Educação

MEC debate bases da Política de Educação Superior

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), realizou, na última semana, o Seminário Nacional da Política Nacional de Educação Superior (PNEDS). O encontro, sediado no edifício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube, reuniu gestores, especialistas e entidades representativas de estudantes, técnicos e docentes, para a construção participativa das diretrizes que nortearão a educação superior no país. 

O evento ocorreu em um momento decisivo e serve como plataforma de trabalho para responder a desafios complexos, como a sustentabilidade financeira das instituições, a regulação do ensino a distância (EaD) e as políticas de acesso e permanência. Segundo o secretário de Educação Superior, Marcus David, o objetivo é co-criar uma política que impactará milhões de estudantes e milhares de instituições. 

Construção participativa e governança – O seminário foi estruturado para promover o diálogo qualificado entre diferentes segmentos da educação superior. A coordenadora-geral de Articulação Institucional da Sesu, Lúcia Pellanda, apresentou a arquitetura do projeto, destacando a necessidade de um documento que reflita os anseios da sociedade e fortaleça a educação superior como política de Estado. 

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A programação incluiu a apresentação de dados do Censo da Educação Superior 2024, conduzida pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Moreno, que forneceu elementos importantes para subsidiar os debates sobre os desafios e as oportunidades do setor. 

O seminário integra um esforço contínuo de diálogo promovido pela Sesu. Outras escutas direcionadas a entidades já foram realizadas, e duas instâncias de governança estão instituídas dentro do MEC para coordenar a execução do plano de ação aprovado em novembro de 2024. 

Durante a tarde, grupos de trabalho se reuniram presencialmente para elaborar propostas sobre os eixos estruturantes da PNEDS. 

Próximos passos – A fim de ampliar ainda mais a participação social, o MEC prevê o lançamento de uma consulta pública ampla pela plataforma Brasil Participativo para março de 2026. A iniciativa permitirá que a sociedade contribua diretamente para a formulação da PNEDS, consolidando o caráter participativo e democrático da construção da política. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC abre adesão ao Sisu+ para instituições públicas

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 29 de abril, o Edital nº 29/2026 que estabelece o cronograma e os procedimentos para adesão das instituições públicas de educação superior ao Sisu+ 2026, etapa complementar inédita do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A iniciativa tem como objetivo ampliar a ocupação de vagas eventualmente disponíveis após a etapa regular do processo seletivo. 

Podem aderir ao Sisu+, exclusivamente, as instituições públicas e gratuitas de educação superior que participaram da etapa regular do Sisu 2026. A formalização ocorre por meio da assinatura eletrônica de termo aditivo ao termo de adesão da etapa regular, via sistema Sisu Gestão. 

Etapa complementar – O Sisu+ não é um novo processo seletivo, mas uma extensão da etapa regular do Sisu 2026. A iniciativa é realizada após o encerramento de convocações da lista de espera e a conclusão de eventuais processos seletivos próprios das instituições. 

As vagas ofertadas pelas instituições nessa etapa devem estar formalmente classificadas como disponíveis, seja por desistência, não confirmação de matrícula ou encerramento de todos os prazos previstos. 

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Para os candidatos, o Sisu+ também amplia as possibilidades de escolha no âmbito do mesmo processo seletivo. Contudo, poderão participar da etapa complementar apenas os candidatos que tenham participado da etapa regular do Sisu 2026. 

Nessa nova etapa, será permitido atualizar informações socioeconômicas, alterar modalidades de concorrência e escolher até duas opções de curso, independentemente das opções indicadas durante a etapa regular realizada em janeiro. 

Por integrar o mesmo processo seletivo do Sisu 2026, o Sisu+ observará as mesmas regras gerais de elegibilidade aplicáveis aos candidatos. O sistema de inscrição do Sisu realizará automaticamente a seleção das edições do Enem que atendam simultaneamente a tais exigências, desconsiderando aquelas em que o candidato tenha participado como “treineiro” e/ou tenha obtido nota zero na prova de redação. 

Algumas instituições de educação superior podem estabelecer notas mínimas para determinadas áreas do conhecimento do Enem em seus cursos. Se a nota do candidato não atender a esses critérios, o sistema exibirá uma mensagem indicando não ser possível concorrer às vagas naqueles determinados cursos. 

Cronograma – De acordo com o edital do Sisu+, o período de adesão das instituições ocorrerá de 4 a 29 de maio. As inscrições dos candidatos e a divulgação dos resultados ocorrerão em etapa posterior, a ser detalhada em edital específico. 

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Otimização de vagas – A criação do Sisu+ destaca a estratégia do MEC de aprimorar o modelo do Sisu, ampliando oportunidades de acesso à educação superior e garantindo maior eficiência na ocupação das vagas ofertadas pelas instituições públicas. 

Com o modelo anual do Sisu, a etapa complementar passa a atuar de forma residual, voltada ao preenchimento das vagas eventualmente disponíveis após a etapa regular do processo seletivo, com o objetivo de ampliar as oportunidades de ingresso na educação superior pública. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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