O Ministério da Educação (MEC) celebra, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Só no estado do Maranhão, a pasta investiu R$ 78,3 milhões para ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como meta a criação de 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos.   

Os recursos investidos no estado compreendem o período de 2023 a setembro de 2025 e contemplam a consolidação das 31 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (R$ 39,3 milhões), com construção de quadras poliesportivas, restaurantes estudantis, sede definitiva de campus, ampliações diversas e aquisição de equipamentos mobiliários; e o fomento de R$ 39,2 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 23.812 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.     

Ainda serão aportados, para a implantação de quatro novos campi do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais — R$ 100 milhões, após a conclusão da licitação das obras.  

Brasil – No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais, a pasta já repassou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para a consolidação das unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também tem fomentado R$ 697 milhões para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.     

• Leia mais: Investimento e expansão marcam os 116 anos da EPT no Brasil   

O MEC trabalha para atingir os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 (PL nº 2614/2024). Os objetivos estão relacionados à expansão e à qualidade da oferta de EPT.    

Evolução – As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se transformaram para estarem sintonizadas com as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico se deu com a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.      

Investimentos do MEC na Rede Federal do Maranhão  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)   

Fonte: Ministério da Educação