Educação

MEC lança selo e carimbo em comemoração aos 95 anos

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Nesta sexta-feira, 28 de novembro, foi lançada uma coleção filatélica comemorativa pelos 95 anos do Ministério da Educação (MEC), com selos e carimbos personalizados. Também foi reaberta a Galeria de Ministros(as) de Estado da Educação, localizada no térreo do edifício-sede do MEC, no Bloco L da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). As iniciativas celebram a relevância da pasta na implementação de políticas públicas e na história do país, bem como reafirmam o compromisso do MEC com a valorização da memória institucional. 

O conjunto com selo personalizado e carimbo foi desenvolvido em parceria com os Correios para homenagear a história do MEC, além de destacar a relevância do ministério na formulação de políticas públicas e na garantia do direito social à educação. A peça foi encomendada pelo MEC para uso exclusivo do órgão e não será vendida ou comercializada pelos Correios. A iniciativa visa valorizar a memória institucional do ministério, sua identidade e o legado construído ao longo de quase um século de atuação, tornando-se um símbolo duradouro desse percurso histórico. 

Na cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, agradeceu aos servidores e colaboradores que atuam na pasta e afirmou ter orgulho de fazer parte da história de um ministério que contribui para a construção de um país mais soberano e justo por meio da educação. “Esse é um espaço novo para que a gente possa resgatar a história desses 95 anos de ministério. Quero agradecer a todos os servidores e colaboradores que já se foram e aos que continuam todos os dias se dedicando a colaborar, a construir um país mais justo, mais humano, e isso se dá através da educação. Portanto, viva o ministério! Viva os 95 anos do MEC! Viva Paulo Freire! E vamos continuar a luta”, celebrou. 

“O MEC é uma das instituições mais estruturantes do estado brasileiro e, ao longo de quase um século, organizou políticas, ampliou oportunidades, fortaleceu a cidadania e ajudou a moldar gerações. A cada programa, cada avanço regulatório e cada política de inclusão reafirmou o princípio que orienta as suas ações: a educação como eixo de desenvolvimento humano e de transformação social”, disse a diretora de Gestão de Pessoas dos Correios, Natália Teles da Mota. 

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Também presente na cerimônia, o vice-reitor da Universidade Nove de Julho e amigo de Paulo Freire, José Eustáquio Romão, entregou ao ministro Camilo Santana uma cópia exata do manuscrito original do livro Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, patrono da educação brasileira. “Atualmente, em uma pesquisa insuspeita, feita fora do Brasil, esse é o terceiro livro mais lido no planeta, incluindo a Bíblia. É um livro, talvez, dos mais traduzidos na Terra e mais demandados em universidades do mundo inteiro. E eu não poderia deixar de homenagear o senhor, que teve a coragem de resgatar, na Galeria dos Ministros, a obra máxima da educação de todos os tempos, a Pedagogia do Oprimido”, afirmou. 

Selo e carimbo – O selo personalizado comemorativo é tradicionalmente utilizado no país para marcar acontecimentos de grande significado sociocultural, histórico e institucional. É impresso pela Casa da Moeda do Brasil, preservando todas as características oficiais das emissões postais dos Correios. A peça traz elementos visuais alusivos à marca dos 95 anos do MEC e terá uso exclusivo do órgão, sem comercialização. 

Já o carimbo comemorativo é marca filatélica de uso temporário destinada a registrar e difundir eventos relevantes. O carimbo destaca o motivo da celebração, seu título, a data e o local de emissão, sendo aplicado sobre o selo ou sobre a marca de franqueamento postal.  

Além do selo e do carimbo, o conjunto inclui peças especialmente selecionadas que enriquecem, estética e historicamente, a celebração: cartela Olho de Boi, referência à primeira emissão postal brasileira; álbum courino, destinado ao acondicionamento e à preservação das peças filatélicas; obliterações, que registram oficialmente a circulação e autenticidade da emissão; e réplica do carimbo em acrílico. 

