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Nacional

Ministério dos Transportes abre diálogo com povo Xavante sobre impactos da Ferrovia Centro-Oeste

Publicado

15 de dezembro de 2025, 21:01

O Ministério dos Transportes promoveu, nesta segunda-feira (15), reunião com lideranças do povo Xavante da Terra Indígena Pimentel Barbosa para dialogar sobre as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a retomada dos processos de identificação, delimitação e demarcação dos territórios reivindicados pelos povos Wedezè e Tsorepré. O encontro marcou mais uma etapa de escuta direta entre o Governo do Brasil e as comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela ferrovia.

“Não nos falta compromisso em ajudar a construir alianças para além dos nossos limites de atuação. Somamos esforços com vocês para construir as respostas que são da nossa responsabilidade e para apontar, juntos, caminhos com outras áreas, no sentido de garantir os direitos dos povos”, afirmou o secretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

“Estamos em uma fase crucial da implantação do empreendimento. Há um trecho bloqueado e já estamos na divisa dessa área. Isso cria uma oportunidade para avançarmos com a obra, mas também para que os povos indígenas conquistem pleitos históricos. A ideia é caminharmos juntos”, explicou o diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Ludolfo.

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Durante o encontro, foram abordados o cumprimento da legislação brasileira, o respeito aos direitos dos povos indígenas e a articulação com outros órgãos federais para o encaminhamento das demandas apresentadas pelas lideranças Xavante.

Também participaram da reunião a diretora do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, Maryane Figueiredo, representantes da Infra S.A., empresa responsável pela execução da ferrovia e 13 caciques da Terra Indígena Pimentel Barbosa.

Sobre a Fico

A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) é um projeto estratégico para a logística nacional, voltado ao escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. Conectada à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), integra o Corredor Leste-Oeste, ampliando o acesso ferroviário aos portos do Arco Norte. Com 383 quilômetros de extensão, a Fico I liga Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO).

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Nacional

PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema

Publicado

10 de setembro de 2026, 16:00

por

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) realizem o recadastramento integral de seus dados no novo sistema de gestão do programa.

A medida está prevista na Portaria MTE nº 1.599, publicada hoje (10). O prazo de 60 dias começa a contar a partir da data de publicação da Portaria e, portanto, termina em 9 de novembro de 2026.

O recadastramento é obrigatório e deve ser realizado no novo sistema do PAT, disponível em novopat.trabalho.gov.br. O acesso ao sistema é feito exclusivamente por meio de autenticação eletrônica no portal gov.br.

Quem precisa fazer o recadastramento

A obrigatoriedade alcança todos os usuários que já possuem cadastro no PAT nas seguintes categorias:

•          nutricionistas;

•          empresas beneficiárias;

•          empresas fornecedoras; e

•          empresas facilitadoras.

Os usuários deverão realizar o recadastramento integral dos dados no novo sistema dentro do prazo estabelecido.

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Atenção ao prazo

O MTE alerta que o prazo deve ser observado por todos os cadastrados. O não cumprimento da obrigação até 9 de novembro de 2026 resultará na exclusão automática do cadastro no PAT. Segundo a Portaria, a exclusão ocorrerá porque os dados cadastrais mantidos no sistema anterior não poderão ser tecnicamente migrados ou reaproveitados no novo sistema do programa.

As empresas que, eventualmente forem excluídas por não realizarem o recadastramento dentro do prazo, poderão solicitar nova inscrição no PAT a qualquer tempo. Nesse caso, estarão sujeitas às regras vigentes no novo sistema.

Novo sistema do PAT

O novo sistema de gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador foi desenvolvido para modernizar os procedimentos de cadastro e gestão do programa. O acesso ocorre exclusivamente por meio da conta gov.br.

A atualização cadastral é necessária para assegurar a continuidade dos registros no novo ambiente de gestão do PAT e permitir a manutenção das informações dos participantes do programa.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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