Educação

MEC debate alimentação escolar em conferência da FAO

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O Ministério da Educação (MEC) marcou presença na 39ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (LARC39), realizada em Brasília, entre 2 e 6 de março. O evento, promovido pelo Governo do Brasil em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), reuniu ministros e representantes dos países-membros para discutir as prioridades que guiarão o trabalho da FAO na região nos próximos dois anos, com foco no combate à fome e à má nutrição. 

Representando o MEC, o secretário-executivo, Leonardo Barchini, enfatizou o papel central da alimentação escolar nas políticas do governo. “O ministério participa do esforço do Governo do Brasil para erradicar a fome e a pobreza e reduzir as desigualdades sociais em nosso país, reconhecendo a centralidade da alimentação escolar para o futuro das nossas sociedades”. 

Barchini destacou a relevância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que distribui diariamente cerca de 50 milhões de refeições para quase 39 milhões de estudantes da educação básica das escolas públicas. Mencionou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que já conta com mais de 200 membros. Ele também lembrou o recente reajuste médio de 14,35% nos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por aluno do Programa, em vigor para 2026, após seis anos sem correção. 

“Para milhões de estudantes, a refeição escolar é a principal refeição do dia. Não se trata apenas de nutrição, mas de permanência na escola, aprendizagem e dignidade”, destacou Barchini. 

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A merendeira Luciana Pinheiro, de São Sebastião do Paraíso (MG), vencedora do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar do FNDE, participou do evento como porta-voz da categoria. Ela compartilhou a rotina das merendeiras e nutricionistas e ressaltou a inclusão de produtos da agricultura familiar e alimentos orgânicos nos cardápios. Emocionada, Luciana expressou sua gratidão: “Fico muito feliz de estar aqui. Muito obrigada pelo convite”. 

O encontro contou ainda com a participação de outras autoridades, como a secretária-geral das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; o reitor do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá Júnior; e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Pereira.  

Conferência – A LARC39 é um espaço de diálogo técnico e político de alto nível, onde serão sintetizadas as linhas de trabalho da FAO na região sob quatro prioridades regionais, refletindo o Marco Estratégico da Organização e suas quatro dimensões interconectadas para a transformação dos sistemas agroalimentares: 

  • Prioridade Regional 1: Melhor Produção – Produção eficiente, inclusiva e sustentável. 
  • Prioridade Regional 2: Melhor Nutrição – Acabar com a fome e alcançar a segurança alimentar e a nutrição. 
  • Prioridade Regional 3: Melhor Ambiente – Gestão sustentável dos recursos naturais e adaptação à mudança climática. 
  • Prioridade Regional 4: Uma Vida Melhor – Redução das desigualdades e da pobreza e promoção da resiliência. 
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O Brasil foi escolhido para sediar a LARC39 em reconhecimento ao seu grande interesse e compromisso em promover os esforços regionais para combater a fome e a má nutrição, decisão adotada pelos países-membros durante o 38º Período de Sessões. 

Agenda – A participação do MEC na LARC39 se estende à agenda desta terça-feira, 3 de março, quando o ministério também oferece um almoço temático aos participantes da conferência. O menu é composto por receitas preparadas exclusivamente para o evento e buscou contemplar as diversas regiões do Brasil e, principalmente, os cardápios de escolas públicas brasileiras, atendidas pelo Pnae. O cardápio foi extraído dos livros de receitas elaboradas pelas merendeiras do programa. Cinco merendeiras e cinco nutricionistas, responsáveis por essas receitas, estão presentes no evento, para momentos de trocas de experiências e diálogos com as delegações da LARC39, nacionais e estrangeiras.  

No dia 6, será realizada visita técnica ao Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Planaltina, quando as delegações estrangeiras terão a oportunidade de conhecer os projetos do instituto, as instalações do campus, as plantações e os maquinários utilizados para a promoção da sustentabilidade alimentar, além dos possíveis projetos de cooperação com países da América Latina e do Caribe, presentes na LARC39. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) e da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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Fórum prevê criação de Rede de Correição da Educação

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O Ministério da Educação (MEC) realiza, de 14 a 18 de setembro, em Fortaleza (CE), o 1º Fórum da Rede de Correição da Educação.  A iniciativa reunirá representantes do MEC, da Controladoria-Geral da União (CGU), dirigentes e corregedores das Instituições Federais de Ensino (IFEs), além de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e de especialistas em integridade, governança e processos disciplinares. 

O principal marco do Fórum será a assinatura simbólica da Portaria que instituirá a Rede de Correição do MEC. A iniciativa tem como objetivo integrar as unidades correcionais das universidades e dos institutos federais, promovendo a cooperação técnica, o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre as instituições. 

A Rede de Correição da Educação busca contribuir para a uniformização de procedimentos e o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente escolar. 

O Fórum representa um mecanismo para apoiar o fortalecimento da governança, da integridade e da segurança jurídica das atividades correcionais no âmbito das IFEs. 

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Programação – Ao longo dos cinco dias, o Fórum abordará temas relacionados à gestão correcional, aos processos administrativos disciplinares, à integridade e à prevenção de violências nas instituições de ensino. 

A programação inclui debates sobre assédio sexual e assédio moral na administração pública, escuta especializada, mediação de conflitos, standard probatório em processos administrativos disciplinares, responsabilização de pessoas jurídicas e questões relacionadas ao acúmulo de cargos no serviço público. Além disso, serão realizadas rodas de conversa para troca de experiências entre as corregedorias e discussões sobre temas contemporâneos da atividade correcional. Entre os assuntos previstos está o uso da inteligência artificial em processos administrativos disciplinares. 

Integração – A instituição da Rede de Correição da Educação pretende criar mecanismos permanentes de articulação entre as corregedorias das instituições federais de ensino. Entre os resultados esperados estão a integração das unidades, o aperfeiçoamento técnico, o compartilhamento de experiências e o desenvolvimento de estratégias para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. 

Durante o Fórum, serão realizadas atividades de capacitação e discussões sobre os procedimentos adotados pelas unidades correcionais, com foco na uniformização de práticas e no fortalecimento da segurança jurídica das ações desenvolvidas pelas IFEs. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Corregedoria  

Fonte: Ministério da Educação

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