Educação

MEC leva Proec em Movimento ao Ceará

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu, nos dias 12 e 13 de junho, o Proec em Movimento – Encontro Estadual de Articuladores do Programa Escola e Comunidade (Proec) do Ceará, realizado em Fortaleza (CE). A formação contou com a participação de representantes de diversas redes municipais de ensino e teve como objetivo fortalecer as estratégias de gestão democrática e ampliar a participação da comunidade nos processos educativos. 

O encontro reuniu mais de 100 participantes, entre articuladores do Programa Escola e Comunidade (Proec), dirigentes municipais de educação, diretores escolares, coordenadores pedagógicos, técnicos das secretarias municipais e representantes dos conselhos escolares. A iniciativa buscou promover o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações voltadas à aproximação entre escola, família e comunidade. 

A mesa de abertura contou com a presença de representantes do MEC, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc-CE), da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza e da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

O coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica do MEC, Roberto Junior, enfatizou o potencial da gestão democrática quando efetivamente implementada: “A gestão com a participação do conselho escolar é o melhor caminho para que a escola passe a atender às necessidades não apenas do diretor, mas da comunidade à qual ela pertence”, destacou. 

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ProgramaçãoA programação foi estruturada em momentos formativos, palestras e oficinas temáticas voltadas ao fortalecimento da gestão democrática e à implementação das ações do Proec. 

Entre os destaques estiveram as oficinas sobre a aplicação estratégica dos recursos do PDDE Escola e Comunidade para o fortalecimento da participação social, o desenvolvimento de projetos de formação, a elaboração de diagnósticos participativos e o planejamento de ações voltadas à integração entre escola e comunidade. 

Os participantes também acompanharam debates sobre educação financeira, participação estudantil, atuação dos conselhos escolares e enfrentamento à desinformação, com a oficina “Pense antes de compartilhar: o poder da informação e o perigo das fake news”. 

A programação incluiu ainda dois relatos de experiência desenvolvidos por escolas das redes municipal de Fortaleza e estadual do Ceará. Representando a Secretaria Municipal da Educação, a diretora escolar Wanna Paula Perdigão Cabral, da Escola Municipal Otávio de Farias, destacou a importância da participação coletiva nos processos de planejamento, tomada de decisão e construção das ações escolares. 

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Já o diretor escolar Olavo Falcão Martins, da Escola Municipal em Tempo Integral José Leopoldino da Silva Filho, apresentou iniciativas desenvolvidas pela unidade de ensino, entre elas o Projeto Vovô Leopoldo. A ação busca resgatar o respeito às pessoas idosas, valorizar sua contribuição para a formação da comunidade e promover o conhecimento sobre seus direitos, por meio de palestras e atividades educativas realizadas em parceria com representantes do Ministério Público. 

O encontro integra as ações do MEC voltadas ao fortalecimento das políticas de participação social na educação básica, promovendo espaços de escuta, formação e construção coletiva entre gestores, articuladores e profissionais da educação em todo o país comprometidos com a promoção da gestão democrática e da participação social nas escolas. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Selo reconhece instituições contra violência de gênero

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, por meio da Portaria MEC nº 690/2026, publicada na quarta-feira, 19 de agosto. A iniciativa reconhece instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. 

A avaliação para concessão do selo será baseada em evidências apresentadas pelas instituições e abrangerá quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro. 

O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a comprovação documental da implementação e da efetividade das ações. A gestão do programa ficará sob a coordenação das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma Comissão Técnica de Avaliação, com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes, será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos. 

Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior, as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, e as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.  

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A participação será voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas. 

Selo Instituições Seguras – O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres é voltado ao reconhecimento de políticas públicas e ações de segurança, proteção e equidade de gênero desenvolvidas por instituições públicas e ensino superior e tecnológico. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior  

Fonte: Ministério da Educação

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