Educação

MEC visita Fundação Biblioteca Nacional no RJ

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O ministro da Educação, Leonardo Barchini, visitou, nesta sexta-feira, 17 de abril, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio de Janeiro, e acompanhou o processo de digitalização do acervo da instituição. A FBN disponibiliza a integração de 253 obras literárias em domínio público de seu acervo à plataforma MEC Livros, incluindo a Biblioteca Nacional Digital (BN Digital). A parceria, firmada em 2025, permite que o aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) não se limite apenas a obras contemporâneas licenciadas, mas ofereça um catálogo robusto de clássicos nacionais, contribuindo para a difusão e conservação do patrimônio literário brasileiro. 

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, comentou a importância do acordo e ressaltou a importância da leitura, das bibliotecas e do livro físico para aumentar o hábito da leitura no Brasil. “Fundada em 1810, a FBN é a maior biblioteca do país e mais antiga instituição cultural brasileira. O acervo que nós estamos incorporando à plataforma é fundamental para continuarmos fomentando o hábito de leitura e valorização da cultura. Apesar de ser um aplicativo, é importante também ressaltar que o MEC Livros não foi criado para substituir os exemplares físicos, mas sim para democratizar o acesso a obras literárias”, finalizou. 

Apesar de ser um aplicativo, o MEC Livros não foi criado para substituir os exemplares físicos, mas sim para democratizar o acesso à obra literárias”. Leonardo Barchini, ministro da Educação. 

Além da incorporação das obras, o acordo também prevê a inserção de link e integração visual da BN Digital ao MEC Livros e a produção de dez conteúdos editoriais de apoio, entre biografias e introduções, que serão criados a partir de padrões e modelos pré-estabelecidos, adaptados ao mundo digital. Atualmente, a plataforma do MEC conta com 500 mil usuários ativos e cerca de 215 mil obras alugadas. 

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MEC Livros  A plataforma foi criada com o intuito de fomentar o hábito de leitura, promover a inclusão de tecnologias na educação, auxiliar as práticas pedagógicas, democratizar o acesso às obras e preservar o patrimônio literário. Por meio do MEC Livros, toda a população brasileira pode ter acesso gratuito a aproximadamente oito mil obras literárias nacionais e internacionais. 

A plataforma foi organizada a partir de critérios técnicos que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística e conta com uma série de ferramentas voltadas para facilitar a navegação, com a divisão por editorias, o uso de notificações automatizas, a personalização da leitura, recursos de acessibilidade e agente de IA para tirar dúvidas e dar sugestões de leitura. 

Passo a passo Para ter acesso às obras, basta acessar o site ou o aplicativo do MEC Livros e fazer o login com a conta do Gov.br. Na primeira página, já aparece uma lista de livros disponíveis, organizados por categorias. Ao clicar na capa da obra que deseja pegar emprestado, há a opção de ler o resumo sobre a obra no botão “Mais informações”. Realizada esta etapa, será aberta uma nova página onde você poderá confirmar o aluguel e começar a obra selecionada. 

No modelo atual, a devolução das obras ocorre ao final do prazo de 14 dias, quando o usuário pode optar pela renovação do empréstimo pelo mesmo período ou pela devolução do título. Está em andamento a implementação de melhorias que permitirão a devolução a qualquer tempo, além da possibilidade de habilitar essa função a partir de 90% da leitura, ampliando a autonomia do usuário na gestão dos empréstimos. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Cursos gratuitos apoiam ações para a primeira infância

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Profissionais da educação, da saúde, da assistência social, além de cuidadores e cidadãos interessados em temas relacionados ao desenvolvimento integral das crianças podem acessar gratuitamente a Plataforma de Cursos Primeira Infância, disponível no portal do Ministério da Educação (MEC). A ferramenta reúne formações on-line que apoiam o desenvolvimento integral dos bebês e das crianças de zero a seis anos, por meio de ações e políticas. A iniciativa faz parte da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), que completa um ano nesta quarta-feira, 5 de agosto. 

Atualmente, a plataforma disponibiliza 34 cursos ativos, ofertados por ministérios, instituições públicas e entidades parceiras. Os conteúdos abordam educação, saúde, assistência social, direitos humanos e desenvolvimento infantil, com foco na formação continuada de profissionais e na ampliação do acesso a conhecimentos sobre a primeira infância. 

Além da oferta de cursos, o MEC prorrogou até 15 de agosto o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal façam a adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre gestores públicos, promover a troca de experiências e oferecer apoio técnico para a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas voltadas à primeira infância. 

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A adesão é voluntária e deve ser formalizada mediante a assinatura de termo, conforme previsto na Portaria MEC nº 540/2026, e a indicação de representantes para participar da comunidade, coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI).  

Podem ser indicados profissionais que atuem na liderança de políticas públicas voltadas à primeira infância, em qualquer área setorial, e exerçam a coordenação de ações em nível estratégico de governo.  

Como aderir 

Municípios: 

  1. Prefeitos(as) devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e assinar o Termo de Adesão. 

  1. No Simec, devem indicar os representantes titulares e suplentes do município, observando os quantitativos fixados na portaria: 

  • municípios com população de até 20 mil habitantes: um gestor titular e respectivo suplente;   
  • municípios com população superior a 20 mil e até 100 mil habitantes: até dois gestores titulares e respectivos suplentes;   
  • municípios com população superior a 100 mil habitantes: até três gestores titulares e respectivos suplentes. 
  1. Finalizar o cadastro no Simec clicando em “Finalizar e enviar”. 

Estados e o Distrito Federal: 

  1. Assinar o Termo de Adesão enviado por e-mail para os gabinetes dos governadores; 

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  1. Reunir informações solicitadas via e-mail para o cadastro de dois representantes do estado na omunidade e seus respectivos suplentes; 

  1. Enviar o Termo de Adesão assinado e as informações dos representantes para o e-mail [email protected]. 

Em caso de dúvidas sobre a comunidade de gestores, o MEC disponibiliza o seguinte e-mail: [email protected].  

PNIPI A Política Nacional Integrada da Primeira Infância foi instituída para promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre áreas como educação, saúde e assistência social. Ao longo do primeiro ano de implementação, a política também impulsionou iniciativas como a Estratégia Conhecimento e Ação (ECOA), voltada à produção e disseminação de conhecimentos sobre a primeira infância, além da preparação de um curso de pós-graduação destinado à formação de até 10 mil gestores públicos e da realização de seminários estaduais e um nacional sobre políticas públicas para essa etapa da vida. 

 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SNPPI   

Fonte: Ministério da Educação

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