Educação

MEC orienta sobre custeio do PET em transmissão

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O Ministério da Educação (MEC), por meio as Secretaria de Educação Superior  (Sesu) realizou na segunda-feira,  11 de agosto, o encontro PET – Direto ao Ponto: Custeio 2025. O encontro, ocorrido no formato remoto, contou com a participação de mais de 400 tutores e tutoras do Programa de Educação Tutorial (PET) de diversas regiões do Brasil. O objetivo foi orientar acerca do custeio do programa em 2025, no valor de R$ 6,4 milhões, cujo pagamento já foi iniciado pela pasta. 

A participação dos tutores foi intensa e não foram poucas as manifestações de satisfação pela realização do evento, que contou com mais de 140 reações registradas na plataforma on-line. Os tutores do PET são docentes do ensino superior com título de doutorado ou mestrado.  

O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior, Adilson Santana de Carvalho, fez a fala de abertura, destacando a relevância da iniciativa para fortalecer o diálogo entre o MEC e os participantes do programa. “Eventos como este permitem aproximar o MEC dos tutores, criando um espaço de articulação, troca de informações e esclarecimento de dúvidas, o que contribui para a boa execução e gestão dos recursos”, afirmou. 

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Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Banco do Brasil (BB), da Comissão Nacional de Prestação de Contas do PET e da Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais (CGRED/SESU/MEC) participaram como expositores. 

Durante a transmissão, foram abordados diversos aspectos operacionais, técnicos e legais relacionados à execução dos recursos, com ênfase na Resolução CD/FNDE nº 36/2013 e no Manual de Orientações do Custeio, entre outras normativas. Em suas apresentações, os expositores buscaram reforçar orientações sobre a correta aplicação dos valores, os cuidados a ser observados para a prestação de contas da utilização dos recursos de custeio do PET e aspectos relevantes do funcionamento da gestão do programa. 

Os diferentes contatos de atendimento no MEC, no FNDE e no Banco do Brasil foram reforçados e a própria live gerou um canal próprio de atendimento, atingindo assim o objetivo de responder dúvidas e fortalecer a articulação entre os tutores, tutoras e as instituições envolvidas no processo de pagamento e prestação de contas. 

Ao todo houve 25 inscrições de tutores para falas, que foram organizadas em 3 blocos de perguntas respondidas ao vivo pela equipe do MEC responsável pelo PET. Além disso, todas as perguntas enviadas pelo chat estão sendo consolidadas pela equipe e serão respondidas e divulgadas para todos os participantes do encontro. 

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O PET tem como objetivo fomentar grupos de aprendizagem tutorial por meio da concessão de bolsas a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores tutores. Os professores recebem bolsa mensal de R$ 2.100 (mestres) ou R$ 3.100 (doutores). Já o estudante bolsista tem direito a R$ 700, sem possibilidade de acumulação com outros benefícios. O valor de custeio de cada grupo PET é calculado com base na bolsa do discente multiplicada pelo número de bolsistas no grupo. 

Criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, o PET é uma política estratégica para consolidar o tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior, contribuindo para a formação qualificada de futuros professores e pesquisadores. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa do lançamento da Rádio IFRN

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) participou do lançamento da Rádio IFRN (frequência FM 95,3), vinculada ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nova emissora pública iniciou oficialmente suas transmissões na última sexta-feira (12), em solenidade realizada no Centro de Tecnologia e Cultura (CTC) Luzia Vieira de França, em Natal (RN). 

A Rádio IFRN nasce com a missão de fortalecer a comunicação pública e ampliar o acesso da população a conteúdos educativos, culturais, científicos e de cidadania. A iniciativa resulta de uma parceria entre o MEC, o instituto e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, a iniciativa fortalece a identidade territorial e amplia a circulação de conteúdos educativos nacionais. “Agora, o Rio Grande do Norte faz parte de um seleto grupo de rádios educativas que poderá reproduzir conteúdo também nacionalmente. Então, existe a relação territorial, de estar demonstrando a função desses projetos de ensino, pesquisa e extensão que acontecem no IFRN, mas também conteudista nacional. Eu acho que esse é o ponto central, levar boa informação, como tem de ser”, disse. 

Expansão da comunicação pública – A implantação da rádio integra o projeto de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Em dezembro de 2023, o IFRN e outros 15 institutos federais firmaram acordo de cooperação com a EBC para a criação de 49 novas emissoras FM educativas, em diferentes regiões do país. 

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Durante a cerimônia de inauguração, o reitor do IFRN, o professor José Arnóbio, destacou a importância da emissora para aproximar ainda mais a instituição da sociedade. 

“Com a chegada da rádio, vamos nos aproximar cada vez mais da sociedade. É um canal direto com tudo o que é feito no ensino, na pesquisa e na extensão. O que é desenvolvido nos 22 campi do IFRN e nos três novos campi que estão chegando. Será um espaço com programação nacional e local, de modo a valorizar a cultura regional”, afirmou. 

A gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio da EBC, Luciana Moreno, ressaltou o papel da emissora na divulgação do conhecimento produzido pelo Instituto. 

Programação voltada à educação, cultura e cidadania – A Rádio IFRN FM contará com produção local e também retransmitirá conteúdos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, emissoras públicas integrantes do sistema de comunicação da EBC. A programação reunirá conteúdos educativos, culturais, científicos e institucionais, além de abrir espaço para temas relacionados à cidadania e ao desenvolvimento regional. 

A expectativa é que o sinal alcance mais de 1,4 milhão de habitantes em 28 municípios potiguares, cobrindo uma área com raio aproximado de 80 quilômetros a partir da capital. 

Formação e oportunidades para estudantes – A coordenadora da emissora, a professora Edivânia Duarte, destacou que a rádio representa uma importante conquista para o estado. 

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A nova emissora também abre oportunidades para a formação prática de estudantes. Integrante da equipe da Rádio IFRN, o estudante Erick Santana, do curso técnico em Multimídia do Campus Natal-Centro Histórico, comemorou a participação no projeto. 

“Despertei o interesse pelo rádio graças à professora Edivânia, quando fui bolsista no projeto Rádio Roca. Foi uma experiência muito prazerosa, e agora estou ainda mais feliz por participar da inauguração e integrar a equipe da Rádio IFRN. Me sinto muito confiante para começar essa nova etapa da minha carreira”, relatou. 
Investimento e alcance regional – Para viabilizar a entrada da Rádio IFRN no ar, foram investidos R$ 1,2 milhão pelo Ministério da Educação, por meio da Setec. A EBC ofereceu apoio técnico ao projeto, incluindo estudos de engenharia e articulação junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Com a nova emissora, o IFRN amplia sua presença junto à sociedade potiguar, fortalecendo a divulgação das ações de ensino, pesquisa e extensão e contribuindo para a democratização do acesso à informação de interesse público. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do IFRN e da EBC 

Fonte: Ministério da Educação

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