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Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

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Foto horizontal em plano aberto que mostra o salão onde ocorreu o Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, com um grande telão com a logomarca do evento, integrantes do colégio sentados no dispositivo de honra e participantes sentados na plateia. O segundo dia do 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais – Cojud, sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, foi aberto com uma palestra do ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, na manhã desta quarta-feira (18). Ele propôs aos participantes uma reflexão a respeito dos tempos de cansaço, efemeridade e imediatismo que a sociedade tem vivido, em contraponto a princípios como transparência, acolhimento, firmeza, empatia e controle, buscados por instâncias como as ouvidorias.
Citando pensamento do filósofo sul-coreano Byung-Chul Han, o ministro disse: “Somos sujeitos de obediência e de produção e, nesse sentido, somos empresários de nós mesmos, valemos pelo que produzimos e não pelo que somos”. Ele também destacou que “vivemos em tempos líquidos, nada foi feito para durar”, citando o filósofo polonês Zigmund Bauman.
Foto horizontal em plano aberto que mostra o dispositivo de honra do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, composto pelo ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, que fala ao microfone, ladeado pelo presidente e pelo vice-presidente do Cojud.“Trago isso para que possamos refletir sobre a judicialização da vida e sobre o que queremos construir a partir dessas experiências que se proponham a realizar a democracia. Trago isso no Encontro Nacional dos Ouvidores para que a gente perceba a importância desse Colégio, desse pensar que se propõe a demonstrar transparência, acolhimento, empatia, firmeza e controle”, disse o ministro Reynaldo Soares, destacando que a magistratura precisa aproximar o Judiciário da população, com o objetivo de melhor atender às suas demandas.
“Hoje, há necessidade enorme do Estado como um todo se aproximar do cidadão e fazer com que o cidadão entenda o papel que nós, sociedade, escolhemos no sentido de organização a partir do Estado. A presença do Estado é muito importante, para que nós pensemos na construção de uma sociedade livre, de uma sociedade justa e de uma sociedade fraterna”, defendeu.
Foto horizontal do ouvidor-geral do Poder Judiciário do Amazonas e presidente do Cojud, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, falando ao microfone, no dispositivo de honra do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. ele é um homem branco, usando terno branco.O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Amazonas e presidente do Cojud, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, agradeceu ao ministro Reynaldo da Fonseca por comparecer ao encontro, o que destacou como inédito. “Gostaríamos de agradecer imensamente pela presença do ministro, que fez um esforço muito grande para estar conosco. É com muita honra que o recebemos pois, ao longo da história do Cojud, nós nunca recebemos a presença do ouvidor do STJ. Então, muito obrigado pela deferência com o nosso Colégio, que caminha para nosso 11º ano de existência”, disse.
Com a participação de desembargadores (as) e juízes (as) que atuam como ouvidores judiciais em tribunais estaduais, federais e militares de todo o país, a programação do 14º Cojud vai até sexta-feira (20).
Foto horizontal que mostra o desembargador Rodrigo Curvo sentado ao lado do ministro ouvidor do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, falando ao microfone e voltado para o ministro. Os trabalhos são conduzidos pelo presidente do Cojud, bem como pelo ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso e vice-presidente do Cojud, desembargador Rodrigo Curvo. O magistrado, anfitrião do evento, ressaltou que esta é a maior edição do encontro, em número de participantes e reiterou que “é uma grande honra poder contar com a participação do ministro ouvidor do Tribunal da Cidadania, o que demonstra que este colegiado tem alcançado seu objetivo de fortalecer os laços de cooperação entre as ouvidorias judiciais e, dessa forma, solidificar o diálogo transparente com a sociedade”.
Nesta quarta-feira (18), também participaram do evento o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, o desembargador do TJMT Gilberto Giraldelli, o presidente honorário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior, a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, o juiz auxiliar da Ouvidoria do PJMT, Bruno D’Oliveira Marques e o diretor-geral da Escola da Magistratura de Mato Grosso (Emam), juiz Thiago Souza Nogueira de Abreu.
Foto horizontal em plano médio que mostra o ministro ouvidor do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, ladeado pelo presidente e pelo vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. O ministro exibe o certificado de participação no 14º Encontro do Cojud.Sobre o Cojud – O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) foi fundado em 6 de março de 2015 com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias judiciais, se constituindo em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.
A criação do Cojud se deu para melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e principalmente para defender as prerrogativas e as funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão. Também para incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais e garantir a atuação e a independência administrativo-funcional das Ouvidorias Judiciais.
O Colégio tem ainda a intenção de fomentar a criação e a manutenção de estrutura física e de quadro permanente de servidores compatíveis com as atividades das Ouvidorias Judiciais.
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Autor: Celly Silva

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Homenagem: Escola de Tocantins entrega Medalha de Mérito Acadêmico à desembargadora Helena Ramos

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A desembargadora integrante do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Helena Maria Bezerra Ramos participou, nesta quinta-feira (16 de abril), de um momento de reconhecimento acadêmico na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). A condecoração ocorreu durante as atividades presenciais da aula de Contratos Agrários, ministrada pela magistrada na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, ofertada na Esmat.

Na ocasião, a desembargadora Helena Ramos recebeu a Medalha de Mérito Acadêmico “Doutor Feliciano Machado Braga”, honraria que destaca sua trajetória profissional e sua contribuição ao ensino jurídico. A homenagem foi entregue pelo diretor-geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas, que ressaltou o significado institucional da comenda.

Ao contextualizar a honraria, ele relembrou o legado de Feliciano Machado Braga, nome que batiza a medalha, e enfatizou a importância de reconhecer docentes e profissionais que contribuem para o fortalecimento do ensino jurídico e da formação acadêmica no país. A leitura do currículo da homenageada foi feita pela coordenadora geral da pós-graduação, desembargadora Angela Issa Haonat.

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Na ocasião, foi destacada a trajetória de Helena Maria Bezerra Ramos como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde também desenvolve atuação voltada à formação de magistrados(as) e servidores(as), além de sua experiência na direção da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no biênio 2023/2024.

Além da atuação em sala de aula, a magistrada também compartilhou sua produção bibliográfica com a Escola, ao destinar exemplares do livro Contrato de Arrendamento Rural – Teoria e Prática à biblioteca da Esmat.

Ao agradecer a homenagem, a desembargadora destacou a importância simbólica da medalha. Em sua manifestação, também enalteceu o trabalho desenvolvido pelo desembargador Marco e o compromisso da Escola com o estudo e a formação continuada.

Em depoimento, a pós-graduanda Lara Nepomuceno ressaltou a relevância do conteúdo ministrado. “O módulo de contratos agrários tem sido muito esclarecedor, especialmente ao tratar da aplicabilidade do contrato de arrendamento rural e da parceria rural. Ela explica com clareza as diferenças e as situações em que cada modelo é mais adequado”, afirmou.

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*Com informações da Esmat-TO

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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