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Ministério dos Portos e Aeroportos realiza sondagem de mercado para concessão da Hidrovia do Paraguai

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Entre os dias 15 e 16 de setembro, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Secretaria Nacional de Hidrovias vão promover um Market Sounding na sede da pasta, para ouvir investidores e especialistas interessados no processo de concessão da Hidrovia do Paraguai, a primeira do Brasil. As inscrições para os participantes estão abertas e seguem até o dia 10 de setembro.

O Market Sounding é uma prática comum no setor financeiro e é utilizado para consultar investidores sobre a viabilidade de novas emissões ou propostas. Os participantes-alvo da ação são investidores, instituições financeiras, stakeholders e demais interessados.

O formato dos encontros será one-on-one, o que significa que o investidor privado se reunirá com Diretores e Secretários do Ministério e da Agência Reguladora, de forma separada, com o objetivo de ouvir a opinião dos interessados sobre o projeto já encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Concessão da Hidrovia
O projeto da Hidrovia do Paraguai foi estruturado em uma parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e integra as ações prioritárias do Novo PAC, para fortalecer a navegação interior e a logística sustentável do país.

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Essa é a primeira concessão hidroviária interior do Brasil, representando um marco regulatório e logístico para o país. A iniciativa prevê a atração de investimentos privados, a geração de empregos, o estímulo ao desenvolvimento regional e a integração eficiente entre os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário.

A Hidrovia do Rio Paraguai tem cerca de 600 quilômetros de extensão em território brasileiro e é estratégica para o escoamento de cargas no Centro-Oeste. A concessão compreende o Tramo Sul, o Canal do Tamengo e as infraestruturas associadas, abrangendo o trecho entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa.

Com a futura concessão, a hidrovia contará com calado operacional de 3 metros em períodos de cheia e de 2 metros na estiagem, garantindo trafegabilidade durante a maior parte do ano. A próxima etapa será a consolidação dos estudos finais, que serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação do órgão de controle, o edital será publicado e o leilão poderá ser realizado.

Serviço :
O quê: Market Sounding Hidrovia do Paraguai
Quando: 15 e 16 de setembro
Onde: Ed. Anexo do Ministério de Portos e Aeroportos, 1º andar – Ala Oeste
Inscrições: até 10 de setembro pelo link https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=ahzwe_vmGkK7srkMPqho906Y-bgJWKtAlfBi9V-LX7ZUM0lHUEJHN01IOThUODFQUU4xOVpIRjBMNiQlQCN0PWcu&route=shorturl

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Economia Solidária: Finep abre seleção de projetos de inovação social

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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a seleção pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026, para apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação social voltados à economia solidária.

A chamada pública tem como objetivo selecionar propostas apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para o desenvolvimento ou a adaptação de tecnologias aplicáveis aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). As iniciativas deverão ser executadas de forma conjunta por Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), fortalecendo a integração entre conhecimento científico, inovação tecnológica e saberes dos territórios. Apoio financeiro varia de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por projeto.

Os projetos deverão priorizar processos participativos de diagnóstico, desenvolvimento, experimentação, validação e aplicação de soluções tecnológicas, garantindo o protagonismo dos empreendimentos e das comunidades beneficiadas.

Áreas prioritárias

As propostas deverão estar alinhadas a pelo menos uma das cinco áreas temáticas definidas pelo edital:

  • Agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis;
  • Saneamento, reuso de água e aproveitamento de resíduos;
  • Desenvolvimento de sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias;
  • Energias renováveis;
  • Saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios.
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Cada projeto poderá contemplar mais de uma área, desde que haja coerência entre os objetivos, metas e soluções propostas.

Quem pode participar

Podem participar como Instituição Executora as ICTs públicas e as ICTs privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Limites de valor por proposta

Valor mínimo solicitado à Finep: R$ 2 milhões;

Valor máximo solicitado à Finep: R$ 5 milhões;

Prazo máximo de execução: 36 meses

Principais prazos

a) Término do prazo para envio do cadastro no SISGON, nos segmentos “Básico de Pessoa Jurídica” e “Documentos Institucionais”: 09/10/2026, até as 17h, horário de Brasília;

b) Término do prazo para envio da proposta no SISGON: 14/01/2027, até as 17h, horário de Brasília;

Saiba mais sobre o edital aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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