Saúde

Ministério da Saúde reforça parceria público-privada para ampliar acesso ao SUS

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O secretário-executivo e ministro em exercício da Saúde, Adriano Massuda, afirmou nesta quarta-feira (15), durante a abertura do Congresso Nacional de Hospitais Privados (Conahp), em São Paulo, que a prioridade da pasta é implementar o programa Agora Tem Especialistas em todo o país. A iniciativa tem por objetivo ampliar o acesso da população a serviços especializados de saúde e diminui o tempo de espera para atendimento no SUS. 

“A prioridade que o governo do presidente Lula deu à saúde garantiu que, no ano passado, atingíssemos um recorde histórico no número de cirurgias eletivas realizadas no país: 14 milhões, um aumento de 40% em relação ao último ano do governo anterior”, afirmou Massuda. 

O ministro ressaltou o histórico de parcerias público-privadas, como o Programa Farmácia Popular e o Proadi-SUS (com hospitais filantrópicos de excelência), e classificou o programa Agora Tem Especialistas como a maior expressão dessas parcerias nos 35 anos de história do SUS. “O programa abre a perspectiva de um credenciamento universal de serviços e de criar uma moeda para o SUS, que é o pagamento de serviços por meio de tributos federais, antigos, na forma de dívida, ou futuros”, explicou. 

O Agora Tem Especialistas se estrutura em eixos principais: aproveitamento da capacidade instalada, uso de estruturas públicas e privadas já existentes e novos modelos de financiamento e credenciamento; envio de equipes volantes de especialistas, que atendem regiões com estrutura física, mas sem profissionais; e a utilização de unidades móveis, as chamadas carretas do SUS, voltadas especialmente à saúde da mulher, oferecendo exames preventivos e pequenos procedimentos em locais sem infraestrutura ou equipes fixas. 

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Massuda explicou que o programa contempla ações de formação e contratação de profissionais, incluindo a criação de 3 mil novas bolsas de residência médica e multiprofissional, e depende de um sistema de informação robusto para aprimorar a gestão e a eficiência na aplicação dos recursos. Ele ressaltou também a importância de aperfeiçoar o financiamento do SUS, lembrando que as emendas parlamentares já representam cerca de 12% do orçamento do Ministério da Saúde, o equivalente a R$ 240 bilhões, e defendeu a criação de regras mais claras para garantir o uso estratégico desses valores.  

“O Ministério da Saúde projeta um futuro baseado na ampliação do acesso, no fortalecimento da atenção primária, na digitalização e integração dos sistemas, na redução das desigualdades regionais e na modernização da gestão, com foco em eficiência, equidade e sustentabilidade do SUS”, destacou. 

FIIS-Saúde

Durante a abertura do evento, o ministro reforçou o lançamento do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), criado pelo governo federal para ampliar e modernizar a rede pública de saúde e educação. O programa disponibilizará R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para financiar obras, aquisição de equipamentos e veículos. 

Operado pelo BNDES, o FIIS-Saúde oferece juros reduzidos e carência de dois anos para governos estaduais e municipais, além de contemplar o setor privado que atua em parceria com o SUS. “São recursos destinados à construção e à compra de equipamentos, que vão impulsionar a modernização da nossa capacidade tecnológica”, explicou Massuda. O período de inscrições já está aberto e segue até 7 de novembro de 2025.  

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Participação do Ministério da Saúde no Conahp 

Outros representantes do Ministério da Saúde também estão presentes em diferentes painéis ao longo do evento, abordando temas como políticas de inovação e incorporação de terapias celulares e genéticas, formação médica e o uso do Acordo de Compartilhamento de Riscos (ACR) para terapias gênicas no SUS.  

Conahp 

O Congresso Nacional de Hospitais Privados (Conahp) é um dos principais eventos do setor de saúde no Brasil. Organizado pela Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), o congresso reúne gestores, profissionais, autoridades e especialistas para discutir os desafios e inovações na gestão hospitalar e na assistência à saúde. 

A programação aborda temas como sustentabilidade, tecnologia, qualidade assistencial, políticas públicas e regulação, funcionando como um espaço de troca de experiências, networking e divulgação de iniciativas. Reconhecido como um dos maiores fóruns de debate da saúde privada no país, o Conahp tem como objetivo fortalecer a integração entre os diferentes atores do sistema de saúde e promover o desenvolvimento de práticas mais eficientes e sustentáveis. 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde cria grupo de trabalho para aprimorar o Programa Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (27) a portaria que cria um grupo de trabalho (GT) permanente para propor mudanças estratégicas no Programa Farmácia Popular do Brasil. Entre as ações previstas, está a elaboração de estudos para viabilizar a ampliação de serviços e procedimentos disponibilizados à população, a expansão do acesso para áreas mapeadas com vazios assistenciais e o uso de recursos tecnológicos, como a biometria, para substituir documentos físicos na retirada de medicamentos.

A comissão será formada por 16 integrantes, sendo oito titulares e oito suplentes. Além de representantes da pasta, o colegiado contará com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

A coordenação das atividades será feita pelo diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Nélio de Aquino. Segundo ele, o foco do grupo é construir soluções práticas para modernizar o programa com o apoio da tecnologia.

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“Este grupo avaliará medidas para integrar novos serviços diretamente à rede de atendimento. A prioridade é garantir que esse direito alcance os brasileiros com máxima eficiência, complementando a assistência oferecida pela Atenção Primária à Saúde.”

Cada entidade indicará representantes de perfil técnico para compor o colegiado, cujas reuniões poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência. O GT também poderá criar subgrupos temáticos e convidar especialistas, órgãos públicos, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil. A participação no grupo é de caráter voluntário.

Tanto a criação do GT quanto o aprimoramento do programa estavam previstas na regulamentação anterior, divulgada pelo Ministério da Saúde em 12 de agosto.

Direito dos brasileiros

Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para diversas condições, como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.

O país conta com 28 mil farmácias credenciadas. Somente no ano passado, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. Com mais de 20 anos de atuação, o Farmácia Popular está presente em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura de 97% da população brasileira.

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Janine Russczyk
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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