Educação

MEC realiza formação sobre etapa de planejamento do Novo PAR

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Cerca de 1.100 articuladores de todas as regiões do Brasil participaram de cursos presenciais e remotos para integrar a Rede de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (Renapar). Os profissionais foram indicados pelas secretarias estaduais de educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para atuar no fortalecimento da gestão educacional por meio do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR).   

Criada pelo Ministério da Educação (MEC), a Renapar visa apoiar estados e municípios na construção de diagnósticos qualificados, na elaboração de planos coerentes com suas realidades e na promoção de uma cultura de gestão com foco em avanço contínuo, equidade e melhoria da aprendizagem.  

O coordenador-geral de Apoio às Redes de Ensino do MEC, João César, destaca a importância da articulação coletiva e da colaboração em todas as instâncias: “O Novo PAR é uma ferramenta que representa um esforço de colaboração. Ela foi construída por muitas mãos. Com a Renapar, começamos um trabalho conjunto no qual os protagonistas são aqueles vivem nos territórios e conhecem a realidade local”.  

O coordenador explica que os articuladores da Renapar serão multiplicadores, que formarão as equipes técnicas para que o Plano de Ações Articuladas (PAR) de estados e municípios seja um reflexo das necessidades, dos desafios e das prioridades de cada rede. 

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Todos os entes federados poderão contar com uma dupla de articuladores da Renapar, que comporão uma rede permanente de colaboração e apoio técnico. Os profissionais acompanharão a execução dos planos, apoiar ajustes e revisões e promover a troca de boas práticas.   

Vivien São José, de Sergipe, trabalha com o PAR há quase 10 anos e participou do grupo de trabalho que ajudou a conceber o quinto ciclo do plano. Ela reforça a importância do resgate do regime de colaboração. “O Novo PAR foi criado em um processo muito interessante, pois buscou parcerias para construir junto um sistema, uma rede que se apoia. Nas edições anteriores do PAR, nós ficávamos isolados: governo federal, estados e municípios. Agora, é estado junto com município, em uma construção que fortalece todo o processo educativo”.   

Por meio do PAR, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode transferir recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos entes para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; a construção de escolas e creches; e a formação de professores e profissionais da educação, entre outras.    

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PAR – O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação.  É implementado em ciclos de quatro anos. Em fevereiro de 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que foi reformulado em relação aos ciclos anteriores.   

O FNDE é o órgão responsável pelo gerenciamento tático e operacional dos Módulos do PAR no SIMEC. Além disso, cabem às áreas técnicas do FNDE e do MEC a análise da coerência entre o que foi solicitado e os dados do Censo Escolar, verificando a viabilidade e a necessidade das demandas de acordo com o diagnóstico da realidade local informada pelos órgãos municipais e estaduais. A partir dessa validação, tem-se o PAR para o município, o estado ou o Distrito Federal. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)   

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

PND: publicado edital com prazos e diretrizes da prova

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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27 de maio, o Edital n° 67, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da Prova Nacional Docente (PND) 2026. A prova será aplicada no dia 20 de setembro. Os professores interessados em participar devem se inscrever no período de 22 de junho a 3 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND.  

Podem participar da PND os estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotarem o resultado da avaliação como etapa de seu próprio processo de contratação de professores. 

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até 8 de julho. O período para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 5 a 10 de junho. Estão isentos do pagamento da taxa estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas; cidadãos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); e doadores de medula óssea. 

Prova – De acordo com o edital, a prova terá duração de 5h30 e será composta por uma parte de Formação Geral Docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de Componente Específico, próprio de cada área de avaliação. A primeira, que compreende conteúdos transversais pedagógicos, terá 30 questões de múltipla escolha e uma discursiva. Já a segunda será formada por 50 questões de múltipla escolha. No edital estão dispostas todas as áreas que serão avaliadas na PND deste ano. 

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Confira o cronograma da PND 2026: 

Etapa 

Prazo 

Solicitação de isenção da taxa de inscrição 

5 a 10 de junho 

Inscrição 

22 de junho a 3 de julho 

Solicitação de atendimentos especializado e nome social 

22 de junho a 3 de julho 

Pagamento da taxa de inscrição 

22 de junho a 8 de julho 

Aplicação da prova 

20 de setembro 

Gabarito preliminar e padrão de resposta 

24 de setembro 

Gabarito definitivo e padrão de resposta da questão discursiva 

15 de dezembro 

Resultado final 

15 de dezembro 

Adesão das redes – As redes de ensino interessadas em utilizar a Prova Nacional Docente (PND) como etapa de seus processos seletivos para professores da educação básica têm até este domingo, 31 de maio, para aderir ao exame. A formalização da adesão é realizada pelos secretários de educação, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A PND não é um concurso e não substitui os processos seletivos dos entes, mas pode substituir as etapas de provas objetiva e discursiva.  Além disso, a adesão não obriga a utilização da PND nos processos seletivos da rede, mas propicia segurança jurídica caso ela seja utilizada como parte das seleções. Mais informações sobre como utilizar a PND para seleção de professores podem ser encontradas no Guia de Apoio Técnico. 

PND – A Prova Nacional Docente é uma iniciativa do MEC que integra o Programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivos melhorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.   

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De acordo com o edital, o exame “não constitui concurso público em si e, como processo independente, visa subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes federativos”. A PND será aplicada anualmente, e as redes públicas de ensino de estados e municípios poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de seleção de professores que venham a realizar. 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o Programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além da PND: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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