Educação

MEC investiu mais de R$ 72,2 milhões em EPT no Rio de Janeiro

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O Ministério da Educação (MEC) celebra, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Só no estado do Rio de Janeiro, a pasta investiu R$ 72,2 milhões para ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como meta a criação de 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos. 

Os recursos investidos no estado compreendem o período de 2023 a setembro de 2025 e contemplam a implantação de cinco novos campi do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e um novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais (R$ 9,2 milhões); a consolidação das 28 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado (R$ 35,3 milhões), com construção de biblioteca, restaurantes estudantis, ampliações diversas e aquisição de equipamentos mobiliários; e o fomento de R$ 27,7 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 12.164 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.   

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Brasil – No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais, a pasta já repassou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para a consolidação das unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também tem fomentado R$ 697 milhões para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.   

O MEC trabalha para atingir os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 (PL nº 2614/2024). Os objetivos estão relacionados à expansão e à qualidade da oferta de EPT.  

Evolução – As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se transformaram para estarem sintonizadas com as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico se deu com a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.    

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Investimentos do MEC na Rede Federal do Rio de Janeiro

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa da 16ª Festa Literária das Periferias no Rio

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Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo, Cidinha da Silva, Eliana Alves Cruz, Elisa Lucinda, Nei Lopes e Estêvão Ribeiro estão entre os autores que participam da 16ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup), realizada de 23 a 27 de setembro no Rio de Janeiro. O evento ocorre no Teatro Municipal Carlos Gomes, na Sala Guarani e na Praça Tiradentes, com programação que reúne autores, pensadores, estudantes e professores e aborda temas relacionados à literatura negra, periférica e às matrizes ancestrais. 

Com o tema “As Filhas das Filhas das Filhas”, a edição homenageia a escritora Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL). A programação conta também com a participação da pensadora norte-americana Kimberlé Crenshaw, além de intelectuais como Djamila Ribeiro, Cida Bento, Carla Akotirene, Jeferson Tenório, Sidnei Nogueira e Bianca Santana. A Flup inclui ainda atividades voltadas à produção audiovisual, entre elas trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas.  

O Ministério da Educação (MEC) participa da Flup por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Durante a programação, serão disponibilizados dois totens interativos para acesso ao MEC Livros, biblioteca digital de acesso público e gratuito. A programação completa da 16ª Flup pode ser consultada no site oficial do evento. 

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, pontuou que a literatura constitui um direito humano fundamental por sua capacidade de proporcionar o exercício da alteridade e a compreensão de dilemas existenciais. Também ressaltou que a literatura produzida por autores negros e periféricos expressa a diversidade cultural do país e aborda temáticas centrais da sociedade brasileira. Ela destacou ainda a relevância da presença do ministério no festival e enfatizou que a disponibilidade dessas obras na plataforma MEC Livros fortalece a representatividade, a autoestima e a aprendizagem dos estudantes na rede pública. 

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Literatura negra e acervo digital – A programação do festival também se relaciona ao acervo do MEC Livros, biblioteca digital e gratuita que reúne obras de diversos autores presentes na 16ª Flup. Entre os títulos disponíveis está o romance histórico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que inspira o tema desta edição do festival. Também integra a plataforma o título Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo, atualmente o quinto livro mais emprestado do acervo, além de outras obras da autora, como Becos da Memória, Ponciá Vicêncio, Literatura Negra: uma poética de nossa afro-brasilidade e Olhos d’água

O catálogo contempla também títulos como Um Exu em Nova York, Sobre-viventes! e Exuzilhar, de Cidinha da Silva; Nada Digo de Ti, que em Ti Não Veja, de Eliana Alves Cruz; Afro-Brasil Reluzentes, de Nei Lopes; e produções voltadas à infância e juventude, como Rê Tinta e a Revolução Escolar, de Elisa Lucinda, e Rê Tinta e o Pé de Jamelão, de Estêvão Ribeiro. 

O MEC Livros reúne autores de diferentes gerações, com obras de escritores como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus, além de autores contemporâneos brasileiros e estrangeiros, entre eles Itamar Vieira Junior, Lilia Guerra, Eliane Marques, Tom Farias, Paulina Chiziane, Buchi Emecheta, Oyinkan Braithwaite, Akwaeke Emezi e Randall Kenan.  

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Sobre a plataforma – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito, com mais de 25 mil títulos em formato digital, entre obras licenciadas e em domínio público. A plataforma integra ações relacionadas à ampliação do acesso à leitura e ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural e a Companhia Editora de Pernambuco. 

O acesso pode ser feito via navegador ou aplicativo para dispositivos móveis, mediante login com a conta Gov.br. A plataforma permite o empréstimo gratuito de obras licenciadas, além da leitura ilimitada de títulos em domínio público. Para consultar o acervo e obter mais informações, acesse o portal do MEC Livros

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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