Cuiabá

Mesa técnica discute acesso acesso de pequenos produtores ao mercado formal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho, participou da primeira reunião da mesa técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) nesta semana.

O trabalho foi iniciado para unificar ações e debater o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), assim como o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). A unificação dos dois selos pode permitir que pequenos produtores comercializem suas mercadorias em todo o país.

Estiveram reunidos representantes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), além do setor produtivo.

Segundo o presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), conselheiro Valter Albano, que presidiu a mesa técnica, a ação é pertinente devido ao ineditismo da temática. “Estamos intermediando uma solução inovadora. O pequeno produtor poderá ganhar, nos próximos meses, uma forma simplificada de atuar na legalidade, produzindo e vendendo com segurança. Todas as esferas estão empenhadas em resolver o problema.”

“Essa discussão é fundamental para que o produtor de pequeno porte possa ter acesso ao mercado formal. Se o agricultor de pequena propriedade, a agricultura familiar, não puder vender seus produtos no mercado formal, eles jamais vão prosperar. Continuarão vendendo produtos clandestinos, reféns de intermediadores e atravessadores. Esse é, principalmente, o cenário que Cuiabá vive hoje”, explicou o secretário Municipal de Agricultura e Trabalho, Fellipe Corrêa.

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De acordo com Fellipe, Cuiabá é um município que tem atualmente mais de 90% de sua área rural, onde vivem apenas 2% da população. “E, dessa área imensa, mais da metade são propriedades rurais, mas não produtores rurais. Essa realidade não diverge da do restante do país, no sentido de que os produtores estão envelhecendo, e seus filhos estão migrando para a cidade”, explicou o secretário.

Ainda segundo Fellipe, a única forma de manter os jovens no campo e permitir que essas famílias prosperem é enfrentar esse problema. “A legislação não é nova, é muito antiga, tem 70 anos, e chegou a hora de enfrentarmos essa questão. Parabéns ao Tribunal de Contas por reunir as esferas federal, estadual e municipal para buscar a simplificação, que é, de fato, o que esses produtores precisam. A grande reclamação, além da falta de informação, são as condições financeiras para regularizar essas áreas de produção. O TCE está atento a isso e reuniu todas essas entidades para buscar uma solução”.

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O superintendente federal de Agricultura de Mato Grosso, Leny Rosa Filho, e o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Suelme Fernandes, também participaram da reunião.

As auditoras de Controle Externo do TCE-RJ, Fernanda Candemil e Kelly Roberta de Araújo Moraes, participaram como espectadoras, para conhecer o funcionamento de uma mesa técnica e implementar futuramente a iniciativa no estado do Rio de Janeiro. O deputado estadual Gilberto Catani também esteve presente na mesa técnica.

#PraCegoVer

A foto mostra uma sala ampla no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, onde estão reunidos representantes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) para tratar da legalização dos produtos de origem animal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Escola recebe plantio de mudas de árvores frutíferas e fortalece educação ambiental no Pedra 90

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A Escola Municipal de Educação Básica do Campo (Emebec) Herbert de Souza, localizada no bairro Pedra 90, recebeu, na manhã desta quarta-feira (4), o plantio de 22 mudas frutíferas por meio do Projeto Pomar nas Escolas. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com apoio do Horto Florestal Tote Garcia e da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Projeto Verde Novo, do Tribunal de Justiça, e Águas Cuiabá.

A ação integra a programação da Semana do Meio Ambiente e contou com a participação dos estudantes no plantio, que também receberam orientações sobre preservação ambiental, arborização urbana e cuidados com as mudas. O Projeto Pomar nas Escolas foi lançado na terça-feira (3), na EMEB Dom Bosco do Praeirinho, e prevê a implantação de pomares em unidades da rede municipal de ensino.

Durante a atividade, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da união entre instituições públicas e privadas para ampliar as ações de arborização e conscientização ambiental.

“Essa ação aqui na Emebec Herbert de Souza representa a integração entre Prefeitura, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Águas Cuiabá e demais parceiros em torno de um objetivo comum, que é promover mais qualidade ambiental e conscientizar as novas gerações sobre a importância de cuidar do lugar onde vivemos”, afirmou.

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Segundo o secretário, o plantio de árvores é uma das estratégias para ampliar a cobertura vegetal da capital, especialmente em regiões que passaram por acelerado processo de urbanização.

“Muitas áreas da cidade cresceram rapidamente e o espaço que antes era ocupado pelo verde deu lugar a construções, ruas e asfaltamento. Recuperar parte dessa cobertura vegetal é fundamental para garantir mais conforto térmico, qualidade de vida e equilíbrio ambiental. Plantar árvores é uma ação simples, mas extremamente importante para o futuro da cidade”, ressaltou.

A coordenadora da Emebec Herbert de Souza, Suzan Mara da Costa Corrêa, enfatizou o papel da escola na formação de cidadãos conscientes e o potencial das crianças como multiplicadoras do conhecimento.

“É uma iniciativa muito importante devido à questão ambiental, que é muito relevante. As crianças levam esse conhecimento para casa e para a comunidade, tornando-se multiplicadoras dos saberes. Toda ação voltada à preservação do meio ambiente fortalece a consciência coletiva”, afirmou.

Ela destacou ainda que a unidade já desenvolve atividades relacionadas à educação ambiental, especialmente por atender uma comunidade com características rurais.

“As questões ambientais já fazem parte do nosso currículo. Também contamos com uma horta escolar, que integra o processo de aprendizagem dos estudantes. Recentemente, a equipe do projeto realizou uma revitalização desse espaço, tornando-o ainda mais adequado para as atividades educativas”, explicou.

De acordo com a consultora jurídica da Comissão de Meio Ambiente do TCE, Fabrícia Ely Gouvea, por meio da educação ambiental é possível levar conscientização para as crianças e, por consequência, para as famílias e a comunidade, transformando o meio em que vivem para melhor.

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Além de contribuir para a arborização da escola, o Projeto Pomar nas Escolas estimula a conscientização sobre sustentabilidade, cuidado com os recursos naturais e sentimento de pertencimento, permitindo que os estudantes acompanhem o desenvolvimento das árvores que ajudaram a plantar.

A diretora da escola, Luciane Pinto de Almeida, acompanhou a atividade e elogiou o projeto. “O projeto é lindo e tem um valor reconhecido para o ambiente escolar e para a comunidade”, declarou.

O secretário Portocarrero despertou o entusiasmo e a alegria dos alunos ao escrever o nome deles na ripa de madeira que sustenta a muda até que ela alcance um porte maior.

Portocarrero também realizou uma dinâmica com as turmas, simbolizando o crescimento das árvores até a formação de um pomar ou de uma floresta. Todos estavam sentados e ele sugeriu que fossem se levantando devagar até ficarem totalmente de pé. “Assim são as árvores, vão crescendo aos poucos até ficarem grandes. E todas juntas têm mais força e formam as florestas”, explicou. A exemplificação agradou os estudantes, que concordaram entre si.

Além do Projeto Pomar, a unidade receberá reforço para impulsionar a horta escolar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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