Saúde

Ministério da Saúde volta a certificar hospitais de ensino no país

Publicado

23 de setembro de 2025, 11:30

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O Ministério da Saúde volta a certificar hospitais de ensino, processo que estava paralisado desde 2021. O principal objetivo é garantir a excelência na formação de especialistas e melhorar a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A certificação foi normatizada por meio da parceria com o Ministério da Educação, pela Portaria MS/MEC nº 8.033/2025, vigente desde o último dia 29 de agosto. Hoje (23), o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 96/2025, que estabelece os procedimentos para novas instituições solicitarem a certificação. Atualmente, o Brasil conta com 202 hospitais de ensino. Destes, cinco hospitais estão entre os 300 melhores do mundo, segundo ranking da revista americana Newsweek.

Ao combinar cuidado em saúde, pesquisa e formação e prática, os hospitais de ensino desempenham um papel essencial para a formação de novos especialistas e oferta de serviços de saúde de alta complexidade no Brasil. A vivência dentro destas unidades possibilita que estudantes e residentes experimentem de perto a prática clínica, além da importância do cuidado humanizado e de qualidade.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, as novas regras garantem que as unidades de ensino tenham qualificação para formar melhores especialistas. “Trata-se de uma medida importante para reconhecer hospitais que têm qualificado o ensino e realizado iniciativas que valorizam o atendimento à saúde, bem como possibilita que eles invistam ainda mais em atividades formativas tão importantes para o Sistema Único de Saúde e para o Agora Tem Especialistas.”

Para obter o certificado, os hospitais precisam comprovar um ambiente de prática e aprendizagem, em caráter permanente e contínuo para realizar atividades curriculares de graduação, de programa de residência em saúde. Os hospitais gerais devem ofertar ao menos 80 leitos destinados ao SUS e os hospitais especializados, o mínimo de 50 leitos. Atualmente, existem mais de 1.134 hospitais elegíveis para a certificação no Brasil – além dos 202 já existentes.

Níveis de certificação

Conforme a portaria interministerial, haverá dois níveis de certificação:

Certificação de Nível 1: reconhece a compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem, a partir da análise de documentação enviada pelos estabelecimentos hospitalares à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, sendo condição prévia e necessária para a solicitação da Certificação de Nível 2.

Certificação de Nível 2: será emitido após avaliação presencial coordenada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que confere aos estabelecimentos indicados a condição de Hospital de Ensino, mediante comprovação do cumprimento pleno dos requisitos de integração entre ensino e serviço.

Mais informações sobre a certificação dos hospitais de ensino.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde debate estratégias para ampliar a gestão democrática no SUS

Publicado

22 de maio de 2026, 22:30

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Da Redação

O Ministério da Saúde coordenou o III Encontro Nacional de Mesas de Negociação Permanente do SUS, em 20 e 21 de maio, em São Paulo. O objetivo foi ampliar estratégias para fortalecer espaços coletivos de participação e negociação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o encontro, houve articulação entre gestores e trabalhadores para enfrentar os desafios da saúde pública, especialmente relacionados a força de trabalho, regulamentação das profissões e equidade.

Para o secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, é preciso garantir cada vez mais um atendimento qualificado na saúde pública. “A relevância dessa pauta está diretamente ligada à qualidade do cuidado prestado à população, que depende das condições de trabalho das equipes que sustentam o SUS nos territórios. Precisamos que os trabalhadores do sistema sejam respeitados e valorizados. Com isso, buscamos garantir um atendimento cada vez mais contínuo, humanizado e qualificado à população brasileira”, ressaltou.

O Protocolo da Carreira Única Interfederativa do SUS foi um dos temas de debate do evento. A proposta pretende valorizar a força de trabalho, combater desigualdades regionais e melhorar o planejamento e a gestão do trabalho em saúde pública. Também foram abordados temas como responsabilidade sanitária, mudanças climáticas, equidade e serviços oferecidos à população em geral.

Entre os pontos importantes se destaca o debate sobre protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), que formalizam acordos entre gestores e trabalhadores. Além de criarem diretrizes para a gestão do trabalho e orientarem estados e municípios a regularem as relações trabalhistas.

Além dos diálogos, foram realizadas oficinas que promoveram trocas de experiências, identificaram desafios comuns, qualificaram propostas e deram força às mesas de negociações em estados e municípios voltadas a esses temas prioritários para a gestão do trabalho. Participaram do evento, integrantes de mesas estaduais e municipais, que aderiram ao Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS), representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de outras instituições.

Para o representante do CNS, Paulo Garrido, a mesa nacional fortalece a construção coletiva de soluções, contribui para valorizar profissionais e amplia a capacidade aos direitos no âmbito do SUS. “Nesse espaço conseguimos estabelecer relações democráticas e adotar os princípios constitucionais implícitos do nosso sistema de saúde”, finalizou.

Confira as diretrizes da Carreira Única Interfederativa do SUS