Saúde

Ministério da Saúde fecha parceria para produção nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório e sua oferta no SUS em novembro deste ano

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta quarta-feira (10/09), uma parceria de transferência de tecnologia da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). Com isso, o Brasil passará a produzir o imunizante, garantindo a sua oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). As primeiras 1,8 milhão de doses adquiridas por meio do acordo envolvendo o Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer serão entregues até o fim deste ano. A distribuição da vacina na rede pública de saúde para proteção de gestante e bebês começa na segunda quinzena de novembro.

O Brasil também passará a produzir por meio de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) o natalizumabe, medicamento biológico usado no tratamento da esclerose múltipla. A transferência de tecnologia será da farmacêutica Sandoz para o Instituto Butantan. O Ministério da Saúde, por meio de parcerias como essas, busca fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e reduzir a dependência do país no setor.

A vulnerabilidade do país na oferta de insumos durante a pandemia de Covid-19 e os recentes episódios relacionados a aplicação de tarifas abusivas às exportações brasileiras, reforçam a importância da soberania do SUS para garantir o acesso da população a medicamentos e tratamentos.

“Nós vamos incorporar ao sistema de saúde uma vacina contra o vírus sincicial respiratório, fruto de uma cooperação coordenada pelo Ministério da Saúde com o Instituto Butantan, uma instituição pública, com o governo do estado de São Paulo, governado por um partido diferente, e com uma indústria que tem sede nos Estados Unidos. Nada disso é obstáculo para que nós, do SUS, do Brasil, do governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, construamos esse arranjo, essa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, assinemos o contrato e possamos oferecer ainda este ano, de graça, às gestantes brasileiras. É uma proteção dupla: protege a gestante e o recém-nascido. E, ao mesmo tempo, garante transferência de tecnologia, incorporação de inovação e geração de emprego, renda e conhecimento ativo no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

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A assinatura foi realizada durante a posse do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, e dos novos diretores da Agência, em Brasília (DF).

Gestantes serão imunizadas contra o vírus sincicial respiratório em 2025

Em novembro, o Ministério da Saúde iniciará o envio das primeiras 832,5 mil doses da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e, até dezembro, distribuirá mais 1 milhão para todo SUS. A distribuição aos estados e municípios permitirá a organização de calendários locais, com aplicação nas unidades básicas de saúde e pontos de vacinação de cada região.

Devem se vacinar gestantes a partir da 28ª semana de gravidez com apenas uma dose. O vírus é responsável por 80% dos casos de bronquiolite e 60% de pneumonias em crianças menores de 2 anos. A vacina tem potencial para prevenir cerca de 28 mil internações por ano, oferece proteção imediata aos recém-nascidos e beneficiará aproximadamente 2 milhões de bebês nascidos vivos.

A cada cinco crianças infectadas pelo VSR, uma necessita de atendimento ambulatorial e, em média, uma em cada 50 acaba hospitalizada no primeiro ano de vida. No Brasil, cerca de 20 mil bebês menores de um ano são internados anualmente.

O risco é ainda mais elevado entre os prematuros, cuja taxa de mortalidade é sete vezes maior do que a de crianças nascidas a termo — grupo que representa 12% dos nascimentos no país. Entre 2018 e 2024, foram registradas 83 mil internações de bebês prematuros por complicações associadas ao vírus, como bronquite, bronquiolite e pneumonia.

A imunização materna favorece a transferência de anticorpos para o bebê, contribuindo para a proteção nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade ao VSR.

Produção nacional de medicamento para esclerose múltipla

O natalizumabe que passará a ser produzido no Brasil a partir do acordo de transferência de tecnologia é indicado a pacientes com a forma remitente-recorrente de alta atividade, que corresponde a cerca de 85% dos casos, e que não responderam de forma adequada a outros tratamentos.

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O SUS oferta o natalizumabe desde 2020, mas atualmente há apenas uma empresa com registro na Anvisa. Com a nova PDP, o Ministério da Saúde amplia a concorrência, reduz vulnerabilidades e fortalece a política de acesso universal ao tratamento.

A parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica Sandoz prevê a transferência completa da tecnologia do natalizumabe, permitindo que o laboratório público passe a dominar todo o processo produtivo — desde o insumo farmacêutico ativo (IFA) até a formulação final do medicamento.

A esclerose múltipla afeta cerca de 2,8 milhões de pessoas em todo o mundo e, no Brasil, atinge aproximadamente 40 mil pacientes. É uma doença autoimune que compromete o sistema nervoso central e afeta principalmente adultos jovens, entre 18 e 55 anos. É caracterizada pela desmielinização da bainha de mielina, camada que reveste os axônios e possibilita a condução dos impulsos elétricos responsáveis pelo controle das funções do organismo.

Ações do Governo Federal para fortalecer a indústria

Desde 2023, o Governo Federal retomou a agenda voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil. A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos e vacinas sejam produzidos no país.

A estimativa é de investimento de R$ 57,4 bilhões com envolvimento do setor público e privado. Além das parcerias de inovação e transferência tecnológica, os recursos são destinados para a infraestrutura do setor.

Os anúncios foram realizados durante a cerimônia de posse de três novos diretores da Anvisa: o diretor-presidente, Leandro Pinheiro Safatle; e dois diretores da Gerência e Administração do órgão, Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes Cardoso Campos.

