Educação

MEC e ANPD promoverão proteção de dados de estudantes

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O Ministério da Educação (MEC) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) formalizaram, na segunda-feira, 11 de maio, uma parceria estratégica para fortalecer a cultura de privacidade no ambiente educacional. A iniciativa prevê a realização de ações educativas e de reuniões técnicas sobre a proteção de dados pessoais no setor da educação. O acordo também estabelece apoio institucional, intercâmbio de informações em áreas de interesse comum e mecanismos de comunicação entre o MEC e a ANPD. 

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelo secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) do MEC, Evânio Antônio de Araújo Júnior, e pelo diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves. 

A iniciativa tem como foco a promoção de ações orientativas e o compartilhamento de conhecimento técnico para garantir que o tratamento de dados de estudantes, professores e gestores ocorra em conformidade com os princípios da transparência e da segurança previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Com a assinatura do ACT, as instituições esperam promover eventos de sensibilização e construção de conhecimento voltados à disseminação de boas práticas relacionadas à proteção de dados e à segurança da informação, considerando os desafios da transformação digital em escolas, universidades e outras instituições de ensino. 

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“A parceria com a ANPD reforça o compromisso do MEC com o uso ético e seguro da informação”, ressaltou o secretário da Segape, Evânio Araújo. “Com a recente aprovação do Sistema Nacional de Educação, a implementação da EducaDados e do ECA Digital, assim como o novo cenário trazido pela inteligência artificial, precisamos avançar nos debates sobre privacidade. É isso que torna essa cooperação tão estratégica. Assim, ampliamos os caminhos para aprimorar nossas políticas educacionais de forma colaborativa, assegurando a proteção dos direitos dos cidadãos e de seus dados pessoais”. 

O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, destacou a importância da iniciativa. “A parceria consolida um avanço importante na disseminação de uma cultura de proteção de dados, especialmente no contexto de uma sociedade em que a economia é, globalmente, movida a dados e que a informação é o principal ativo econômico. Garantir o uso responsável e transparente desses dados, especialmente no âmbito de atuação do MEC, não é um mero diferencial, é uma obrigação”, afirmou. 

A assinatura do acordo reforça o compromisso do Governo do Brasil em garantir que o direito fundamental à proteção de dados seja respeitado em setores sensíveis, como o setor da educação. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da ANPD 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte

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De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.  

“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.  

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.  

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“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.   

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.  

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda. 

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas. 

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025
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Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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