Educação

MEC anuncia R$ 20 milhões para Cuidotecas nas federais

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), anunciou na quinta-feira, 14 de maio, um investimento de R$ 20 milhões para o financiamento e a criação de 40 Cuidotecas nas universidades federais. O anúncio foi feito durante a mesa de abertura do 1º Encontro Nacional de Cuidotecas. O evento ocorre nos dias 14 e 15 de maio, em Brasília (DF). 

Na cerimônia, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, foi representado pelo secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David. De acordo com o secretário, a medida visa assegurar a permanência estudantil de mães e responsáveis, especialmente de famílias mais vulneráveis e sem rede de apoio, oportunizando que consigam frequentar as aulas e concluir suas formações acadêmicas durante o período noturno com a tranquilidade de que seus filhos estão bem amparados. 

Cuidoteca – As Cuidotecas são uma proposta inovadora que integra a Política Nacional de Cuidados e o Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida. O serviço oferece um ambiente seguro, gratuito e acessível, voltado para a acolhida e o cuidado de crianças com e sem deficiência, com idades entre 3 e 12 anos.  

O espaço é destinado fundamentalmente a apoiar as pessoas responsáveis pelo cuidado de crianças no âmbito familiar que precisam estudar, se qualificar ou trabalhar no período noturno. Com a iniciativa nas universidades, o MEC e as instituições de ensino passam a compartilhar o trabalho de cuidado, tradicionalmente recaído sobre as mulheres.  

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Esforço conjunto e articulação – A implementação das Cuidotecas é uma ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério das Mulheres e o MEC.  

A mesa de abertura do encontro evidenciou a importância intersetorial da iniciativa. Além do secretário Marcus David, representando o MEC, o ato contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e da secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo.  

Também compuseram o dispositivo de abertura a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ); o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro; a reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Georgina Gonçalves; a pró-reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Nivea Cerqueira; e a diretora de Políticas de Cuidados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte, Simone Pegoreti.  

Agenda – A programação do evento também abriu espaço para o aprofundamento técnico da iniciativa. Na tarde de quinta-feira (14), a diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lúcia Pellanda, participou da mesa de articulação intersetorial focada na garantia de direitos de quem precisa de cuidados e de quem cuida. 

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Durante o painel, a diretora realizou o detalhamento da chamada estratégica para a implantação das Cuidotecas nas universidades federais. Pellanda explicou que o repasse será de R$ 500 mil anuais por unidade, com vigência de 12 meses por instituição, beneficiando até 40 crianças por local. Ela também apresentou a matriz de priorização e os critérios de seleção das universidades, que incluem a comprovação de demanda, a necessidade de cobertura regional, a vulnerabilidade socioeconômica e a infraestrutura física disponível nos campi. 

Por fim, a diretora salientou a importância do programa como uma política de permanência materna. A iniciativa é uma resposta para combater o isolamento institucional, a sobrecarga e a descontinuidade da trajetória acadêmica, fatores que afetam e causam a evasão de estudantes da educação superior com filhos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensino

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G estores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadernos de Gestão com informações sobre políticas educacionais voltadas a diferentes modalidades da Educação Básica. As publicações reúnem marcos normativos, conteúdos e orientações relacionadas à gestão educacional e ao direito de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. O material foi produzido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o debate público e oferecer apoio às redes de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão voltados à promoção da equidade educacional. 

Para isso, estão disponíveis seis cadernos, com foco na educação básica, correspondentes às seguintes modalidades: 

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Os cadernos foram estruturados de forma a conectar saberes teóricos e marcos normativos, considerando os desafios e as especificidades presentes no cotidiano da gestão educacional. Os conteúdos e recomendações apresentados nas publicações buscam contemplar a diversidade de contextos dos diferentes entes federativos, enquanto as edições estão organizadas em capítulos que oferecem subsídios sobre sete dimensões, sendo elas: 

  • Relações federativas; 
  • Planejamento; 
  • Financiamento; 
  • Matrícula e composição de turmas; 
  • Alocação de profissionais; 
  • Formação de profissionais; 
  • Avaliação e monitoramento da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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