Educação

MEC dialoga sobre programa para cidadania e sustentabilidade

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O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta semana, de dois eventos que integram os esforços para a implementação do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, lançado em 2025. O programa busca reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica. A proposta visa assegurar a implementação dos temas que já estão previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial no que concerne à Macroárea Cidadania e Civismo. 

Por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI) da Secretaria de Educação Básica, na segunda-feira, 5 de maio, o MEC esteve no Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, no Conselho Nacional de Educação, promovido pela RedeNEC, em Brasília (DF). O encontro foi um espaço de interlocução técnica e institucional com o objetivo de promover a troca de iniciativas, programas e metodologias no campo da educação cidadã, além de discutir como as diferentes instituições podem atuar de forma complementar em apoio à implementação do programa. 

Entre as instituições que apresentaram importantes iniciativas alinhadas à pauta de educação cidadã destacam-se: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Senado Federal; Câmara dos Deputados; Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME); Controladoria-Geral da União (CGU); Receita Federal (RF); Defensoria Pública da União (DPU); Polícia Federal (PF); Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci); Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Unesco; Instituto Auschwitz; Instituto Unibanco; e Instituto Machado Meyer. 

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Além de oferecer conteúdo técnico, o seminário cumpriu um papel igualmente importante no fortalecimento das relações institucionais e da rede de colaboração para implementação da política de educação à cidadania na educação básica. 

Já nos dias 6 e 7, a pasta participou do Segundo Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática, Direitos Humanos e Convivência Escolar. Realizado pelo Instituto Auschwitz e pela Redenec, o evento reuniu representantes de redes estaduais de ensino das diferentes regiões do país para discutir as experiências e desafios da abordagem de questões ligadas à democracia e ao enfrentamento à violência nas escolas. 

O evento teve o objetivo de aprofundar o diálogo entre os entes federativos, fortalecer a coordenação institucional e avançar com a construção de compromissos compartilhados. Houve, ainda, uma dinâmica com os representantes das secretarias estaduais sobre as dúvidas, os principais desafios, e oportunidades que enxergam para a implementação do Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade, considerando as pautas de trabalho já existentes nas áreas de prevenção da violência e a educação em Direitos Humanos. 

Adesão – A adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade é voluntária e está aberta para todos os municípios, estados e Distrito Federal. A inscrição no programa deve ser realizada pelo secretário(a) de educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Até o momento, 23 estados e mais de 2.700 municípios concluíram a adesão, enquanto mais de 700 estão finalizando o processo. Orientações sobre a adesão podem ser obtidas na página do programa ou no e-mail [email protected].     

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Cidadania e Sustentabilidade – Instituído pela Portaria nº 642/2025, o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade é desenvolvido em parceria com órgãos como a Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec), que implementa temas de civismo e sustentabilidade na educação básica e conta com um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento e à consolidação da educação para a cidadania e para a sustentabilidade em contexto escolar. 

Entre outras ações do programa, estão previstas a disponibilização de uma Matriz de Competências voltada à educação para a cidadania, além da oferta de Formação para educadores e um Repositório de Materiais e Recursos Didáticos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Maranhão

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De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Maranhão passou de 5,4 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,5 para 4,7 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,8 para 3,9. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,1 para 5,5 nos anos iniciais; de 4,3 para 4,5 nos anos finais; e de 3,7 para 3,8 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.  

“Os resultados revelam que o Maranhão teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.  

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Maranhão passou de 198,74, em 2023, para 206,38 pontos, em 2025; e em matemática, de 206,74 para 215,13. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 246,95 para 250,08, e em matemática, de 242,17 para 248,19. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 258,53 para 258,70; e em matemática, de 255,28 para 255,72.  

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“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.   

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.  

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda. 

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas. 

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025
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Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

 

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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