Educação

MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas no Brasil

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O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou o novo investimento do governo federal que prevê a construção de até 117 escolas indígenas no Brasil. O anúncio aconteceu durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé (AM), nesta quinta-feira, 26 de fevereiro. A iniciativa faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, que passou a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas em 2026, por meio da Resolução nº 12/2026, e contará com um investimento de R$ 785 milhões, beneficiando 17 estados.   

As obras previstas para as escolas Indígenas são uma resposta do governo federal para a melhoria da infraestrutura dessas instituições. O foco central é a entrega de espaços educativos que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.  

O ministro destacou que o governo federal reconhece os desafios de realizar obras no interior do Amazonas e afirmou que o Ministério da Educação está empenhado em apoiar a educação no estado, com atenção especial às escolas indígenas em todo o país. Segundo ele, esse é um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a área. Ressaltou ainda que a educação é o único caminho para gerar oportunidades e construir um país mais soberano e justo, e que não se pode deixar ninguém para trás.  

“Para mim, é uma alegria estar aqui hoje, chego até a me emocionar, para autorizar todas as novas escolas indígenas no Brasil. Isso é um compromisso do presidente Lula e um dever nosso.  

A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, destacou Santana.  

Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, Camilo Santana, ministro da Educação   

Os 17 estados brasileiros que receberão investimento para construção de escolas indígenas são: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3).    

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Educação indígena – A melhoria da infraestrutura da educação escolar indígena é uma prioridade estratégica para o governo federal no âmbito do Novo PAC – Indígena, e representa um avanço estratégico na consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025. A ação está amparada, ainda, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que garante direitos fundamentais a povos indígenas, tribais e comunidades tradicionais.   

A medida responde diretamente à histórica demanda das comunidades por infraestrutura escolar específica nos territórios indígenas. A articulação entre a União e os estados, o respeito à organização dos territórios etnoeducacionais e a exigência de anuência das lideranças indígenas asseguram a legitimidade e a efetividade das ações propostas.    

A pactuação ocorre exclusivamente entre o governo federal e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em articulação com os entes federativos. Para a seleção, foram observados critérios técnicos, territoriais e populacionais. A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.   

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Agenda – Na quinta-feira (26), o ministro Camilo Santana também visitou obras na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Entre os compromissos, Santana esteve na construção dos prédios da Faculdade de Letras (Flet), que têm investimentos de R$ 7,9 milhões do MEC; da Faculdade de Estudo Sociais (Fes), que conta com recursos de R$ 7,4 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento; além de ter conhecido os laboratórios de inteligência artificial da universidade. No total, a Ufam tem investimentos de R$ 106,5 milhões do Novo PAC.   

Na data, o ministro também visitou o Instituto de Computação (IComp) da Ufam, que abrange laboratórios estruturados, com destaque para projetos e infraestruturas voltados às frentes de inteligência artificial (IA) e cibersegurança, refletindo o alinhamento institucional com as agendas nacionais de transformação digital, inovação e desenvolvimento científico-tecnológico.  

Resumo | Mais educação para o Amazonas   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte

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De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.  

“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.  

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.  

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“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.   

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.  

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda. 

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas. 

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025
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Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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