O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22/06) o chamamento para audiência pública que ouvirá empresas e instituições de todo o país interessadas em construir um dispositivo portátil capaz de diagnosticar a tuberculose, a partir de amostras de saliva. A iniciativa marca a primeira Encomenda Tecnológica (Etec) proposta pela pasta e prioriza o enfrentamento de doenças negligenciadas.

A escuta será realizada virtualmente, às 14h30 do dia 8 de julho, com transmissão pelo canal do DataSUS no Youtube. Os interessados em participar deverão confirmar presença pelo e-mail [email protected] até as 17h do dia 7 de julho, informando nome, CPF e CNPJ da instituição que representam. A mensagem deverá ser enviada com o título “Inscrição na Audiência Pública – Escuta de Mercado”. As contribuições formais serão coletadas por meio de um questionário específico, que será divulgado durante o evento e ficará disponível por 30 dias.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explica que o cenário da doença no Brasil foi considerado para definir o objeto da Etec. Isso porque dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam que, somente em 2025, o Brasil registrou mais de 85,6 mil casos de tuberculose.

Embora o Brasil tenha avançado significativamente no diagnóstico da tuberculose, os métodos atuais ainda enfrentam algumas limitações. A baciloscopia, exame laboratorial para detecção de bactérias, por exemplo, é amplamente ofertada no SUS, mas apresenta sensibilidade limitada, especialmente em crianças e pessoas com HIV. O método também não permite a identificação da resistência aos medicamentos.

A cultura para micobactérias, tecnologia de referência para confirmação da doença, por sua vez, exige infraestrutura laboratorial e tempo prolongado para obtenção dos resultados. Já o teste molecular (TRM-TB), que detecta a enfermidade em poucas horas, está disponível em polos urbanos com maior alcance para populações em situação de vulnerabilidade, uma vez que necessita de instalações laboratoriais.

Nesse cenário, Fernanda De Negri ressalta que a Etec terá como foco o desenvolvimento de um dispositivo que deverá atender critérios como o baixo custo de operação, a dispensa de infraestrutura laboratorial complexa e a capacidade de identificar se a doença é resistente aos dois principais medicamentos do tratamento atual, a rifampicina e a isoniazida.

A proposta, pontua, é viabilizar que moradores de regiões isoladas tenham o mesmo nível de atendimento daqueles que vivem em centros urbanos, reduzindo o tempo de espera pelo diagnóstico laboratorial.

“A tuberculose ainda afeta de forma desproporcional as populações mais vulneráveis. Por isso, um dispositivo portátil, que pode ser transportado facilmente e sem infraestrutura complexa, vai nos permitir ampliar significativamente a busca ativa de casos, garantindo uma resposta rápida e eficiente para as pessoas que mais precisam”, afirmou a secretária. 

Outra exigência fundamental é que o aparelho seja desenvolvido em território nacional. “É uma decisão estratégica para fomentar o desenvolvimento tecnológico no país”, ponderou Fernanda De Negri.

Diferentemente das licitações tradicionais, que servem para comprar bens e serviços já disponíveis nas prateleiras do mercado, a Etec é usada quando há uma barreira real que precisa ser superada a partir de uma inovação que ainda não existe. Nesse caso, o governo apresenta o desafio e financia a pesquisa e o desenvolvimento do produto necessário para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

Parceria com a ABDI

A Etec em saúde foi anunciada pelo Governo do Brasil em março deste ano, e é elaborada em cooperação com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A parceria prevê apoio técnico da entidade em etapas como definição de demandas, escuta de mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção de instituições participantes. Já o Ministério da Saúde será responsável pelas decisões, diretrizes estratégicas e implementação do instrumento.

Cronograma

O edital de chamamento da iniciativa será divulgado até 1º de setembro. As propostas das instituições que desejam participar da iniciativa deverão ser encaminhadas no período de 1º a 30 de setembro. A seleção, análise de recursos e divulgação do resultado ocorrerão de 1º de outubro a 30 de novembro. Já a celebração do contrato deverá ser realizada até 15 de dezembro.

Confira o aviso e o caderno da audiência pública

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail eletrônico [email protected]

Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde