Educação

MEC e ANPD promoverão proteção de dados de estudantes

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O Ministério da Educação (MEC) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) formalizaram, na segunda-feira, 11 de maio, uma parceria estratégica para fortalecer a cultura de privacidade no ambiente educacional. A iniciativa prevê a realização de ações educativas e de reuniões técnicas sobre a proteção de dados pessoais no setor da educação. O acordo também estabelece apoio institucional, intercâmbio de informações em áreas de interesse comum e mecanismos de comunicação entre o MEC e a ANPD. 

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelo secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) do MEC, Evânio Antônio de Araújo Júnior, e pelo diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves. 

A iniciativa tem como foco a promoção de ações orientativas e o compartilhamento de conhecimento técnico para garantir que o tratamento de dados de estudantes, professores e gestores ocorra em conformidade com os princípios da transparência e da segurança previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Com a assinatura do ACT, as instituições esperam promover eventos de sensibilização e construção de conhecimento voltados à disseminação de boas práticas relacionadas à proteção de dados e à segurança da informação, considerando os desafios da transformação digital em escolas, universidades e outras instituições de ensino. 

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“A parceria com a ANPD reforça o compromisso do MEC com o uso ético e seguro da informação”, ressaltou o secretário da Segape, Evânio Araújo. “Com a recente aprovação do Sistema Nacional de Educação, a implementação da EducaDados e do ECA Digital, assim como o novo cenário trazido pela inteligência artificial, precisamos avançar nos debates sobre privacidade. É isso que torna essa cooperação tão estratégica. Assim, ampliamos os caminhos para aprimorar nossas políticas educacionais de forma colaborativa, assegurando a proteção dos direitos dos cidadãos e de seus dados pessoais”. 

O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, destacou a importância da iniciativa. “A parceria consolida um avanço importante na disseminação de uma cultura de proteção de dados, especialmente no contexto de uma sociedade em que a economia é, globalmente, movida a dados e que a informação é o principal ativo econômico. Garantir o uso responsável e transparente desses dados, especialmente no âmbito de atuação do MEC, não é um mero diferencial, é uma obrigação”, afirmou. 

A assinatura do acordo reforça o compromisso do Governo do Brasil em garantir que o direito fundamental à proteção de dados seja respeitado em setores sensíveis, como o setor da educação. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da ANPD 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Realizar o sonho de aprender a ler e escrever não tem idade

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Na Bahia, durante boa parte de sua vida, Elias dos Santos carregou um desejo que foi adiado devido às circunstâncias: voltar à escola. Aos 78 anos, já aposentado, decidiu transformar esse sonho em realidade e retomou seus estudos por meio da educação de jovens e adultos (EJA). Seu objetivo era aprender a ler e escrever.

A história de Elias ganhou repercussão em todo o Brasil quando um vídeo de seu filho, o professor Pertiano dos Santos, emocionar milhares de pessoas nas redes sociais. Durante uma comemoração surpresa de aniversário dentro da sala de aula, em Salvador (BA), o filho falou do orgulho de ver seu pai realizar um sonho que havia atravessado décadas.

Desde muito jovem, Elias precisou conciliar estudo com a rotina intensa de trabalho no campo, além de enfrentar um longo deslocamento diário de transporte público. Até que um dia o cansaço venceu. “De onde eu morava, era uma hora e meia de ônibus. Aí eu perdia muito tempo dentro do ônibus dormindo, muito cansado. Aí eu maneirei, não deu para estudar não”, recordou. 

A interrupção dos estudos, porém, não apagou a vontade de aprender. Elias conta que o desejo de voltar à escola reaparecia sempre que percebia as dificuldades para ler ou escrever algo. Aos poucos, ele começou a exercitar a leitura por conta própria. Depois de conseguir um novo par de óculos, passou a ler a Bíblia e percebeu que era hora de retornar definitivamente aos estudos. 

Um novo começo na EJA – A entrada de Elias em uma turma da EJA trouxe mudanças que ultrapassaram a aprendizagem. Na escola, encontrou convivência, rotina e um novo espaço de participação.

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A dedicação dele logo chamou a atenção de professores e colegas, sobretudo ao perceberem que Elias sempre chegava cerca de meia hora antes de a aula começar. Com o tempo, sua pontualidade passou a influenciar também outros estudantes, que passaram a chegar mais cedo. 

Para os educadores, receber estudantes com uma trajetória como a de Elias, que já foi tirador de leite, vaqueiro, tropeiro e trabalhador da roça, reforça o sentido da EJA. 

A professora Eliúde da Silva admira o desejo de aprendizagem, a força de vontade, a alegria e a disposição de Elias. “Ele não apenas aprende, mas também contribui com os demais estudantes e com os próprios docentes”, explicou.

Para Elias, o retorno à escola também trouxe uma percepção renovada de independência. Hoje, ele realiza atividades escolares em casa e comemora cada avanço na compreensão de textos.

Atualmente, amigos e conhecidos são incentivados por ele regularmente para retomarem seus estudos. Em conversas com pessoas da comunidade e até de outras localidades, insiste para que elas voltem à sala de aula. “Estudar é bom, você se diverte, você se move lá na escola, aprende a escrever seu nome”, contou.

O estudante que voltou à escola para superar as próprias dificuldades tornou-se um exemplo para outros adultos que ainda desejam aprender.

Para Pertiano, a decisão do pai revela a força de alguém que enfrentou uma vida de trabalho sem abandonar completamente aquilo que desejava realizar. Ao olhar para o pai, diz enxergar coragem, audácia e uma grande alegria de viver.

“Meu pai é um homem de 78 anos que, recentemente, depois de aposentado, decidiu estudar. Eu acho que isso reflete uma história de um homem forte, que não deixou que as dificuldades da vida o impedissem de realizar os seus sonhos”, afirmou.

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Há uma dimensão familiar que ajuda a explicar essa relação com o conhecimento. Elias lembra de um ensinamento que recebeu do próprio pai: “o meu pai me dizia para eu estudar, porque o estudo era uma coisa que ninguém tirava da gente”, lembrou. 

Décadas depois, essa frase ganhou um novo sentido: Elias voltou à escola. Sua trajetória mostra que o direito à educação não termina com a juventude. 

Números – De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o Brasil registrou, em 2025, a menor taxa de analfabetismo da série histórica: 4,9% entre a população com 15 anos ou mais. Em 2024, o índice era de 5,3%. Essa faixa etária integra o público atendido pelas políticas de educação de jovens e adultos nos estados.

CadEJA – O Ministério da Educação (MEC) desenvolve uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), conjunto de iniciativas colaborativas implementadas com a participação dos entes federativos, incluindo o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), plataforma virtual criada para registrar o interesse em cursar a EJA e auxiliar o planejamento da oferta de vagas.

Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA funciona como uma ponte entre pessoas interessadas em retomar os estudos e as oportunidades de EJA disponíveis. Na plataforma, as pessoas podem manifestar interesse em voltar a estudar e receber orientação para encontrar uma oportunidade de matrícula. A iniciativa envolve quatro diferentes perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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