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Ministro Fávaro realiza série de encontros bilaterais durante a Conferência dos Ministros da Agricultura das Américas

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Em Brasília, nesta terça-feira (4), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou uma série de encontros bilaterais com ministros da Agricultura do Haiti, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago e Chile. As reuniões resultaram em abertura de mercado, trataram da ampliação do comércio entre o Brasil e esses países, além de temas de interesse comum, como a formalização de acordos de cooperação técnica e a troca de tecnologias.

Os encontros ocorreram paralelamente à Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2025, promovida pela Junta Interamericana de Agricultura (JIA), órgão máximo de governança do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Participaram também das reuniões a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, e secretários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

SURINAME

Durante a reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca do Suriname, Mike Noersalim, foi confirmada a abertura de mais um mercado para os produtos agropecuários brasileiros, totalizando 472 desde 2023. O Brasil poderá exportar carne suína para o país vizinho.

No encontro, ainda foi formalizado um termo de cooperação técnica voltado ao controle e à erradicação da praga quarentenária da mosca-da-carambola, com foco em capacitação, monitoramento e ações integradas.

“Estamos à disposição para discutir o desenvolvimento agropecuário com foco em cana-de-açúcar, arroz, coco e também na possibilidade de fornecimento de material genético, fortalecendo a cooperação técnica e comercial entre nossos países. O presidente Lula sempre reforça que uma boa relação comercial é aquela que vende, mas também compra”, afirmou Fávaro.

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O ministro Mike Noersalim destacou o interesse de seu país em fortalecer a parceria com o Brasil. “O Brasil é um grande país agrícola, com muita pesquisa voltada à agricultura e à pecuária. Queremos colaborar com vocês para desenvolver nossa agricultura e reduzir nossa dependência de importações”, afirmou.

O Suriname também manifestou interesse em estabelecer acordos com a Embrapa, especialmente para o enfrentamento da praga da vassoura-de-bruxa do cacau. Um acordo trilateral entre Brasil, Suriname e Guiana Francesa, com foco em monitoramento transfronteiriço, transferência de tecnologias e capacitação, foi apontado como uma iniciativa estratégica para o controle da praga. Além disso, o país demonstrou interesse em cooperações voltadas ao desenvolvimento de cultivares de arroz de terras altas e de variedades irrigadas.

HAITI

A reunião com o ministro da Agricultura do Haiti, Vernet Joseph, abordou parcerias agrícolas e humanitárias. O país enfrenta graves impactos do furacão Melissa, que causou insegurança alimentar e prejuízos significativos aos produtores locais.

“A agricultura representa cerca de 25% do PIB do nosso país. Temos muitos recursos hídricos, mas eles foram fortemente afetados. Por isso, queremos investir em infraestrutura de irrigação, seguindo o exemplo do Brasil”, destacou Joseph.

O Haiti também demonstrou interesse em importar milho e soja do Brasil, voltados para a alimentação do plantel de aves do país.

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O ministro Fávaro reafirmou a solidariedade e o apoio do governo brasileiro ao povo haitiano. “Como o Haiti integra a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a cooperação alimentar entre nossos países poderá ser conduzida de forma mais ágil e efetiva”, afirmou.

REPÚBLICA DOMINICANA

O ministro Fávaro também se reuniu com representantes da República Dominicana para fortalecer o diálogo e identificar novas oportunidades de cooperação. As discussões abordaram o avanço do comércio bilateral, a ampliação do acesso a mercados e o aprimoramento das certificações e da cooperação sanitária, com foco em um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.

TRINIDAD E TOBAGO

Em encontro com o ministro da Agricultura e Pesca de Trinidad e Tobago, Ravi Ratiram, foram abordadas novas oportunidades de parceria no agronegócio e o fortalecimento da cooperação técnica entre os países.

“Atendendo à determinação do presidente Lula, seguimos empenhados em ampliar a atuação da Embrapa e compartilhar o conhecimento que faz do Brasil uma referência mundial em produção de alimentos e sustentabilidade”, destacou Fávaro.

CHILE

Encerrando a agenda de reuniões bilaterais, o ministro Carlos Fávaro se encontrou com a ministra da Agricultura do Chile, María Ignacia Fernández Gatica. Durante o encontro, foram discutidos os avanços nas cooperações técnicas e científicas entre os dois países e as oportunidades de diversificação da pauta exportadora, fortalecendo os setores agropecuários do Brasil e do Chile.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Adiada votação do projeto que cria incentivos às indústrias de fertilizantes

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O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Prevista para esta terça-feira (14.07), a análise foi transferida após um acordo entre parlamentares e o governo para ajustar pontos fiscais e jurídicos da proposta.

O Profert pretende estimular a implantação de novas fábricas e a ampliação ou modernização das unidades existentes. A medida é considerada estratégica para reduzir a dependência brasileira do mercado externo. O País importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados nas lavouras, situação que deixa os produtores expostos à variação cambial, ao aumento dos fretes e a conflitos internacionais.

O projeto, de autoria do senador Laércio Oliveira, já foi aprovado pelo Senado, mas retornou à Casa depois de receber alterações na Câmara dos Deputados. O texto passou a incluir, além dos fertilizantes minerais, sintéticos e orgânicos, bioinsumos, biofertilizantes, remineralizadores e as matérias-primas usadas na fabricação desses produtos.

A versão aprovada pelos deputados também cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes, destinado ao financiamento de projetos, e estabelece mecanismos de crédito fiscal e de financiamento de longo prazo.

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O adiamento permitirá a apresentação de um projeto de lei complementar para corrigir possíveis problemas de constitucionalidade e adequar as renúncias tributárias às regras fiscais. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que as duas propostas deverão ser analisadas conjuntamente.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o Profert e o projeto complementar serão votados no mesmo dia. A intenção é encaminhar as duas matérias simultaneamente à sanção presidencial, caso sejam aprovadas.

Durante a sessão, Laércio Oliveira criticou a condução das negociações pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o senador, o ministro Bruno Moretti deixou uma reunião convocada para discutir o projeto após divergências sobre o conteúdo da proposta. Laércio classificou a atitude como desrespeitosa e disse que permaneceu no encontro com Teresa Leitão.

Pelo texto em discussão, empresas habilitadas no Profert poderão adquirir máquinas, equipamentos, instrumentos e materiais de construção destinados aos projetos sem a cobrança de PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação. Conforme o tipo de operação, os benefícios poderão ser concedidos por suspensão do pagamento, redução da alíquota a zero ou isenção.

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A proposta também alcança serviços vinculados aos empreendimentos e prevê instrumentos para ampliar o acesso a recursos privados. A concessão dos incentivos, no entanto, dependerá da aprovação dos projetos pelo Poder Executivo e do cumprimento das exigências fiscais estabelecidas na futura regulamentação.

Relatora da matéria, a senadora Tereza Cristina defendeu o fortalecimento da produção doméstica. Ela reconheceu que o Brasil dificilmente alcançará a autossuficiência, mas afirmou que ampliar a oferta nacional é necessário para reduzir os riscos enfrentados pela agropecuária em períodos de instabilidade internacional.

Com o acordo, o projeto permanece em regime de urgência e deverá retornar à pauta após o recesso parlamentar. As informações sobre o adiamento e o acordo para a votação conjunta foram confirmadas pelo Senado Federal.

Fonte: Pensar Agro

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