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Ministério de Portos e Aeroportos consolida ações de protagonismo feminino e de combate à violência no setor

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Historicamente vistos como ambientes de predominância masculina, os setores portuário e aeroportuário brasileiros passam por transformação ao longo dos anos. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) tem atuado em duas frentes para acelerar essa mudança: o reconhecimento de boas práticas corporativas e a execução de campanhas diretas de conscientização voltadas ao grande público. O objetivo é garantir segurança, equidade e respeito às mulheres, tanto nas operações logísticas quanto nos terminais de passageiros.

No âmbito aquaviário, a pasta tem mapeado e reconhecido, por meio de suas premiações de sustentabilidade, empresas e autoridades portuárias que tratam a diversidade de gênero como política de gestão institucional. Os resultados práticos já podem ser vistos de norte a sul do país.

A Autoridade Portuária de Santos (APS), por exemplo, se destacou com a criação do Programa de Desenvolvimento de Liderança Feminina, que abriu 80 vagas para empregadas, além de atualizar seu manual para enfrentamento do assédio e da discriminação. Em Santa Catarina, o Porto de Itapoá promoveu ações de sensibilização contra a violência doméstica no “Agosto Lilás”, levando informações sobre a Lei Maria da Penha e o programa local “Mulheres no nosso bairro”.

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A equidade salarial e a ocupação de espaços de chefia também ganharam métricas rigorosas. A Ultracargo, empresa que atua na logística de granéis líquidos, estabeleceu a meta de manter ao menos 35% de mulheres e pessoas negras em cargos de liderança. O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no Ceará conquistou o Selo de Equidade de Gênero do governo estadual e o implementou um indicador para monitorar ativamente a paridade salarial.

Iniciativas semelhantes de inclusão e vagas afirmativas também foram premiadas e reconhecidas nas empresas Cargill e a Vports, que reportou transparência salarial e a ausência de denúncias de assédio sem apuração. Já no Nordeste, o Porto de Suape mobilizou o “Grupo de Trabalho Diversa” para a realização de sete campanhas focadas na equidade de gênero e raça seguindo o Calendário Nacional de Equidade, Diversidade e Inclusão

O enfrentamento à violência ganha os céus

Se nos portos o foco tem sido a mudança da cultura organizacional e operacional, nos aeroportos a estratégia abrange as milhões de mulheres que transitam pelo país. O MPor lançou a segunda fase de sua principal ação educativa no setor aéreo: a campanha “Assédio não decola, Feminicídio também não”.

Apresentada em sua nova etapa no Aeroporto de Congonhas (SP), a mobilização é uma parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR). O foco é utilizar a grande circulação de passageiros para disseminar informações preventivas, exibir vídeos pedagógicos e divulgar amplamente os canais de denúncia, como o Ligue 180.

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A mensagem central é de que o combate à violência contra a mulher não é apenas uma pauta feminina, mas uma responsabilidade de toda a sociedade. Transformar estruturas de poder e de convivência é um trabalho contínuo, como afirma secretária-executiva adjunta do Ministério, Thairyne Oliveira: “devemos sempre trabalhar para que as mulheres alcancem espaços de decisão e tenham nestes locais suas vozes ouvidas, um comportamento se reflete na sociedade ao mostrar que é possível ter autonomia e construir um país com mais igualdade e respeito para com as mulheres”, declara.

Com essas ações integradas, o Ministério de Portos e Aeroportos demonstra que a modernização da infraestrutura nacional vai muito além de obras e concessões. Ela passa, obrigatoriamente, por garantir que mulheres possam trabalhar, liderar e viajar com dignidade e segurança.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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