Educação

MEC discute escolas de fronteira no Amapá e Guiana Francesa

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou agenda institucional nas cidades gêmeas de Oiapoque (AP) e Saint-Georges de l’Oyapock, na Guiana Francesa, entre os dias 22 e 25 de junho. A programação teve como objetivo fortalecer o diálogo com gestores, instituições educacionais e representantes dos sistemas de ensino dos dois países em torno do Programa Escolas Interculturais e de Fronteira (Peif), considerando as especificidades linguísticas, culturais, sociais e territoriais da região amazônica de fronteira. 

As atividades ocorreram durante a segunda edição dos Jogos Oyapique, realizada na Escola Estadual Duque de Caxias, em Clevelândia do Norte, e integraram o Acordo de Cooperação Transfronteiriça firmado entre a Secretaria de Estado da Educação do Amapá, a Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, a Universidade Federal do Amapá (Unifap), o Instituto Federal do Amapá (Ifap) e a Região Acadêmica da Guiana Francesa. A programação também contribuiu para a construção de uma agenda comum entre os parceiros envolvidos, com vistas ao fortalecimento das ações de cooperação educacional na região. 

No primeiro dia, o MEC participou de reuniões com representantes das redes estadual e municipal de ensino do Amapá, gestores educacionais da Guiana Francesa e equipes técnicas dos dois países. Os encontros abordaram as ações do Peif e o acompanhamento de iniciativas bilaterais já desenvolvidas na fronteira, destacando a importância da cooperação educacional franco-brasileira para a promoção de projetos interdisciplinares, intercâmbios culturais e práticas pedagógicas voltadas ao contexto plurilíngue e intercultural. 

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A agenda incluiu ainda um diálogo com docentes e gestores do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap), voltado à construção de proposta de formação continuada para professores de língua francesa e gestores escolares. A iniciativa será desenvolvida em parceria com instituições brasileiras e francesas, abordando temas relacionados ao plurilinguismo, à interculturalidade, à cooperação educacional transfronteiriça e à gestão democrática, com o objetivo de fortalecer a atuação dos profissionais da educação em territórios de fronteira. 

Como parte da programação, foram realizadas visitas a instituições de ensino da Guiana Francesa para conhecer experiências educacionais desenvolvidas em contextos bilíngues e interculturais. A atividade permitiu a troca de experiências sobre práticas pedagógicas voltadas à valorização das línguas e culturas locais, bem como a discussão de novas possibilidades de cooperação entre escolas dos dois países. Entre as propostas debatidas estavam o desenvolvimento de atividades conjuntas entre estudantes brasileiros e franceses, bem como a ampliação de iniciativas de intercâmbio educacional, científico e cultural. 

A programação foi concluída com reuniões junto às redes municipal e estadual de ensino. Em Oiapoque, gestores municipais apresentaram as perspectivas para ampliação da infraestrutura educacional e manifestaram interesse na implementação do Programa Escolas Interculturais e de Fronteira. Já em encontro com a Secretaria de Estado da Educação do Amapá, foram discutidas as especificidades do território amapaense, especialmente em relação à diversidade indígena e à participação das organizações representativas dos povos originários na construção das políticas educacionais voltadas à região. 

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Para a coordenadora-geral de Articulação Intersetorial da Sase, Gesuína Leclerc, as atividades contribuíram para ampliar o diálogo entre as instituições envolvidas e fortalecer a construção da pauta de cooperação educacional entre Brasil e França. “Esta atividade preparatória foi bem-sucedida, principalmente quanto à mobilização dos atores da Guiana Francesa para a construção da pauta de cooperação. A ampliação das línguas nos exames brasileiros, como é o caso do Enem, foi uma reivindicação da fronteira Brasil-Guiana em relação à língua francesa, tendo em vista que o Amapá é a maior rede com presença do ensino do francês”, destacou. 

A agenda reafirmou o compromisso do MEC com o fortalecimento da cooperação internacional e com a promoção de políticas educacionais voltadas aos territórios de fronteira. Os diálogos realizados evidenciaram o potencial do Programa Escolas Interculturais e de Fronteira para ampliar oportunidades de aprendizagem, valorizar a diversidade linguística e cultural, além de fortalecer a integração entre os sistemas educacionais do Brasil e da França. 

Assessoria de comunicação Social do MEC, com informações da Sase

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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