Política Nacional

Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz

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O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.

Do deputado Jorge Goetten (PL-SC), a proposta que originou a norma (PL 3.037/2023) foi aprovada no início de dezembro, em votação final na Comissão de Agricultura (CRA), com parecer favorável do senador Jorge Seif (PL-SC).

Localizado no Alto Vale do Itajaí, o município de Mirim Doce possui cerca de 2,2 mil habitantes, que têm no cultivo de arroz uma de suas principais atividades econômicas.

Em audiência pública na cidade em novembro de 2025, o prefeito Bernardo Peron e o presidente da Câmara de Vereadores, Elesio Borghesan, destacaram a longa tradição de mais de 70 anos em cultivo de arroz e a excelência da produção local, que é majoritariamente baseada na agricultura familiar e em técnicas de irrigação históricas.

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Os participantes enfatizaram que a obtenção do título vai além do simbolismo, e servirá como um instrumento político vital para garantir visibilidade, investimentos e acesso a programas federais para a cidade e seus produtores.

Para Seif, o arroz de Mirim Doce é o resultado do trabalho duro, da dedicação e da paixão de inúmeras famílias de produtores.

— Temos a convicção de que conferir a Mirim Doce o título de Capital Nacional do Melhor Arroz é uma forma de celebrar não só a qualidade do produto, mas também a força da agricultura local e as práticas sustentáveis que cuidam da terra e melhoram a vida da comunidade — avaliou o relator durante a votação do projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

O debate atende a pedidos dos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Marangoni (Pode-SP). Segundo os parlamentares, o objetivo da audiência pública é discutir a proposta e reunir contribuições para construir um marco legislativo capaz de integrar ações voltadas à inclusão, ao diagnóstico precoce, ao tratamento, à educação, ao trabalho e à proteção dos direitos das pessoas com TEA.

Da Redação – AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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