Saúde

Ministério da Saúde habilita Hospital do Câncer de Mato Grosso para atendimento de pacientes do SUS

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O Ministério da Saúde (MS) habilitou a Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer (Hospital do Câncer de Mato Grosso) na modalidade de crédito financeiro do Programa Agora Tem Especialistas, com um limite anual superior a R$ 11 milhões para a oferta de consultas, exames e procedimentos para pacientes do SUS. A Portaria SAES/MS nº 4.611 foi publicada no último dia 5 de agosto.

A modalidade de crédito financeiro permite que estabelecimentos de saúde privados e filantrópicos compensem dívidas ou tributos federais com Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) ou cirurgias eletivas em diversas especialidades. Com o valor autorizado pela Portaria, o Hospital do Câncer de Mato Grosso poderá oferecer até 9.636 OCI por ano para pacientes oncológicos.

Cumprindo agenda institucional, o diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada do MS, Rodrigo Oliveira, ressaltou a relevância da publicação. “O credenciamento do Hospital do Câncer de Mato Grosso representa mais um passo na ampliação do acesso à atenção especializada para a população. Com o programa Agora Tem Especialistas, estamos transformando dívidas tributárias ou vincendas em mais consultas, exames e procedimentos para pacientes do SUS, fortalecendo a rede de atendimento oncológico e reduzindo o tempo de espera por cuidados essenciais”, afirmou.

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Capilaridade

O Programa Agora Tem Especialistas leva em consideração as características e necessidades pactuadas em cada região brasileira. Portanto, a agenda de visitas é um desdobramento pactuado entre o MS e os gestores durante o 39° Congresso do Conasems, realizado no mês de julho, com a finalidade de acompanhar o andamento do Programa e orientar estados e municípios sobre sua implementação.

Em uma das reuniões conduzidas por Rodrigo Oliveira, foi destacada a importância das agendas nos territórios. “Com agendas como esta, conseguimos construir soluções de forma integrada com estados, municípios e prestadores de serviços. O Agora Tem Especialistas depende dessa articulação para ampliar o acesso da população à atenção especializada, fortalecendo instrumentos de acordo com o arranjo específico do território”, concluiu.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México

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Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.

“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.

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O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.

Como funciona o SasiSUS

Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.

A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.

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Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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