Política Nacional

Memórias e Testemunhos: livro de Edison Lobão traz fatos da democracia brasileira

Publicado

O relato do ex-senador Edison Lobão sobre diversas fases da vida política e institucional do Brasil está no livro Memórias e Testemunhos – Revelações Políticas, lançado nesta quarta-feira (20) no Salão Negro do Congresso Nacional. Ao lado dos presidentes do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, Lobão falou sobre seu primeiro livro.

Memórias e Testemunhos é o livro que eu escrevi sobre fatos importantes para a democracia brasileira, fatos dos quais tive notícia segura na época ou deles participei. Nós tivemos um processo de restauração democrática extremamente difícil e eu conto o que foi tudo isso — explicou o ex-senador.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que, para o Congresso, é uma honra reconhecer pessoas que contribuíram para a história do País, como é o caso de Lobão.

— Vossa Excelência, quando apresenta uma publicação para todos nós contando um pouco do que viveu nesses períodos da história democrática do Brasil, faz revelações importantes. E basicamente, nessas revelações, há uma coisa que marca profundamente, que é preciso exaltar, que é um exercício que nós precisamos fazer nos dias de hoje — disse Davi ao ressaltar a capacidade de diálogo do ex-senador.

Pacificação

Durante o evento, o presidente do Senado criticou a polarização por que passa não só o país, mas o mundo. Ele classificou o momento atual como “um dos mais delicados na história da humanidade”. Para Davi, não será possível resolver os problemas da sociedade incentivando o ódio, em vez da paz.

Leia mais:  Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas

— Precisamos urgentemente exercer o diálogo, exercer a ponderação, exercer a pacificação com equilíbrio, com serenidade, respeitando as prerrogativas constitucionais de cada Poder, para que nós possamos vislumbrar um futuro promissor para o Brasil e para os brasileiros — declarou ele.

O presidente do Senado também afirmou ter saudade dos debates no Congresso sobre agendas que sejam a favor do Brasil. Segundo ele, o país vive um processo permanente de eleição, com uma guerra eleitoral que não interessa à maioria dos brasileiros. Além disso, apontou as agressões às instituições democráticas e republicanas e relatou ataques que tem sofrido, inclusive em razão de sua religião, o judaísmo.

— Com firmeza de propósito, olhando no olho de Vossas Excelências, eu não vou me desviar em nada do que eu acho que é o certo para a maioria dos brasileiros, porque quando se tem uma delegação como essa que nós temos, eu e o Hugo Motta, nós temos de nos manter no equilíbrio do que é o certo — disse.

Livro

As histórias contadas por Edison Lobão, muitas delas inéditas, abrangem desde eventos dos governos de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, passando pelo período da ditadura militar e pela redemocratização, até chegar ao governo de Dilma Rousseff.

Leia mais:  Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

— Estamos falando de um personagem de peso em nossa história, que esteve presente em diversos momentos importantes e sempre ao lado de grandes personalidades. Seu testemunho se torna, assim, fonte essencial para compreender as escolhas e os desafios que moldaram o Brasil contemporâneo — declarou o presidente da Câmara, Hugo Motta, que enfatizou a capacidade de diálogo de Lobão durante toda a sua atuação no Parlamento.

O prefácio do livro foi escrito pelo ex-presidente da República e do Senado José Sarney, membro da Academia Brasileira de Letras, que não pôde estar presente por motivo de saúde.

Também participaram do lançamento o ex-presidente do Senado e atual deputado federal Eunício Oliveira; o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha; o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva; e o embaixador de Belarus, Andrey Andreyev; além de além de senadores, deputados federais, ministros do Superior Tribunal Militar e desembargadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming

Publicado

Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, chamadas plataformas de vídeo sob demanda (VOD).

O PL 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está pronto para votação no Plenário do Senado. O texto voltou da Câmara com mudanças feitas pelos deputados (texto substitutivo) e agora cabe aos senadores a decisão sobre a redação final.

O CCS sugeriu a isenção da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano. Empresas com faturamento entre R$ 4,8 e R$ 96 milhões anuais teriam uma alíquota de 1,5%. Já a alíquota plena, de 3%, seria para empresas que faturem a partir de R$ 96 milhões ao ano. Esses percentuais eram os previstos na versão do projeto aprovada pelo Senado, mas foram alterados pela Câmara.

O conselho também sugeriu, entre outros pontos, a criação de salvaguardas ao mercado nacional para empresas de pequeno e médio porte do setor audiovisual. 

Leia mais:  Relator diz que ficou nítida a negligência da Voepass; ouça a entrevista

Coordenador do grupo que elaborou o relatório, o conselheiro Caio Loures disse que foram incorporadas no documento várias sugestões de entidades do setor audiovisual, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ). Ele informou que acatou também sugestões enviadas por cidadãos, por meio do Portal e-Cidadania do Senado.

As recomendações serão enviadas ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e ao relator designado para o projeto de lei, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Audiências públicas

O conselho também aprovou a promoção de duas audiências públicas. A primeira, prevista para o mês de setembro, vai debater a regulação das redes sociais e das plataformas digitais. O debate será feito a partir de decisões da Justiça sobre suspensão de perfis em redes sociais, com foco em projetos do Congresso Nacional sobre o tema.

A outra audiência, que ocorrerá no mês de novembro, vai debater o PL 3.283/2025. A proposta estabelece que, quando um provedor de internet remover conteúdo sem ordem judicial, o fato deverá ser comunicado a órgãos como o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Do senador Esperidião Amin (PP-SC), a matéria aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Leia mais:  Comissão aprova uso de imóveis rurais para pagar dívida ativa e a destinação deles à reforma agrária

Nota de repúdio

A presidente do CCS, Patrícia Blanco, leu uma nota de repúdio aos ataques contra mulheres jornalistas — principalmente em relação à jornalista Miriam Leitão, que na semana passada sofreu ataques do influenciador digital Paulo Figueiredo.

Patrícia Blanco cobrou a responsabilização dos envolvidos nas agressões e manifestou solidariedade a todas as jornalistas vítimas de ataques misóginos e racistas.

— Esse tipo de ataque configura discurso de ódio e não está coberto pela liberdade de expressão — registrou.

Órgão consultivo 

O CCS é um órgão auxiliar do Congresso Nacional responsável pela elaboração de estudos, pareceres e recomendações sobre temas relacionados à comunicação social.

O conselho é composto por representantes da sociedade civil, das empresas de comunicação e de categorias profissionais, como jornalistas, cineastas e outros segmentos ligados ao setor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana