objetivo é garantir que todas as ações sejam conduzidas com máxima transparência e responsabilidade, priorizando a segurança da população e a preservação ambiental”, destacaram os membros do MPMT.A alteração do status de segurança ocorreu após a identificação de danos em cinco dos 70 drenos que compõem o sistema da usina. Os drenos são estruturas fundamentais para o escoamento da pressão da água. A recomendação para o rebaixamento do reservatório foi feita por um painel de especialistas externos, com o objetivo de permitir uma avaliação técnica mais aprofundada e a definição de medidas corretivas que assegurem o retorno à normalidade operacional.O Plano de Ação Emergencial prevê a comunicação contínua e transparente com os órgãos públicos, entidades privadas e comunidades potencialmente afetadas, priorizando a segurança das pessoas, do meio ambiente e dos ativos da empresa.O MPMT reforça seu compromisso com a fiscalização das ações que envolvem riscos ambientais e à população, e continuará monitorando todas as etapas do processo, em articulação com os demais órgãos competentes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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