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MEC inicia curso sobre educação étnico-racial e quilombola

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Por meio do curso de Extensão, Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, iniciado com aula inaugural na segunda-feira, 25 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) reforçou seu compromisso com a formação de profissionais da educação como instrumento para promover equidade nas escolas e com a implementação da Lei nº 10.639, de 2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em todas as escolas do Brasil.

Durante o encontro, a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Clélia Mara dos Santos, pontuou que qualidade e equidade precisam caminhar juntas para garantir processos de escolarização que oportunizem aprendizagens, interações positivas e a construção de identidade de crianças negras, pardas, indígenas e quilombolas. A expectativa é que a formação lançada possa incidir para além de processos de conhecimento, mas que também se efetive em ações transformadoras dentro das salas de aula.

“São mais de 500 anos de uma escola que fragiliza e torna inferior o povo negro. É mais do que hora de darmos aos nossos profissionais de educação ferramentas e conhecimentos para que no interior das nossas escolas repercutam ações pedagógicas e atitudes que possibilitem a crianças negras, indígenas, pardas e quilombolas desenvolver expectativas positivas sobre suas capacidades. A gente aprende aqui para fortalecer a ação na escola e contribuir para que crianças historicamente desfavorecidas e invisibilizadas tenham na instituição pública de ensino o direito à aprendizagem e ao acesso a saberes, rompendo a história nefasta que afasta o processo de escolarização dessas crianças”.

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Eduardo Fernandes de Araújo, coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola, ressaltou os desafios da educação escolar quilombola e como o curso pretende alcançar dinâmicas que tragam a realidade dessas escolas para dentro do núcleo formativo.

“Tivemos o cuidado de abarcar temas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), as diretrizes nacionais curriculares, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), questões de governança, para pensar métodos eficazes para atingir mudanças concretas na aprendizagem e na permanência escolar”.

Curso – O objetivo da formação é fomentar o letramento racial de profissionais que atuam na educação básica e contribuir para a formação de professores e gestores de acordo com os princípios da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola (EEQ). A formação também visa promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais ligadas à presença negra e quilombola na sociedade brasileira.

Com carga horária total de 120 horas e oferta inicial de 150 mil vagas, o curso será oferecido totalmente a distância. Coordenado pela Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), com oferta em 43 instituições de ensino superior, esse é um dos Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A etapa atual é de formação dos tutores e finalização da construção do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

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O curso é dividido em quatro módulos: Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro; Culturas e Territorialidades; Educação Antirracista na Prática; e Gestão Democrática para a Diversidade. A oferta põe em prática a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica do país, no ensino fundamental e no médio.

Durante a formação, além da discussão de sistemas de avaliação e da criação de projetos políticos pedagógicos, será desenvolvida proposta educacional antirracista, que inclui atividades pedagógicas que transformem o ambiente escolar e as relações entre professores, alunos e comunidade.

Pneerq – O curso faz parte do Eixo 3 da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), dedicado à formação continuada de profissionais da educação, abrangendo gestores e docentes. As formações deste eixo incluem cursos presenciais e à distância, promovidos em parceria com universidades e institutos federais, visando fortalecer a gestão e a docência voltadas para Erer e EEQ.

A Pneerq tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Como escolas e famílias formam novos leitores

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A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho. 

Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância. 

A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura. 

Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo. 

“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”. 

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As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças. 

“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”. 

A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo. 

“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”. 

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Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. 

Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância. 

A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública. 

As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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