Política Nacional

Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo

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O ministro do Esporte, André Fufuca, fez balanço da gestão e agradeceu a parceria com o Congresso Nacional após dois anos e sete meses à frente do ministério. Ele participou de audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), às vésperas de retomar o mandato de deputado federal (PP-MA).

Fufuca afirmou que deixa o ministério com programas retomados e obras concluídas. Segundo ele, a gestão recuperou projetos interrompidos e estruturas esportivas que estavam paradas.

O ministro destacou a relação com o Congresso como fator para os resultados. Ele citou a sanção de 19 leis na área do esporte e o aumento do orçamento, de R$ 600 milhões, em 2023, para R$ 2,4 bilhões em 2026.

Entre os avanços, Fufuca ressaltou a Lei de Incentivo ao Esporte. Segundo ele, a medida garante financiamento contínuo para projetos esportivos.

Ele afirmou que mais de 10 mil núcleos esportivos são mantidos pela lei e que mais de 3 milhões de pessoas são atendidas regularmente. A norma é, segundo o ministro, o principal instrumento de financiamento do esporte educacional no país.

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Fufuca também agradeceu a aprovação da proposta que cria a Universidade Federal do Esporte (PL 6133/25). O texto está em análise no Senado e prevê atuação em ciência, formação e políticas públicas do setor.

O ministro pediu ainda apoio a propostas que viabilizam a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo medida provisória (MP 1335/26) e projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Políticas públicas do Ministério do Esporte. Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)
Saulo Pedroso destacou a entrega de obras e a eficiência administrativa

Elogios à gestão
O presidente da Comissão do Esporte, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), elogiou a gestão e destacou a entrega de obras e a eficiência administrativa.

Parlamentares da oposição também elogiaram o trabalho. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) afirmou que vê ações positivas na gestão.

Programas e investimentos
No balanço, o ministro citou investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Foram R$ 850 milhões aplicados em cerca de 500 municípios, principalmente na construção de arenas em áreas de maior vulnerabilidade social.

Ele também destacou o Programa Bolsa Atleta, que atende mais de 10 mil atletas em 2025 e tem orçamento de R$ 177 milhões neste ano. Segundo Fufuca, todos os medalhistas olímpicos e paralímpicos do Brasil em Paris, em 2024, foram beneficiados pelo programa.

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O presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Marco Antônio La Porta, disse que o setor lamenta a saída do ministro e elogiou a interlocução com o governo.

Outro programa citado foi o TEAtivo, que promove a inclusão esportiva de mais de 4 mil pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em 19 núcleos no país.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE). O programa busca a capacitação gratuita de mulheres para atuarem nos setores de turismo, recepção de eventos e hospitalidade.

O programa tem como público as mães solo e as mães de pessoas com deficiência. Para participar, a mulher deve estar desempregada ou em situação de subemprego e ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo (atuais R$ 2.431,50).

Ofertas
As participantes terão acesso a cursos presenciais e a distância nas áreas de turismo, hotelaria, recepção de eventos, atendimento ao cliente e idiomas. O programa também prevê:

  • Auxílio financeiro para transporte e alimentação durante a capacitação;
  • Acesso a creches e serviços de apoio para cuidado dos filhos;
  • Encaminhamento ao mercado de trabalho por meio de parcerias com empresas do setor;
  • Certificação reconhecida pelo Ministério do Turismo e pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A implementação ficará a cargo da União, em cooperação com estados e municípios, além de parcerias com instituições do Sistema S (conjunto de nove instituições privadas de interesse público focadas em formação profissional, assistência social, cultura, lazer e consultoria), universidades e empresas do setor de turismo e eventos.

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O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 763/25, da deputada Roberta Roma (PL-BA).

A relatora na Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez uma alteração no texto para ficar claro que o programa é destinado para mães solo ou àquelas com filhos com deficiência. Não precisando ter as duas condições ao mesmo tempo.

Demanda crescente
Laura Carneiro destacou que o setor de turismo e eventos “apresenta demanda crescente por mão de obra qualificada, sendo uma oportunidade de inserção laboral para mulheres que enfrentam dificuldades de acesso ao mercado de trabalho”.

Para a relatora, um dos méritos da proposta foi focar a sua atuação em um grupo de mulheres bem específico. “Trata-se de um excelente programa, desenhado e voltado para beneficiar aquelas mulheres que enfrentam grandes dificuldades de inserção no mercado de trabalho assalariado”, disse Carneiro.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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