Educação

MEC lançará guia de ações para emergências climáticas

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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Instituto Reúna, lançará, nesta quinta-feira, 4 de setembro, às 15h (horário de Brasília), o Guia de Ações Educacionais em Resposta a Emergências Climáticas. O lançamento será realizado em webinário transmitido ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. Durante a transmissão, os participantes poderão registrar presença e receber declaração de participação.    

O guia foi desenvolvido como parte do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e tem como objetivo apoiar secretarias estaduais e municipais de educação na proteção das trajetórias escolares em situações de crise climática, como enchentes, secas, ondas de calor e outros eventos extremos. O material reúne orientações operacionais e exemplos práticos para garantir a continuidade educacional em momentos de adversidade.  

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a publicação chega em um momento estratégico para a educação brasileira. “As mudanças climáticas estão cada vez mais presentes em nossa realidade e impactam diretamente o cotidiano escolar. O guia traz caminhos práticos para que gestores, professores e comunidades escolares possam responder de forma rápida e organizada, sem perder de vista a recomposição das aprendizagens”, afirma.  

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Organizado de forma didática, o documento apresenta recomendações em três eixos de atuação: clima escolar e pessoas (acolhimento, apoio psicossocial e engajamento comunitário); dinâmica e processos (infraestrutura, comunicação e organização escolar); e ensino e aprendizagem (adaptação pedagógica e recomposição das aprendizagens). Também estrutura uma cronologia de ações: em curtíssimo prazo, priorizando a proteção da vida e a avaliação imediata dos danos; em curto prazo, orientando a retomada das atividades escolares e reparações iniciais; e, em médio prazo, fortalecendo a resiliência e mitigando vulnerabilidades.  

O documento também traz questões transversais relevantes para a gestão educacional, como práticas escolares sensíveis ao trauma, letramento em futuros, educação para a resiliência e prevenção da ansiedade climática. Para inspirar gestores e professores, a publicação reúne ainda uma coletânea de práticas nacionais, com exemplos de respostas adotadas por diferentes redes de ensino no enfrentamento de emergências.  

Com essa iniciativa, o MEC reforça o compromisso de oferecer apoio técnico e pedagógico às redes de ensino, assegurando que a educação brasileira esteja preparada para responder aos desafios das emergências climáticas e garantindo o direito de aprender em qualquer circunstância.  

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Recomposição das Aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino. 

A política surge como uma resposta articulada, estruturando ações para garantir que crianças, adolescentes e jovens recomponham conhecimentos e habilidades, progredindo em sua trajetória escolar de forma eficaz e sustentável. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Selo reconhece instituições contra violência de gênero

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, por meio da Portaria MEC nº 690/2026, publicada na quarta-feira, 19 de agosto. A iniciativa reconhece instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. 

A avaliação para concessão do selo será baseada em evidências apresentadas pelas instituições e abrangerá quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro. 

O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a comprovação documental da implementação e da efetividade das ações. A gestão do programa ficará sob a coordenação das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma Comissão Técnica de Avaliação, com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes, será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos. 

Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior, as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, e as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.  

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A participação será voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas. 

Selo Instituições Seguras – O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres é voltado ao reconhecimento de políticas públicas e ações de segurança, proteção e equidade de gênero desenvolvidas por instituições públicas e ensino superior e tecnológico. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior  

Fonte: Ministério da Educação

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