Galeria de ministros Outra iniciativa em celebração aos 95 anos do MEC, a Galeria de Ministros(as) de Estado da Educação é mais do que uma atualização estética. O novo espaço homenageia todos os titulares que foram responsáveis pela formulação e pela implementação de políticas educacionais nesses 95 anos, reunindo as fotografias oficiais e originais (restauradas) dos 55 ministros(as) que conduziram o MEC desde 1930. O ambiente revitalizado também passa a abrigar peças e mobiliários históricos provenientes da primeira grande sede do ministério, o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, além de peças adquiridas entre as décadas de 1960 e 1980 para a atual sede, em Brasília. 

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Alguns desses mobiliários, representantes do design modernista brasileiro, foram restaurados por alunos e egressos do curso de Qualificação Profissional em Restauro de Mobiliário Moderno do Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Samambaia, pelo projeto de pesquisa e inovação “Conservação e restauro do mobiliário original do Palácio Capanema doado ao MEC”, conduzido pela Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA/MEC). A galeria é composta por cinco espaços, que reúnem e apresentam elementos do patrimônio histórico e cultural do MEC.  

Como parte das homenagens aos 95 anos do MEC, a Galeria passa também a exibir uma cópia exata (fac-símile) do manuscrito original da Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, patrono da educação brasileira. Além da reorganização e revitalização da galeria física, a Galeria Digital, disponível no site do MEC, também foi atualizada. 

Organizada por períodos históricos, a versão digital reúne fotografias e breves biografias elaboradas a partir de informações oficiais da Biblioteca da Presidência da República e de outras fontes públicas. Os textos destacam aspectos relevantes da trajetória de cada ministro(a) e apresentam as principais ações e iniciativas desenvolvidas durante sua gestão à frente do ministério. 

MEC 95 anos – Durante todo o ano de 2025, a pasta tem realizado atividades para celebrar a trajetória do MEC, marcada por avanços e conquistas que transformaram a vida de milhões de brasileiros. Entre as ações comemorativas já realizadas está a reinauguração do Centro de Formação de Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec); a convocação e a posse de novos servidores públicos de nível superior de Técnico em Assuntos Educacionais; a reabertura do Túnel Histórico que liga o edifício-sede e seus anexos; a realização da primeira Feirinha Gastronômica; a entrega de kits comemorativos dos 95 anos do MEC; e a Corrida e Caminhada MEC 95 anos. 

Acesse a página em celebração aos 95 anos do MEC 
 

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC entrega 20 ônibus para redes de ensino do RN

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O Ministério da Educação (MEC) entregou ao estado do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira, 2 de julho, 20 novos ônibus escolares do programa Caminho da Escola. Os veículos foram adquiridos com investimento de R$ 9,1 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e beneficiarão 20 municípios potiguares. A previsão é que a pasta invista, no total, R$ 62,5 milhões no estado para a aquisição de 129 ônibus, que beneficiarão 100 municípios. Em todo o país, serão 2,5 mil novos ônibus escolares, com investimento de R$ 1,2 bilhão do Novo PAC. 

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Leonardo Barchini; da primeira-dama, Janja Lula da Silva, além de autoridades locais, estudantes e professores.  

Na ocasião, o presidente Lula defendeu a ampliação do acesso à educação e comparou as ações de seu governo às iniciativas implementadas anteriormente no estado. “O sonho de todo mundo que ia para o Sul do país era de um dia poder voltar para sua terra natal. Mas, para voltar, teria que ter algumas coisas que os motivassem. Uma delas era a água, e a água chegou. Outra era a educação. Eu duvido que, na história do Rio Grande do Norte, a elite deste estado tenha feito metade do que eu fiz para a educação daqui. Todos eles são diplomados. Todos eles são doutores. E eu quero saber o que eles fizeram para educação deste povo. Eu quero saber quantas universidades eles fizeram, quantos institutos federais eles fizeram, quantas escolas de tempo integral eles fizeram, quantos Pés-de-Meia eles criaram”, apontou. 

