Saúde

Ministério da Saúde realiza procedimento oncológico inédito na região do Vale do Mucuri e Jequitinhonha pelo Agora Tem Especialistas

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Levar para o interior do Brasil a oferta de serviços de saúde de média e alta complexidade, historicamente realizados em grandes centros, é uma das medidas já em andamento do programa Agora Tem Especialistas. É o que aconteceu com Teófilo Otoni (MG), que é referência regional do SUS em tratamentos especializados. Em função da iniciativa do Governo do Brasil, a cidade mineira sediou, nesta quinta-feira (5), em um hospital filantrópico 100% SUS, a implantação de uma prótese esofágica em um paciente oncológico. Inédito na região onde há menor oferta desse tipo de atendimento especializado, o procedimento é indicado para tratar casos de disfagia grave — dificuldade intensa para engolir causada pela obstrução de esôfago. 

Realizada no Hospital Bom Samaritano, que atende mais de 50 municípios dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, o procedimento viabilizada pelo Agora Tem Especialistas foi supervisionada pelo A.C.Camargo. Isso porque esse hospital de excelência e referência nacional em oncologia participa do programa pelo Proadi-SUS, mentorando e acompanhando na prática os médicos especialistas do curso de aprimoramento ofertado pelo programa. Com esse aprimoramento, o Ministério da Saúde garante, ao mesmo tempo, formação supervisionada e assistência direta aos pacientes do SUS.  

“Em Teófilo Otoni, há forte presença do Agora Tem Especialistas com médicos que são de provimento do Ministério da Saúde e que passam, também, por aprimoramento para seguir desenvolvendo iniciativas pioneiras para região. Além de possibilitar a regiões remotas acesso a novos procedimentos, a iniciativa beneficia diretamente a população, que não precisará mais percorrer grandes distâncias para receber tratamento”, explicou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.   No caso da cidade mineira, a iniciativa evitará que a população se desloque cerca de 450 quilômetros até Belo Horizonte.  

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Segundo Proenço, com o Agora Tem Especialistas, casos de maior complexidade passarão a resolvidos localmente, reduzindo filas e o tempo de espera por diagnósticos. “A expectativa é que posteriormente esse procedimento seja incorporado na prática cotidiana nos serviços de saúde do município e região”, declarou.  

Técnica minimamente invasiva para os pacientes do SUS 

A implantação da prótese esofágica é indicada para pessoas com obstrução alimentar causada pelo câncer de esôfago. O dispositivo funciona como um tubo expansível, colocado por meio de endoscopia, que mantém o esôfago aberto e restabelece a passagem de alimentos e líquidos. “A técnica é minimamente invasiva, favorece a recuperação mais rápida e permite que pacientes que antes dependiam de alimentação por sonda voltem a se alimentar por via oral. Com isso, reduz-se o risco de desnutrição, diminui o tempo de internação e as complicações pós-operatórias, proporcionando mais qualidade de vida”.  

“Com grande alegria, iniciamos na região esse serviço de colocação das próteses. Estamos devolvendo a eles o prazer de poder comer e ter mais dignidade nessa fase do tratamento no combate contra o câncer”, afirmou Nasser Amaral, médico especialista em oncologia que realizou o procedimento supervisionado. 

“Nós entendemos que o investimento na saúde pública, por meio do governo federal, é determinante na transformação da vida das pessoas, na busca da qualidade de vida, dignidade e conforto aos pacientes. E esse também é um princípio que nós, profissionais que cuidam de pessoas e que estamos no hospital todos os dias, acreditamos e defendemos. Hoje é um dia histórico nas nossas vidas aqui, pois estamos participando de mais um projeto grandioso do Ministério da Saúde”, destacou o médico especialista em oncologia Guilherme de Castro, que também participou do procedimento. 

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Além do impacto clínico imediato, a ação fortalece a autonomia do território. Após a etapa inicial acompanhada presencialmente por mentora especializada, o médico do município dará continuidade à realização do procedimento com suporte remoto permanente, ampliando a capacidade assistencial local. Essa estratégia consolida o processo de transferência de conhecimento e garante a sustentabilidade do serviço especializado na região. A prótese esofágica já está prevista na tabela do SUS, e o hospital irá adquiri-la para dar continuidade à técnica após o treinamento.  

Mais acesso à atenção especializada 

Atualmente, Teófilo Otoni (MG) conta com 10 médicos que atuam em unidades públicas de saúde pelo projeto Mais Médicos Especialistas. Trata-se de uma ação do Agora Tem Especialistas, que está aprimorando profissionais em regiões prioritárias para o SUS a partir da integração ensino-serviço. Essa iniciativa busca ampliar o acesso da população à atenção especializada na rede pública, promovendo a formação, fixação e atuação qualificada de médicos especialistas em regiões com maior vulnerabilidade social.  

O programa já destinou quase 600 médicos especialistas, que estão atuando na rede pública em municípios das cinco regiões do país. Um novo edital do programa está em andamento para ampliar ainda mais a oferta de profissionais na rede pública de saúde. 

Com uma série de ações em curso em todo país, o programa Agora Tem Especialistas está ampliando a capacidade de atendimento do SUS em seis áreas prioritárias para o SUS: oncologia, ginecologia, otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia e oftalmologia. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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