Saúde

Ministério da Saúde realiza webinário para destacar o e-SUS Assistência Farmacêutica na saúde indígena

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A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), ambas do Ministério da Saúde, realizou na última sexta-feira (16/01), um webinário para apresentar o plano de implantação e operacionalização do novo sistema de Assistência Farmacêutica no e-SUS (e-SUS AF) aos Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEIs), que receberão o sistema na primeira fase. O objetivo foi detalhar as diretrizes, funcionalidades e etapas da nova plataforma, cuja adoção na saúde indígena está prevista para ser implementada até o início de fevereiro.

A plataforma modernizará a gestão do acesso a medicamentos e insumos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação integra os esforços do Governo do Brasil para fortalecer as atividades desenvolvidas por profissionais da saúde, como os farmacêuticos, que exercem papel essencial para a garantia do acesso e do uso de medicamentos, tendo sua importância reconhecida no dia 20 de janeiro. No Dia do Farmacêutico, o Brasil celebra a relevância do profissional como um agente clínico fundamental, especialmente no contexto do SUS. Ele é o responsável, por exemplo, por garantir que o ciclo da Assistência Farmacêutica funcione com eficiência e segurança.

“O e-SUS Assistência Farmacêutica é um avanço estratégico na agenda de inovação do Ministério da Saúde, ao utilizar tecnologia para qualificar a gestão de medicamentos e fortalecer a tomada de decisão no SUS”, afirmou a diretora substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde da SCTIE, Priscilla Marys Limberger. “A plataforma promove maior integração entre os entes federativos, amplia a rastreabilidade e a padronização das informações e contribui para um uso mais racional dos recursos públicos, refletindo diretamente na melhoria do cuidado oferecido à população”, completou.

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Na saúde indígena, a implantação nos estados e municípios está ocorrendo com os projetos pilotos realizados em Pernambuco (Secretaria de Estado de Saúde e municípios), Paraíba (Secretaria de Estado de Saúde e municípios) e Campo Grande (Secretaria Municipal de Saúde). A expansão para a adesão dos demais estados e municípios iniciará após aprovação do cronograma com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A plataforma 

O e-SUS Assistência Farmacêutica (e-SUS AF) é a nova plataforma desenvolvida para informatizar e qualificar os processos relacionados à gestão de medicamentos, substituindo gradualmente o sistema Hórus. A proposta é ampliar a integração, a eficiência e a padronização das informações, desde o controle de estoque até a dispensação ao usuário.

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Meri Helem Rosa de Abreu, o sistema representa um avanço significativo para a política de Assistência Farmacêutica no país.

“O intuito do e-SUS AF é substituir o antigo sistema Hórus, trazendo mais agilidade, transparência e controle logístico, desde o estoque até a dispensação ao paciente, garantindo o acesso e o uso racional de medicamentos. A plataforma centraliza dados estratégicos, possibilitando o acompanhamento em tempo real e uma gestão colaborativa entre União, estados e municípios, além de fortalecer a integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)”, destacou a diretora durante o workshop.

Estratégias

Durante o webinário, foram apresentadas as estratégias de capacitação dos profissionais e os principais benefícios do sistema, como a melhoria da gestão, da tomada de decisão e a redução de desperdícios e custos. O treinamento do e-SUS AF ocorrerá entre os dias 21 a 23 de janeiro aos profissionais dos 34 DSEIs e duas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs).

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Segundo Meri Helem Rosa de Abreu, o e-SUS AF também terá impacto positivo na saúde indígena, ao qualificar a gestão, ampliar a rastreabilidade de medicamentos e garantir um atendimento mais eficiente e seguro.

Para o consultor em saúde do Ministério da Saúde e responsável pela implantação do sistema, Suetônio Queiroz de Araújo, a adoção do e-SUS AF é fundamental para superar limitações tecnológicas e instabilidades que dificultavam o atendimento e a integração das bases de dados. 

Ele ressaltou que a plataforma adota padrões pactuados na Comissão Intergestores Tripartite, como a Ontologia Brasileira de Medicamentos (OBM), o registro eletrônico de estoque e saídas de medicamentos para a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) e de prescrição e da dispensação para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), além do uso de código de barras para a entrada de produtos e a melhoria do controle de estoque.

Assistência farmacêutica

A Assistência Farmacêutica compreende um conjunto articulado de ações de saúde que têm o medicamento e insumos estratégicos como elementos essenciais, assegurando o acesso e o uso racional dos produtos. As ações abrangem etapas como seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição, inserindo-se na perspectiva do cuidado integral à saúde. No âmbito da saúde indígena, tais ações assumem especificidades relacionadas às características territoriais, logísticas, socioculturais e organizacionais do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), o que demanda soluções estruturadas, integradas e adaptadas às realidades locais.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil atinge metas para eliminar transmissão da hepatite B de mãe para filho e solicita certificação à OPAS/OMS

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O Brasil atingiu, por dois anos consecutivos, os critérios internacionais para eliminar a transmissão da hepatite B de mãe para filho como problema de saúde pública. Nesse período, menos de 0,1% das crianças de até cinco anos apresentaram infecção ativa pelo vírus, resultado que atende ao parâmetro internacional estabelecido para a certificação. Nesta terça-feira (28), Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, o país entregará à OPAS/OMS o dossiê com as evidências que embasam o pedido de certificação. 

