Agro News

Ministério da Pesca e Aquicultura atua com Ministério Público Federal para a desobstrução de acesso à praia em Maceió

Publicado

Nesta segunda-feira (10), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou de mediação do Ministério Público Federal para a liberação do acesso de pescadores artesanais à praia de Ipioca, no município de Maceió (AL).

A mediação reuniu, também, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Abastecimento, Pesca e Agricultura de Maceió, da Prefeitura do município e da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, além de pescadores, moradores e o proprietário do imóvel que bloqueou a passagem dos pescadores à praia.

A comunidade, que há décadas utiliza o local como passagem para o mar, vinha enfrentando sérias dificuldades após a interdição da área, o que impedia dezenas de famílias de exercerem a pesca artesanal — principal fonte de sustento da região. O fechamento, sem diálogo prévio com os moradores, foi denunciado como uma violação aos direitos das comunidades tradicionais.

Durante a reunião, o superintendente Federal de Pesca e Aquicultura de Alagoas, Cauê Castro, destacou o compromisso do Governo Federal com a defesa das comunidades pesqueiras tradicionais, ressaltando que o artigo 10 da Lei nº 7.661/88 — que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro — proíbe qualquer forma de urbanização ou utilização do solo na zona costeira que impeça ou dificulte o acesso às praias e ao mar.

Leia mais:  Planejamento digital de linhas de plantio eleva eficiência e precisão no campo

Não se trata apenas de um acesso físico, mas de garantir o direito ao trabalho e à dignidade dessas famílias que vivem da pesca há gerações. Nosso papel é garantir que o mar continue sendo o sustento e o símbolo de resistência das comunidades tradicionais”, afirmou o superintendente.

A mediação definiu a desobstrução imediata da passagem, além da implementação de estudos técnicos, que deverão ser realizados pela Prefeitura de Maceió a fim de identificar e implementar uma solução definitiva de acesso à praia. Essa medida é provisória e tem validade de 60 dias, prazo em que os órgãos envolvidos devem avançar na solução do caso.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

Governo do Brasil entrega computadores para mulheres pescadoras e marisqueiras

Publicado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) esteve presente no Fórum Nacional de Políticas Públicas, na última quarta (10), em Brasília, participando da entrega de computadores para organizações compostas por mulheres pescadoras, marisqueiras, indígenas, quilombolas, extrativistas e jovens de comunidades tradicionais. A iniciativa foi desenvolvida em parceria entre o Ministério das Comunicações e o Ministério das Mulheres. Tem a finalidade de garantir mais acesso à informação, capacitação, serviços públicos e oportunidades de geração de renda por meio da inclusão digital para o público dos povos e comunidades tradicionais. Desta forma, amplia o acesso à tecnologia em territórios que enfrentam desafios históricos de conectividade.

De acordo com a coordenadora-geral do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovação do MPA, Lorena Abrahão, a chegada dos computadores vai gerar mais oportunidades nas comunidades. “Elas poderão articular cursos de letramento digital no território e encontrar formas de os locais diminuírem barreiras digitais que impactam em diversas áreas das vidas das pescadoras e marisqueiras”, disse.

Lorena também conta que pescadoras artesanais informaram as organizações que foram contempladas. “As pescadoras artesanais integrantes do Fórum Nacional de Políticas Públicas para Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal e Marisqueiras indicaram suas associações para o recebimento dos equipamentos e ontem foi o dia em que elas foram certificadas para o recebimento”, destacou.

Leia mais:  Preços do etanol registram novas quedas no mercado paulista, aponta Cepea

Na ocasião, também ocorreu o lançamento do projeto das Guardiãs de Conhecimentos e Saberes, fruto da parceria com o Ministério das Mulheres, MPA e Fiocruz. As 10 Guardiãs dos Saberes representam todas as regiões do país.

“O MPA segue em diálogo com o MCOM para ampliação de cobertura digital em territórios pesqueiros que ainda não tenham acesso a sinal de internet”, acrescentou Lorena.

No total, mais de 10 organizações da sociedade civil foram contempladas e receberam os computadores. Além do MPA, o evento contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Helena, representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Saúde e de pesquisadores da Fiocruz.

Organizações contempladas:

Nordeste: mulheres indígenas Pataxó (Bahia), marisqueiras de Alagoas, além de pescadoras e pescadores artesanais do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Norte: comunidades extrativistas costeiras e marinhas do Pará.

Sudeste: mulheres quilombolas de Minas Gerais, além de comunidades pesqueiras do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Centro-Oeste: comunidades pantaneiras de Mato Grosso.

Leia mais:  Preços dos ovos continuam em queda no atacado e no varejo

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana