Educação

Ministro autoriza obras no Hospital Universitário da Ufba

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O ministro da Educação, Camilo Santana, cumpre, nesta semana, uma série de agendas no Nordeste. Nesta quinta-feira, 5 de março, está em Salvador (BA), onde visitou o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, Santana descerrou a placa de inauguração do novo Serviço de Anatomia Patológica do Hupes e assinou o termo de autorização para as obras do Almoxarifado e Hotelaria e da modernização e revitalização da unidade hospitalar. Ao todo, a universidade recebe investimento de R$ 147,3 milhões em obras, com recurso do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

“A nossa visita aqui faz parte de uma grande caravana que estamos fazendo e que já passou por 17 estados do Brasil, neste ano. Aqui, hoje, nós fizemos algumas inaugurações importantes para a universidade e assinamos a ordem de serviço para novas construções e melhorias na infraestrutura para melhorar o atendimento no hospital. Ao todo, o presidente Lula está investindo algo em torno de R$ 81 milhões só nesse hospital, isso faz parte dos investimentos em nossas universidades, além de outros investimentos nos campi pelo PAC”, afirmou o ministro. 

A reforma do Serviço de Anatomia Patológica recebeu investimentos de mais de R$ 4,8 milhões do Novo PAC, para a ampliação da área técnica, criação de espaço destinado a velórios, recuperação estrutural, modernização das instalações elétricas, hidráulicas e de climatização, além de adequações de layout. As melhorias atendem à necessidade de modernização da infraestrutura física, adequação às normas sanitárias e ao aprimoramento das condições de trabalho, garantindo maior segurança, qualidade diagnóstica e suporte às atividades de ensino, pesquisa e assistência. 

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O serviço é fundamental para o diagnóstico de doenças, especialmente em casos oncológicos, e beneficia diretamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde, residentes, estudantes e pesquisadores da Ufba. 

Autorização – As obras do Almoxarifado Central e da Hotelaria Hospitalar contam com investimentos de R$ 16,1 milhões. A iniciativa inclui ampliação de áreas, melhoria do fluxo logístico, criação de pátio de manobras, adequações arquitetônicas, elétricas, de climatização, telecomunicações e recuperação estrutural. 

Para a reestruturação das instalações elétricas, estão sendo destinados R$ 19,8 milhões. As obras garantirão maior segurança operacional, confiabilidade no fornecimento de energia e conformidade com normas técnicas, contribuindo para a continuidade dos serviços assistenciais, redução de riscos e aumento da eficiência operacional.  

Já o Almoxarifado Central opera, desde sua implantação, em área subdimensionada, sem ampliação compatível com o crescimento da complexidade assistencial do hospital. A Hotelaria Hospitalar também funciona em espaço inadequado, demandando reestruturação para atender às normas sanitárias e operacionais vigentes. 

As intervenções reforçam o papel estratégico do Hupes na formação de profissionais da saúde e na oferta de atendimento de alta complexidade à população baiana, consolidando o compromisso com a qualidade do ensino superior e do Sistema Único de Saúde. 

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Agenda – Na manhã desta quinta-feira (3), o ministro Camilo Santana esteve em Petrolina (PE), onde assinou o termo de autorização de obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf). Na ocasião, ele também participou da inauguração da reforma da Clínica Veterinária Universitária (CVU/Univasf), da ala para animais de grande porte, do Centro Nordestino de Bioprospecção (Cenorbio), do Laboratório de Produção de Medicamentos Inovadores (LPMI) e do bloco acadêmico do Campus Paulo Afonso. 

Mais tarde, Santana visitará o Instituto Federal da Bahia (Ifba), onde assinará a ordem de serviço para início das obras do novo Campus Macaúbas e de restaurantes estudantis. 

Resumo | Mais educação para a Bahia 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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