Saúde

Ministério da Saúde reforça estratégia para eliminar a tuberculose no Brasil

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O Ministério da Saúde intensifica a luta para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil, combinando repasse de recursos, apoio técnico, monitoramento contínuo e integração das ações nos planos estaduais e municipais. E para articular essas ações, a pasta realizou, no dia12 de agosto, um webinário para debater a implementação dos recursos destinados à tuberculose previstos na Portaria GM/MS nº 17, de 17 de julho de 2024, que estabelece incentivo financeiro para ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), destacando os aprendizados do primeiro ano da política.

Atualmente, 913 municípios estão habilitados para receber o incentivo, respondendo por 67% dos casos novos de tuberculose registrados em 2024. A seleção dos municípios foi realizada por decisão em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), priorizando critérios como carga da doença, vulnerabilidade social e territórios com populações com maior risco de adoecer por tuberculose, como pessoas privadas de liberdade e comunidades indígenas. Um total de 24 secretarias estaduais de saúde e o DF também foram habilitados, de acordo com as pactuações em CIB, para o recebimento do recurso.   Ao todo, R$ 100 milhões foram repassados a estados e municípios.

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Para Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas, “este é um marco muito importante para a vigilância e para o nosso objetivo, como país, de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública. Esperamos que estados e municípios aproveitem esta oportunidade para aprimorar e qualificar todo o processo de vigilância a nível local. ”

Síntese de evidências

O documento “Síntese de Evidências – 100 milhões de reais para ações pelo fim da Tuberculose: recursos para fortalecimento da vigilância, prevenção e controle da doença em estados e municípiosfoi elaborado para divulgar dados estratégicos sobre o processo de implementação do recurso da tuberculose referente ao incentivo financeiro. Nessa publicação é possível encontrar as principais características dos municípios contemplados, informações sobre o desempenho em indicadores estratégicos e orientações para aplicação dos recursos. O objetivo é subsidiar decisões rápidas e embasar a discussão e pactuação com gestores locais.

Sobre a importância da participação dos gestores, Fernanda Dockhorn destacou que a colaboração ativa de estados e municípios é fundamental para garantir o sucesso da política de incentivo, reforçando que o objetivo é transformar esses recursos em ações concretas que fortaleçam a resposta à tuberculose em todo o país.

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Ações

Para apoiar a execução, o Ministério realizou oficinas virtuais de planejamento com 22 unidades federativas e iniciou oficinas presenciais para monitoramento, começando pelo Espírito Santo, com previsão de expansão para outros estados.

O primeiro ciclo de monitoramento está em andamento, com questionários enviados para estados, capitais e municípios, cujos resultados integrarão a próxima Síntese de Evidências.

Essa combinação de investimentos, apoio técnico, planejamento e monitoramento visa acelerar a eliminação da tuberculose até 2035, conforme as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde amplia investimentos em Santa Catarina com maternidade e novos veículos para transporte de pacientes

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O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (27), uma série de medidas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina (SC). As ações incluem a emissão da ordem de serviço para uma maternidade, a entrega de veículos para transporte de pacientes, unidades odontológicas móveis, ambulâncias e equipamentos odontológicos. As iniciativas contam com investimento de mais de R$ 119,3 milhões do programa Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde, que ampliam o acesso da população a consultas, exames e tratamentos especializados, além de fortalecer a infraestrutura da rede pública de saúde.

“Hoje é um dia importante para a saúde em Santa Catarina. Os investimentos somam R$ 169 milhões. Entre as entregas estão 18 veículos destinados ao transporte de pacientes que realizam procedimentos eletivos, tratamento oncológico, hemodiálise, além de consultas e exames especializados. Isso garante um cuidado com mais segurança e conforto no SUS”, disse o secretário-executivo, Adriano Massuda.

Em Itajaí, o secretário também assinou, de forma simbólica, a autorização para o início das obras da Maternidade Municipal do município catarinense. Com investimento de R$ 103 milhões, a obra integra os esforços de expansão da rede de atenção especializada à saúde e ampliará a capacidade de atendimento materno-infantil no estado.

Entrega de veículos e equipamentos fortalece acesso à saúde especializada

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Durante a agenda, foram entregues 18 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas — Caminhos da Saúde, uma ambulância tipo A, 10 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e três ambulâncias do SAMU 192. Somado a isso, foram destinados 109 equipamentos odontológicos para estruturar a Atenção Primária no estado. Os veículos e estruturas vão fortalecer o transporte de pacientes que precisam de tratamento fora de seus municípios, além de ampliar o acesso à saúde bucal e reforçar o atendimento de urgência e emergência em diferentes municípios catarinenses.

Os micro-ônibus entregues pelo Ministério da Saúde vão ampliar o transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos oncológicos, radioterapia e hemodiálise em municípios de diferentes regiões do estado. A iniciativa representa um avanço histórico para a saúde especializada no SUS, facilitando o acesso da população aos serviços especializados e garantindo que barreiras geográficas não impeçam a continuidade de tratamentos. Complementando a frota do Caminhos da Saúde, o município de Balneário Camboriú recebeu uma ambulância tipo A.

Já as Unidades Odontológicas Móveis vão ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal em localidades com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades de saúde. As estruturas serão destinadas aos municípios de Abson Batista, Cerro Negro, Coronel Freitas, Correia Pinto, Laurentino, Major Gercino, Nova Itaberaba, Nova Trento, Santa Rosa de Lima e Turvo.

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Além disso, três novas ambulâncias do SAMU 192 serão entregues para os municípios de Concórdia, Navegantes e São Lourenço do Oeste, totalizando R$ 1,3 milhão em investimentos, o que reforça a rede de urgência e emergência e contribui para a renovação e ampliação da capacidade de atendimento pré-hospitalar no estado.

Por fim, a entrega dos 109 equipamentos odontológicos fortalece o programa Brasil Sorridente e garantem que as equipes de Saúde Bucal tenham meios de resolver problemas da população diretamente na porta de entrada do SUS.

Os novos anúncios se somam a uma marca histórica de investimentos do Novo PAC Saúde em Santa Catarina. Desde o lançamento do programa, foram selecionados 1.080 empreendimentos no estado, totalizando mais de R$ 1,06 bilhão em recursos federais. Entre as principais ações estão a construção de um Hospital Regional, quatro policlínicas, uma maternidade, 122 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 11 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um Centro Especializado em Reabilitação (CER), além da expansão da radioterapia, da renovação e ampliação da frota do SAMU 192 e equipamentos para cirurgias, telessaúde e laboratórios. Até junho de 2026, 1.949 equipamentos e veículos já haviam sido entregues aos municípios catarinenses.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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