Amanda Milan, Taís Nascimento e Vicente Ramos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Governo do Brasil investe R$ 182,2 milhões em assistência especializada, com reforço à oncologia no SUS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram, nesta terça-feira (23), um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo. De forma simultânea, Sinop (MT), Fortaleza (CE) e Teresina (PI) também receberam novos equipamentos para tornar o tratamento de radioterapia mais rápido e acessível.  

Além da entrega do acelerador linear, o governo federal anunciou novas ações voltadas à ampliação da assistência especializada no SUS. Entre elas, a aquisição de 20 aparelhos de ressonância magnética para distribuição em todas as regiões do país, a certificação do Hospital Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1 e a assinatura do termo de execução de crédito financeiro para a Casa de Saúde Santa Marcelina. Juntas, as iniciativas somam R$ 182,2 milhões em investimentos por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde.

“O que está acontecendo no Brasil é um sonho que muitos de nós acalentamos há muito tempo. A gente sempre sonhou em fazer com que o povo trabalhador, mais humilde, que mora na periferia, mais distância, tivesse acesso ao que todo mundo tem que ter direito. O que nós queremos é que todos tenham um tratamento igual, justo e de boa qualidade”, ressaltou o presidente Lula.

O Hospital Santa Marcelina é uma instituição filantrópica, referência em alta complexidade na Zona Leste de São Paulo. Na assistência oncológica, a unidade já contava com três aceleradores lineares e, com a entrega da nova tecnologia, reforça sua capacidade como polo de referência na oncologia. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o novo equipamento tem capacidade de realizar até 1.000 tratamentos radioterápicos por ano.

“Estamos dando mais um passo do Agora Tem Especialistas ao entregar o que existe de mais moderno na medicina mundial para tratar radioterapia. O que estamos fazendo é montar a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A unidade hospitalar se destaca pela integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), ao prestar assistência a pacientes com câncer e contribuir para a redução do tempo de espera. Além de atender a população da capital e de municípios ao redor, a instituição passa a receber pessoas que buscam tratamento em outras subregionais e segue como referência para pacientes de outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Durante a agenda, foi anunciada a certificação do Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS
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Expansão do tratamento de câncer no Mato Grosso

Também nesta terça-feira (23), o Hospital Santo Antônio, em Sinop (MT), recebeu, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, um novo acelerador linear, viabilizado com R$ 17,5 milhões do Novo PAC Saúde. A instalação do equipamento faz parte da estratégia nacional de descentralização da radioterapia, voltada à redução de vazios assistenciais, à diminuição do deslocamento de pacientes para grandes centros e à ampliação do acesso oportuno ao tratamento.

Sinop é o principal município da Macrorregião Norte de Mato Grosso, com população estimada em mais de 500 mil habitantes. Além de atender à demanda interna, o novo equipamento posiciona o Hospital Santo Antônio como referência para municípios do estado e de regiões vizinhas que não dispõem desse tipo de serviço. Com isso, pacientes que antes percorriam entre 500 e 1.800 km para receber atendimento em locais como Cuiabá e Barretos passam a ter acesso mais próximo e mais conforto na assistência.

Mais atendimentos oncológicos no Nordeste

Em Fortaleza (CE), o acelerador linear, no valor de R$ 7 milhões, foi destinado ao Instituto do Câncer do Ceará – Hospital Haroldo Juaçaba. A entrega foi realizada pelo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Salles.

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) é referência estadual consolidada para diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos do câncer, atendendo pacientes da Macrorregião Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Baturité. O aparelho será essencial para suprir a demanda, que cresceu 23,6% em apenas um ano.

O Hospital São Marcos, em Teresina (PI), também foi contemplado. O investimento de R$ 15,5 milhões foi destinado para a modernização da assistência radioterápica, também com inclusão de um acelerador linear moderno.

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Cenário nacional

O cuidado aos pacientes com câncer é uma prioridade do Programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo os procedimentos radioterápicos. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. Desse total, 44 já foram inaugurados.

Novos aparelhos de ressonância magnética

Ainda nesta terça-feira (23), Lula e Padilha assinaram o contrato que vai garantir a compra de 20 aparelhos de ressonância magnética para a realização de exames de imagens que possibilitam que profissionais de saúde reconheçam fraturas difíceis, problemas nos órgãos ou sangramentos internos em poucos minutos. Os novos equipamentos contarão com investimento total de R$ 111,7 milhões, e serão distribuídos para todas as regiões do Brasil.

As entregas contemplam 15 estados distribuídos por todas as regiões do país. No Norte, estão Amazonas e Rondônia. No Nordeste, os investimentos chegam à Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Centro-Oeste, há ações em Goiás. No Sudeste, os estados atendidos são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já na Região Sul, as entregas abrangem Paraná e Rio Grande do Sul.

Rede privada e filantrópica de portas abertas para pacientes do SUS

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Durante a agenda, também foi assinada a adesão da Casa de Saúde Santa Marcelina à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos ofertem atendimento especializado para pacientes do SUS e, em contrapartida, utilizem os atendimentos realizados para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos federais futuros. O contrato inicial é de R$ 15,9 milhões e reforça a estratégia do Ministério da Saúde de mobilizar toda a capacidade instalada do país para garantir assistência aos brasileiros.

Acesse a campanha do Agora Tem Especialistas

 Juliana Soares
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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