Entre os ônibus entregues nesta quinta-feira no Rio Grande do Norte, dez são do modelo ORE 2, que possui capacidade para até 44 estudantes sentados; e dez são do modelo ORE 3, que transporta aproximadamente 59 estudantes. Juntos, os veículos têm potencial para beneficiar aproximadamente 1.030 estudantes por viagem, fortalecendo o acesso à educação, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso. 

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No estado, serão contemplados os municípios de Antônio Martins, Baía Formosa, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Itaú, Jardim de Piranhas, Olho d’Água do Borges, Cerro Corá, Parazinho, Florânia, Goianinha, Ielmo Marinho, Riacho de Santana, João Câmara, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Salgada, Maxaranguape e Santo Antônio. 

Etapas – Na modalidade de ônibus escolares (Caminho da Escola), o Novo PAC busca renovar e ampliar a frota de transporte escolar dos estados e municípios, garantindo mais segurança, conforto e permanência dos estudantes na escola. 

O programa estruturou a aquisição dos ônibus escolares em duas etapas. A primeira, lançada em 2023, contemplou aproximadamente 1.500 veículos, com investimento nacional de R$ 700 milhões. Já a segunda etapa, iniciada em 2025, prevê cerca de 1.000 ônibus, com investimento de R$ 499 milhões. A iniciativa já entregou 1.690 ônibus escolares em todo o Brasil. Foram 1.423 veículos distribuídos na primeira etapa e outros 267 na segunda, ampliando a oferta de transporte escolar seguro e adequado para estudantes da educação básica. 

Na primeira etapa do Novo PAC, o Rio Grande do Norte foi contemplado com 68 ônibus escolares, em um investimento de R$ 32,3 milhões. Desse total, 65 veículos já foram entregues aos municípios beneficiados. Os três restantes aguardam a publicação de uma nova ata para a continuidade dos procedimentos de aquisição e entrega. O município de Água Nova foi desclassificado por perda de prazo na etapa de contratação e não prosseguiu no processo de formalização. 

Na segunda etapa, o estado recebeu a destinação de 61 novos ônibus escolares, com orçamento de R$ 30,2 milhões. Antes da entrega desta quinta-feira (2), 13 veículos já haviam sido distribuídos a municípios potiguares. Outros 11 municípios aguardam a contratação para a aquisição dos ônibus, enquanto quatro veículos passam por inspeção técnica ou já estão em rota de entrega para os municípios contemplados. 

Agenda – A comitiva do presidente Lula também participou de agendas para entregas de ônibus na Bahia. Em Alagoinhas (BA), na quarta-feira (1º), o governo federal entregou 29 ônibus escolares, sendo 15 veículos do modelo ORE 2 e 14 do modelo ORE 3. Desde 2023, o estado já recebeu 342 novos ônibus escolares, por meio de investimentos do Novo PAC que somam R$ 162,7 milhões. 

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Nesta quinta (2), após a agenda no Rio Grande do Norte, a equipe segue ainda para Juazeiro do Norte, no Ceará, onde entrega 40 veículos de transporte escolar a municípios cearenses, sendo 25 ônibus do modelo ORE 2 e 15 do modelo ORE 3. Desde 2023, o Ceará já recebeu 143 ônibus escolares, com investimento total de R$ 101,3 milhões, também do Novo PAC. 

Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. A iniciativa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego em regiões com dificuldades para os habitantes chegarem às unidades de ensino. Diante disso, visa à segurança, ao transporte escolar de qualidade e à participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer, previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar.  

O controle da qualidade dos ônibus escolares é feito em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e os veículos são equipados com Dispositivos de Poltrona Móvel (DPM) para garantir acessibilidade aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.  

Resumo | Mais educação para o Rio Grande do Norte 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 

Fonte: Ministério da Educação

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