Educação

MEC debate Sistema Nacional de Educação com jornalistas

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Para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 2 de novembro, de webinário organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). O Sistema Nacional de Educação foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro deste ano, e instruído por meio da Lei Complementar nº 220/2025.  

O SNE fortalece as responsabilidades constitucionais individuais e compartilhadas da União, dos estados e dos municípios. Além disso, promove um modelo coeso de articulação e colaboração entre as esferas na elaboração, na implementação, no monitoramento e na regulação das políticas públicas educacionais. Tanto o SNE quanto o PNE são considerados instrumentos essenciais para definir os contornos das políticas educacionais dos próximos anos.  

O debate desta terça-feira tratou de aspectos que podem ajudar jornalistas a compreender o que muda na relação entre União, estados e municípios na área da educação, além de esclarecer pontos sobre a regulamentação e a implementação da lei. Também foram abordados os padrões de qualidade e a avaliação da educação básica, temas centrais do SNE, e sua relação com o PNE. 

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A editora de conteúdo da Jeduca, Marta Avancini, afirmou que os eventos buscam abordar os desafios e desdobramentos do SNE, que será implementado a partir de agora, “numa perspectiva do significado disso para a educação e para a cobertura dos jornalistas”, afirmou. 

“A Lei Complementar nº 220 traz como estruturante a centralidade do conceito de pactuação. Para que o regime de colaboração prospere no âmbito educacional, precisamos de um Sistema Nacional de Educação que tenha como foco a pactuação para orientar as redes de ensino e, em alguns temas, para definir padrões mínimos da oferta, explicou o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Grisa. 

Ele apresentou, ainda, as cinco funções integradoras que constituem o Sistema Nacional de Educação.A lei marca de uma maneira muito clara as funções integradoras que o sistema deve pautar: a governança, o planejamento, os padrões de qualidade, o financiamento e a avaliação, ressaltou o secretário.  

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Também participaram da discussão o pesquisador da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Carlos Roberto Jamil Cury; o representante do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Felipe Michel Braga; e a representante da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Carvalho. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Jeduca 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa do lançamento da Rádio IFRN

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) participou do lançamento da Rádio IFRN (frequência FM 95,3), vinculada ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nova emissora pública iniciou oficialmente suas transmissões na última sexta-feira (12), em solenidade realizada no Centro de Tecnologia e Cultura (CTC) Luzia Vieira de França, em Natal (RN). 

A Rádio IFRN nasce com a missão de fortalecer a comunicação pública e ampliar o acesso da população a conteúdos educativos, culturais, científicos e de cidadania. A iniciativa resulta de uma parceria entre o MEC, o instituto e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, a iniciativa fortalece a identidade territorial e amplia a circulação de conteúdos educativos nacionais. “Agora, o Rio Grande do Norte faz parte de um seleto grupo de rádios educativas que poderá reproduzir conteúdo também nacionalmente. Então, existe a relação territorial, de estar demonstrando a função desses projetos de ensino, pesquisa e extensão que acontecem no IFRN, mas também conteudista nacional. Eu acho que esse é o ponto central, levar boa informação, como tem de ser”, disse. 

Expansão da comunicação pública – A implantação da rádio integra o projeto de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Em dezembro de 2023, o IFRN e outros 15 institutos federais firmaram acordo de cooperação com a EBC para a criação de 49 novas emissoras FM educativas, em diferentes regiões do país. 

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Durante a cerimônia de inauguração, o reitor do IFRN, o professor José Arnóbio, destacou a importância da emissora para aproximar ainda mais a instituição da sociedade. 

“Com a chegada da rádio, vamos nos aproximar cada vez mais da sociedade. É um canal direto com tudo o que é feito no ensino, na pesquisa e na extensão. O que é desenvolvido nos 22 campi do IFRN e nos três novos campi que estão chegando. Será um espaço com programação nacional e local, de modo a valorizar a cultura regional”, afirmou. 

A gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio da EBC, Luciana Moreno, ressaltou o papel da emissora na divulgação do conhecimento produzido pelo Instituto. 

Programação voltada à educação, cultura e cidadania – A Rádio IFRN FM contará com produção local e também retransmitirá conteúdos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, emissoras públicas integrantes do sistema de comunicação da EBC. A programação reunirá conteúdos educativos, culturais, científicos e institucionais, além de abrir espaço para temas relacionados à cidadania e ao desenvolvimento regional. 

A expectativa é que o sinal alcance mais de 1,4 milhão de habitantes em 28 municípios potiguares, cobrindo uma área com raio aproximado de 80 quilômetros a partir da capital. 

Formação e oportunidades para estudantes – A coordenadora da emissora, a professora Edivânia Duarte, destacou que a rádio representa uma importante conquista para o estado. 

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A nova emissora também abre oportunidades para a formação prática de estudantes. Integrante da equipe da Rádio IFRN, o estudante Erick Santana, do curso técnico em Multimídia do Campus Natal-Centro Histórico, comemorou a participação no projeto. 

“Despertei o interesse pelo rádio graças à professora Edivânia, quando fui bolsista no projeto Rádio Roca. Foi uma experiência muito prazerosa, e agora estou ainda mais feliz por participar da inauguração e integrar a equipe da Rádio IFRN. Me sinto muito confiante para começar essa nova etapa da minha carreira”, relatou. 
Investimento e alcance regional – Para viabilizar a entrada da Rádio IFRN no ar, foram investidos R$ 1,2 milhão pelo Ministério da Educação, por meio da Setec. A EBC ofereceu apoio técnico ao projeto, incluindo estudos de engenharia e articulação junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Com a nova emissora, o IFRN amplia sua presença junto à sociedade potiguar, fortalecendo a divulgação das ações de ensino, pesquisa e extensão e contribuindo para a democratização do acesso à informação de interesse público. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do IFRN e da EBC 

Fonte: Ministério da Educação

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