Educação

MEC destaca ações estratégicas para Rede Federal

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O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta terça-feira, 3 de março, da abertura da 153ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O encontro reuniu reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para tratar de investimentos e ações estratégicas voltadas à ampliação e ao fortalecimento da Rede Federal. Na reunião, Santana apresentou as principais iniciativas do governo federal e colocou o Ministério da Educação (MEC) à disposição para avançar em pautas como alimentação escolar, autorização de funcionamento dos novos campi e liberação dos cargos de professores e técnicos, após a aprovação do PL nº 5874/2025. 

“Vamos continuar trabalhando para chegar aos mil institutos federais e para assegurar que a educação profissional e tecnológica continue crescendo no Brasil”, declarou Santana. “O MEC acredita nos institutos federais e na capacidade deles de transformar a educação brasileira, que é o grande caminho para construir um país soberano, justo e de oportunidades para todos. Com muita luta, conseguimos aumentar o investimento na educação e dar passos cada vez maiores”. 

Orçamento – Em 2020, o orçamento da Rede Federal foi de R$ 2,3 bilhões; enquanto, em 2026, é de R$ 3 bilhões. Em relação à assistência estudantil, foram R$ 448 milhões, em 2020, contra R$ 631 milhões neste ano. Além do aumento no orçamento acima da inflação, o atual governo federal realizou recomposições na ordem de R$ 1 bilhão para as instituições.  

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Servidores – No campo do fortalecimento do quadro de pessoal, o MEC divulgou a ampliação do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e do Quadro de Referência dos Técnicos-Administrativos em Educação (QRSTAE), totalizando 6.305 novos cargos entre 2023 e 2025. Também foram repassados 3.794 códigos de vagas para provimento imediato ou realização de concursos públicos, além de 1.327 cargos e funções comissionadas no período. 

Investimentos – No âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), foram destacadas as ações de expansão e consolidação da Rede Federal, que totalizam R$ 3,9 bilhões. Devido à expansão, estão sendo implantados 112 novos campi. Já no que tange à consolidação, são mais de 600 obras de ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades existentes. No período de 2023 a fevereiro de 2026, já foram concluídos 41 restaurantes estudantis – de um total de 270 previstos; 30 blocos de salas de aula; 17 quadras poliesportivas; dez sedes próprias de campi ou reitoria; oito laboratórios e duas bibliotecas. Diversas outras obras de infraestrutura, tais como acessibilidade, reformas e adequações, também já foram entregues. O investimento na consolidação é de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão foram empenhados. 

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Panorama – Atualmente, a Rede Federal conta com 686 unidades, incluindo 14 polos de inovação, e oferta 10,1 mil cursos em todo o país. São 1,9 milhão de matrículas, sendo 918,1 mil matrículas em cursos técnicos, superiores e em programas de pós-graduação. O quadro de pessoal é composto por 43,3 mil docentes da carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) e 32.743 técnicos-administrativos em educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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