Educação

MEC conversa com estudantes sobre educação ambiental na COP30

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quinta-feira, 13 de novembro, uma roda de conversa com crianças e adolescentes durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), para tratar a importância da educação ambiental. O objetivo foi promover um espaço de diálogo para ouvir suas necessidades e opiniões sobre a construção de uma educação de qualidade por meio da promoção da cidadania ambiental. A agenda teve a participação da primeira-dama Janja Lula da Silva e da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo.  

Estiveram presentes representantes de cursinhos populares, delegados da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) e do Parlamento Juvenil do Mercosul, além de embaixadores do meio ambiente e alunos da rede municipal de educação de Belém.  

Durante a conversa, os participantes debateram a relevância do espaço escolar na construção da consciência ambiental e sua contribuição para sustentabilidade das cidades, por meio de iniciativas como a coleta seletiva de lixo para a reciclagem e áreas verdes. Os jovens ressaltaram a importância da educação ambiental nos currículos. Na visão de José Carlos, de 14 anos, “a educação ambiental precisa virar uma disciplina, já que sofremos com as chuvas, calor e temos de aprender como lidar com ela”. 

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Os participantes também reivindicaram a proteção dos povos das águas, do campo e das florestas. “Na Amazônia, o meio ambiente está muito interligado à nossa cultura, que tem traços marcantes. Por isso, a destruição não é só da floresta, mas da nossa cultura também”, explicou Aira Gabrielly Assunção, de 16 anos. 

Para Zara Figueiredo, a participação de jovens e crianças na construção de uma virada climática e na integração de saberes para soluções sustentáveis é fundamental. “Acreditamos que o que vocês vivenciam na pele e desde a infância é uma realidade sem precedentes. Alguns mais e outros menos, com profundas diferenças agravadas pelo racismo, que aprofunda a injustiça climática. E acreditamos na cidadania desde a infância, na capacidade única de expressão dos saberes que apenas vocês possuem e que nos ensinam a formular políticas e repensar as redes escolares”. 

Ações do MEC – A agenda faz parte das ações desenvolvidas pelo MEC para estimular, entre os estudantes, um estilo de vida mais sustentável e cuidadoso com o futuro do planeta. Uma dessas iniciativas é o Parlamento Juvenil do Mercosul, que reuniu mais de 25 mil jovens que se destacaram por meio de projetos escolares que respondem de forma prática aos desafios das mudanças climáticas. Esses jovens representaram o Brasil em uma agenda internacional com demais delegados do Mercosul.  

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Outra iniciativa de educação ambiental promovida pelo ministério é a CNIJMA, que mobilizou mais de 2 milhões de estudantes e educadores no Brasil todo, com participação de representantes de mais da metade dos municípios brasileiros. Em outubro, mais de 400 adolescentes fizeram parte da etapa nacional da conferência e se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar de ações inovadoras no meio ambiente. Os estudantes entregaram uma Carta Compromisso das Crianças e Jovens pelo Futuro do Planeta, com um pacto das novas gerações pela construção de uma sociedade sustentável e solidária, com justiça climática. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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