“O dia de hoje é muito importante para uma luta que travamos há décadas contra as hepatites virais. Hoje estamos entregando formalmente ao diretor da OPAS e ao diretor-geral da OMS o relatório do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde brasileiro que demonstra, com base no nosso monitoramento, que o Brasil alcançou as metas para eliminação da transmissão vertical da hepatite B”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Um dos principais indicadores é a prevalência de infecção ativa pelo vírus em crianças de até 5 anos, identificada pelo exame HBsAg. Para a eliminação da transmissão como problema de saúde pública, esse índice deve ser inferior a 0,1%. Essa meta considera o último ano completo de dados, 2025, quando a prevalência estimada foi de 0,0111% — abaixo do limite de 0,1% estabelecido para a eliminação. A modelagem matemática atualizada em 2026 também confirma que o país atende a esse critério. 

Outro indicador é a cobertura de pré-natal, que deve ser igual ou superior a 95%. No Brasil, mais de 98% das gestantes realizaram acompanhamento pré-natal em 2024 e 2025. Os resultados refletem medidas de cuidado ofertadas no SUS durante a gestação e após o nascimento. 

Segundo critérios da OPAS/OMS, as metas de cobertura vacinal precisam ser mantidas por pelo menos dois anos consecutivos. A vacinação contra a hepatite B nas primeiras horas de vida alcançou cobertura de 97% em 2024 e 100% em 2025, acima do mínimo de 90% estabelecido. Na infância, a proteção é ampliada com a vacina pentavalente, administrada em três doses, aos 2, 4 e 6 meses de idade. A cobertura da terceira dose foi de 90,4% em 2024 e de 88,7% em 2025, dado ainda preliminar que deve superar a meta. 

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A eliminação da transmissão vertical da hepatite B faz parte de uma estratégia internacional de enfrentamento às infecções. Após receber, em dezembro de 2025, a certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV, o Brasil assumiu o compromisso de, até 2030, eliminar como problemas de saúde pública as demais quatro infecções de transmissão vertical: hepatite B, sífilis, doença de Chagas e HTLV, consolidando o país como referência mundial na prevenção dessas doenças. 

A elaboração do dossiê brasileiro foi concluída em julho de 2026. Com a entrega, o pedido será submetido à avaliação interna da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), à revisão de um comitê externo de especialistas e, posteriormente, à análise do Comitê Global de Validação da OMS. 

Como o Brasil chegou a esses resultados 

A eliminação da transmissão vertical da hepatite B resulta de uma rede de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento no SUS. A testagem para hepatite B é realizada durante o pré-natal, com testagem na maternidade para gestantes que não fizeram o exame. Quando necessário, o SUS oferece tratamento antiviral para reduzir o risco de transmissão durante a gravidez. 

Após o nascimento, os bebês recebem a vacina contra a hepatite B, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Filhos de mães com hepatite B também recebem imunoglobulina (HBIG) no mesmo período. A combinação das duas medidas evita cerca de 99% das infecções perinatais. 

Desde 2016, 100% das doações de sangue realizadas no SUS são testadas para hepatite B por meio de testagem molecular (NAT), tecnologia desenvolvida pela Fiocruz. 

Em 2024, a notificação obrigatória foi ampliada para casos de hepatite B em gestantes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical, permitindo o acompanhamento dos casos e a adoção das medidas necessárias. 

A prevenção e o cuidado também incluem vacinação, testes rápidos, tratamento e capacitação de profissionais de saúde. As medidas são ofertadas em diferentes contextos, incluindo áreas remotas e populações em situação de maior vulnerabilidade. 

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Novo boletim aponta avanços no cenário epidemiológico 

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou redução no número de casos e óbitos por hepatites virais, segundo dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2026. 

Entre 2015 e 2025, os casos de hepatite B diminuíram 25,5%, de 14,8 mil para 11 mil registros. Na hepatite C, a redução foi de 34%, de 25,8 mil para 17 mil casos. Já os registros de hepatite D caíram 57,9%, de 202 para 85 notificações. 

No mesmo período, o número de óbitos por hepatite B caiu 31,9%, de 451 para 307 mortes. Na hepatite C, a redução foi de 61,5%, de 2.028 para 780 óbitos. 

Prevenção e tratamento 

O SUS oferece vacinação contra as hepatites A e B e tratamento para as hepatites B e C. A vacina contra a hepatite B está disponível para toda a população, com vacinação iniciada ao nascer e continuidade conforme o esquema previsto no Calendário Nacional de Vacinação. Pessoas não vacinadas ou com esquema incompleto também podem receber a vacina. 

A vacina contra a hepatite A faz parte do calendário infantil e é aplicada em dose única aos 15 meses. Também é indicada para pessoas com condições específicas, como doenças crônicas do fígado, hepatites B ou C, coagulopatias, pessoas vivendo com HIV, em uso de PrEP, imunodeprimidas e candidatas ou submetidas a transplante, entre outras situações previstas nos protocolos do Ministério da Saúde. 

Para a hepatite C, o SUS oferece antivirais de ação direta (DAA) para adultos e crianças a partir de 3 anos. O tratamento apresenta taxas de cura superiores a 95%. 

Para a hepatite B, o SUS oferece tratamento contínuo às pessoas com indicação clínica, reduzindo o risco de progressão da doença e de complicações, como cirrose e câncer de fígado. 

Deborah Novais 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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