Educação

MEC lançará guia de ações para emergências climáticas

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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Instituto Reúna, lançará, nesta quinta-feira, 4 de setembro, às 15h (horário de Brasília), o Guia de Ações Educacionais em Resposta a Emergências Climáticas. O lançamento será realizado em webinário transmitido ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. Durante a transmissão, os participantes poderão registrar presença e receber declaração de participação.    

O guia foi desenvolvido como parte do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e tem como objetivo apoiar secretarias estaduais e municipais de educação na proteção das trajetórias escolares em situações de crise climática, como enchentes, secas, ondas de calor e outros eventos extremos. O material reúne orientações operacionais e exemplos práticos para garantir a continuidade educacional em momentos de adversidade.  

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a publicação chega em um momento estratégico para a educação brasileira. “As mudanças climáticas estão cada vez mais presentes em nossa realidade e impactam diretamente o cotidiano escolar. O guia traz caminhos práticos para que gestores, professores e comunidades escolares possam responder de forma rápida e organizada, sem perder de vista a recomposição das aprendizagens”, afirma.  

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Organizado de forma didática, o documento apresenta recomendações em três eixos de atuação: clima escolar e pessoas (acolhimento, apoio psicossocial e engajamento comunitário); dinâmica e processos (infraestrutura, comunicação e organização escolar); e ensino e aprendizagem (adaptação pedagógica e recomposição das aprendizagens). Também estrutura uma cronologia de ações: em curtíssimo prazo, priorizando a proteção da vida e a avaliação imediata dos danos; em curto prazo, orientando a retomada das atividades escolares e reparações iniciais; e, em médio prazo, fortalecendo a resiliência e mitigando vulnerabilidades.  

O documento também traz questões transversais relevantes para a gestão educacional, como práticas escolares sensíveis ao trauma, letramento em futuros, educação para a resiliência e prevenção da ansiedade climática. Para inspirar gestores e professores, a publicação reúne ainda uma coletânea de práticas nacionais, com exemplos de respostas adotadas por diferentes redes de ensino no enfrentamento de emergências.  

Com essa iniciativa, o MEC reforça o compromisso de oferecer apoio técnico e pedagógico às redes de ensino, assegurando que a educação brasileira esteja preparada para responder aos desafios das emergências climáticas e garantindo o direito de aprender em qualquer circunstância.  

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Recomposição das Aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino. 

A política surge como uma resposta articulada, estruturando ações para garantir que crianças, adolescentes e jovens recomponham conhecimentos e habilidades, progredindo em sua trajetória escolar de forma eficaz e sustentável. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio

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O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil. 

Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos. 

A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros. 

O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos. 

A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise. 

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Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. 

O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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