Educação

MEC publica metas de matrículas do Juros por Educação

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, a Portaria nº 5/2026, que trata das metas de expansão e do registro de matrículas da educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) para o exercício de 2026 como parte do programa Juros por Educação. A portaria estabelece as regras para os estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). 

As metas têm como referência os quantitativos de matrículas previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) e, ainda, a população divulgada no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o cálculo, foram consideradas as seguintes etapas: meta nacional de matrículas; meta estadual de matrículas; déficit estadual; volume estadual de matrículas; e volume nacional de matrículas. 

A portaria traz também um quadro de cada estado que aderiu ao Propag, com indicadores do patamar atual, déficit e metas. No total, mais de 600 mil novas matrículas podem ser geradas até o final de 2026 a partir da regulamentação do MEC. Os estados devem submeter o Plano de Aplicação à análise da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC.  

Investimento – O Juros por Educação, iniciativa que integra o Propag, tem como objetivo estimular os estados a investirem na oferta de novas vagas gratuitas em cursos técnicos integrados e concomitantes ao ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), em cursos técnicos na forma subsequente, na melhoria da infraestrutura das redes estaduais e na formação docente. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Edital seleciona professores da EPT para mestrado profissional em rede

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), abriu as inscrições, até o dia 2 de novembro, para o mestrado profissional em Docência para Educação Profissional e Tecnológica, voltado a professores que atuam na educação profissional e tecnológica (EPT). O edital oferece 100 vagas e conta com duas linhas de pesquisa: Políticas, Gestão e Avaliação da/na EPT; e Currículo, Formação e Trabalho Docente na EPT. 

A oferta das vagas está distribuída em cinco institutos federais, sendo 20 vagas por instituição: IFRN, institutos federais do Amazonas (IFAM), do Espírito Santo (IFES), de Brasília (IFB) e Sul-rio-grandense (IFSul). As aulas acontecerão de forma presencial com frequência semanal ou mensal, a depender da instituição. As aulas acontecerão nos campi Itacoatiara (IFAM); Samambaia (IFB); Cachoeiro de Itapemirim (IFES); Passo Fundo (IFSul); e Natal-Zona Leste, Canguaretama e Caicó (IFRN). 

Pré-requisitos – Para concorrer a uma vaga é necessário ser professor e estar em exercício em sala de aula ministrando cursos da EPT. Podem se inscrever na seleção docentes da rede privada e das redes públicas federal, estaduais e municipais que ofertam cursos de EPT. 

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O processo seletivo será realizado em etapa única, com a aplicação de uma prova objetiva presencial, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 6 de dezembro. As aulas terão início no primeiro semestre de 2027. 

Alinhamento ao PNE – Desenvolvido no âmbito do Programa Profissional para Professores da Educação Básica, coordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Docência na EPT (ProfDocência-EPT) é o primeiro mestrado profissional em rede nacional com essa temática. 

O mestrado começou a ser estruturado em 2024 e foi construído de forma alinhada ao Plano Nacional de Educação (PNE) e aos objetivos e ao eixo de formação previstos na Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), contribuindo para a ampliação da oferta de cursos de mestrado e doutorado, a redução das desigualdades regionais e a interiorização da pós-graduação por meio das instituições públicas de ensino superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

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Fonte: Ministério da Educação

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